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O que saiu em Migalhas sobre Frederico Montedonio Rego

quarta-feira, 4 de setembro de 2024

Seria o CriptoJud uma regressão ou uma necessidade?

O CriptoJud é um sistema em criação para o bloqueio de criptoativos do devedor, todavia, trata-se de uma regressão ou uma necessidade para satisfação da execução?

... fora anunciado pelo dr. Frederico Montedonio Rego o CriptoJud, que é um sistema em processo de criação destinado a bloquear ativos digitais de qualquer cidadão brasileiro em exchanges (corretoras de criptomoedas). A IN 1888 institui e disciplina a obrigatoriedade...

Migalhas Quentes

terça-feira, 13 de março de 2018

Contribuição ao Sebrae e ao Incra não pode incidir sobre folha de salário

A EC 33/01 não dispõe sobre a folha de salário nas bases de cálculo para as contribuições.

...da alíquota ad valorem." (juiz Federal Frederico Montedonio Rego) Além de declarar a impossibilidade de incidência das contribuições ao Sebrae e ao Incra sobre a folha de pagamento, os juízes também reconheceram a...

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018

MIGALHAS nº 4.302

Informações jurídicas de sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018.

...um fracasso, por Luís Roberto Barroso e Frederico Montedonio Rego. (Clique aqui) É legítima gravação feita por vítima de defensor público que cobrou para atuar em processo. (Clique aqui) Desembargador é afastado do cargo...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018

Como salvar a repercussão geral:Ideias simples para reverter um fracasso

Todos nos acostumamos a números absolutamente incompatíveis com uma produção jurisdicional de qualidade, especialmente por parte da Suprema Corte.

...UniCEUB. Ministro do STF. *Frederico Montedonio Rego é mestre em Direito pelo Centro Universitário de Brasília - UniCEUB. Bacharel em Direito pela UERJ. Juiz Federal Substituto. Ex-juiz auxiliar e instrutor...