TUDO SOBRE
- Home >
- Tudo sobre > Frederico Dos Santos Messias
O que saiu em Migalhas sobre Frederico Dos Santos Messias
Migalhas de Peso
quarta-feira, 28 de outubro de 2020
O bem de família luxuoso e a sua desvirtuada utilização para fins de blindagem patrimonial. Até quando?
O propósito deste artigo é definir como possível a constrição do Bem de Família, para além das exceções legais, quando, de fato, este se apresentar como bem luxuoso.
... RELATOR.
_____________
*Frederico dos Santos Messias é juiz de Direito - Titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Santos.
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 13 de abril de 2023
MIGALHAS nº 5.581
Informações jurídicas de quinta-feira, 13 de abril de 2023.
... marítimo na visão do juiz Frederico dos Santos Messias. (Clique aqui)
CPC na prática
Professor André Pagani de Souza aborda recente julgado do TJ/SP sobre a possibilidade de concessão de tutela de urgência, ao mesmo tempo em que se instaura o incidente de...
Migalhas Quentes
domingo, 21 de janeiro de 2024
Heinz indenizará consumidora que encontrou corpo estranho em molho
Colegiado fixou a indenização em R$ 10 mil por danos morais.
... material.
Na sentença, o juiz Frederico dos Santos Messias destacou que a mulher juntou aos autos elementos de prova que embasam sua versão, tais como imagens do corpo estranho, e-mail e conversas. O magistrado também apontou que não foi possível realizar prova...
Migalhas Quentes
domingo, 27 de agosto de 2023
Convênio não terá de custear atendimento fora da área de cobertura
Magistrado afirmou que o atendimento só é admitido em casos excepcionais, como situação de urgência ou emergência.
....
Na sentença, o juiz Frederico dos Santos Messias destacou que, “não há como compelir a ré a realizar tratamentos médicos no local pleiteado pela autora, tendo em vista que inexiste previsão contratual que autorize a realização de atendimento fora da área...