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O que saiu em Migalhas sobre Frederico Franco Alvim

segunda-feira, 26 de junho de 2023

Uma eleição quase inteiramente anormal

Segundo o princípio da normalidade, uma eleição deve der pautada por um conjunto encadeado de atos regulares, permeados pelo debate de ideias e informações.

... da Justiça Eleitoral / Frederico Franco Alvim. – Dados eletrônicos (54 páginas). – Brasília : Tribunal Superior Eleitoral, 2022. Disponível em https://www.tse.jus.br/hotsites/catalogo-publicacoes/pdf/profi/tse-profi.pdf [3] Portaria TSE nº 578/2021,...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 16 de setembro de 2020

Há poucas lideranças femininas porque as mulheres são impedidas de ocupar o espaço público

A tendência contemporânea segue sendo a realização de reformas legislativas, principalmente na América Latina, com a finalidade de alcançar mais equidade de gênero na política.

...o Veloso Peleja Júnior; Frederico Franco Alvim; Julianna Santana Sesconetto. (Org.). Direito Eleitoral - Temas Relevantes. 1ed.Curitiba: Juruá, 2018. 4 FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. Relatório Final: Guia Exame de Mulheres na Liderança. Relatório elaborado...

Migalhas de Peso

segunda-feira, 30 de março de 2020

O poder de polícia a partir das Resoluções 2020 do Tribunal Superior Eleitoral

Dentre as questões que encontram sua regência buscada no ramo administrativista, está o exercício do poder de polícia pelos magistrados eleitorais, cuja atuação cabe, preponderantemente, em todas as eleições (sejam gerais, sejam municipais)...

... encontrada no magistério de Frederico Franco Alvim: No âmbito eleitoral, o poder de polícia constitui ferramenta jurídica de ampla aplicação, sobretudo no que diz respeito à propaganda eleitoral, em que muitas vezes, em defesa da normalidade das eleições,...

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 8 de agosto de 2018

MIGALHAS nº 4.415

Informações jurídicas de quarta-feira, 8 de agosto de 2018.

...Antônio Veloso Peleja Júnior, Frederico Franco Alvim e Julianna Sant'Ana Sesconetto. O evento será em Brasília, no TSE (SAFS, quadra 7, lotes 1/2), às 18h30. Acontece, amanhã, o lançamento do livro "Feminismo, Pluralismo...