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O que saiu em Migalhas sobre Frederico Botelho De Barros Viana

Migalhas Quentes

segunda-feira, 21 de novembro de 2022

Profissional que atuou no Mais Médicos terá bônus em residência

Magistrado considerou ser ilegal as restrições impostas pelo edital.

... juiz Federal substituto Frederico Botelho de Barros Viana, da 21ª vara Federal da SJ/DF ao entender que a resolução CNRM 2/15 ao limitar o direito ao bônus “somente às especialidades médicas de acesso direto, e não às especialidades com pré-requisito, criou limitação...

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 31 de julho de 2015

MIGALHAS nº 3.669

Informações jurídicas de sexta-feira, 31 de julho de 2015.

...juiz Federal substituto Frederico Botelho de Barros Viana, da 4ª vara do DF, concedeu liminar a servidor público Federal que foi indevidamente enquadrado no novo regime previdenciário. O escritório Ibaneis Advocacia e...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 20 de janeiro de 2016

Servidora com filho autista consegue reduzir jornada

Não há necessidade de compensação e remuneração não será reduzida.

...juiz Federal substituto Frederico Botelho de Barros Viana, da 4ª vara do DF, autorizou uma servidora pública, mãe de uma criança com Transtorno do Espectro Autista, e que apresenta deficiência físico-mental, que reduza a...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021

Justiça anula rescisão do convênio entre a Funasa e município do PR

Convênio tinha como objetivo possibilitar a implementação de sistema de abastecimento de água em áreas rurais e comunidades tradicionais.

... termo de convênio. O juiz Frederico Botelho de Barros Viana acolheu o pedido e modificou a sentença. “Extrai-se da leitura dos dispositivos acima transcritos, que a criação dos órgãos colegiados é faculdade do agente que irá exercer o controle social dos serviços...