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O que saiu em Migalhas sobre Frederico Augusto Leopoldino Koehler

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 16 de setembro de 2022

MIGALHAS nº 5.438

Informações jurídicas de sexta-feira, 16 de setembro de 2022.

... ministro Og Fernandes, Frederico Augusto Leopoldino Koehler, Jacqueline Paiva Rufino e Silvano José Gomes Flumignan; com prefácio do ministro Mauro Campbell Marques e apresentação Fredie Didier Júnior. (Clique aqui) A 2ª edição da obra "O Terceiro de Boa-Fé", lançamento...

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quinta-feira, 28 de outubro de 2021

O pagamento administrativo do débito antes da citação na execução fiscal e a condenação em honorários advocatícios

O pagamento administrativo do débito antes da citação na execução fiscal e a condenação em honorários advocatícios.

... acordo com a doutrina de Frederico Augusto Leopoldino Koehler, a condenação em honorários deve observar o princípio da causalidade em complementariedade ao princípio da sucumbência (Comentários ao art. 85. In: ALVIM, Angélica Arruda; ASSIS, Araken de; ALVIM, Eduardo...

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quinta-feira, 11 de março de 2021

Sucumbência recursal e preclusão

Sucumbência recursal e preclusão.

... sentido é o entendimento de Frederico Augusto Leopoldino Koehler: "A majoração dos honorários, quando fixados em montante inferior a 20%, é dever do tribunal devendo, inclusive, ser realizada de ofício, uma vez que o art. 85, § 11, usa o verbo “majorará” de forma peremptória".3 Prevalecendo...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 6 de maio de 2020

Notas sobre a competência absoluta dos Juizados Especiais Federais

A regra de competência absoluta do Juizado Especial Federal em razão do valor da causa (com as exceções legais) gera uma série de indagações, muitas das quais continuam polêmicas quase duas décadas após a edição da lei 10.259/01.

... Federais. Coordenador: Frederico Augusto Leopoldino Koehler. Autores: Alcides Saldanha Lima et al. P. 101. Livro eletrônico. Disponível em: Clique aqui. Acesso em 02.05.20. 9 Relator Juiz Federal Hélio Sílvio Ourem Campos. Julgado em 16/02/2004. Publicado no DJU...