O que saiu em Migalhas sobre Frederico Montedonio Rego

O CriptoJud é um sistema em criação para o bloqueio de criptoativos do devedor, todavia, trata-se de uma regressão ou uma necessidade para satisfação da execução?

A EC 33/01 não dispõe sobre a folha de salário nas bases de cálculo para as contribuições.

Informações jurídicas de sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018.

Todos nos acostumamos a números absolutamente incompatíveis com uma produção jurisdicional de qualidade, especialmente por parte da Suprema Corte.