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O que saiu em Migalhas sobre Frederico Botelho De Barros Viana

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Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 8 de maio de 2015

MIGALHAS nº 3.611

Informações jurídicas de sexta-feira, 8 de maio de 2015.

...juiz Federal substituto Frederico Botelho de Barros Viana, de Brasília, garantiu a inscrição de uma estudante que não concluiu o ensino médio no vestibular da UnB na condição de candidata e não "treineira". (Clique aqui)...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021

Justiça anula rescisão do convênio entre a Funasa e município do PR

Convênio tinha como objetivo possibilitar a implementação de sistema de abastecimento de água em áreas rurais e comunidades tradicionais.

... termo de convênio. O juiz Frederico Botelho de Barros Viana acolheu o pedido e modificou a sentença. “Extrai-se da leitura dos dispositivos acima transcritos, que a criação dos órgãos colegiados é faculdade do agente que irá exercer o controle social dos serviços...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 17 de junho de 2020

O crime de omissão na gestão de investimentos em fundos de pensão

Empresários, gestores de fundos de pensão estão a todo tempo sujeitos a serem acusados de algum comportamento omissivo, supõe-se que devam ter conhecimento de todos os fatos que aconteçam no ambiente da empresa.

... proferida pelo juiz federal Frederico Botelho de Barros Viana da 4.ª Vara Federal Cível do DF, ao julgar procedente uma ação proposta por conselheiros de fundo de pensão que haviam sido responsabilizados administrativamente por omissão, ofereceu uma baliza importantíssima...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 8 de maio de 2015

Estudante que não concluiu ensino médio pode se inscrever em vestibular como candidata

Juiz considerou que não haveria qualquer prejuízo em inscrição como candidata no lugar de treineira.

...juiz Federal substituto Frederico Botelho De Barros Viana considerou que não haveria qualquer prejuízo a quem quer que seja, "assim como não lhe assegurará nenhum direito". "Apenas resguardará aquele que venha a ser,...