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O que saiu em Migalhas sobre Frederico Munia Machado

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Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 24 de julho de 2018

MIGALHAS nº 4.404

Informações jurídicas de terça-feira, 24 de julho de 2018.

...Solange Costa, (Vale S.A.), Frederico Munia Machado (procurador-chefe do Departamento Nacional de Produção Mineral) e Paulo Santos de Almeida, professor do programa de pós-graduação em Sustentabilidade USP, irão debater as...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 21 de novembro de 2014

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2014

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

...Mann - Editora Blucher Frederico Munia Machado, procurador federal, PGF/AGU, Brasília/DF - "Risco Soberano - Regulação das Agências de Classificação de Risco e Governança Democrática", Rodrigo de Souza Nogueira - Editora...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 11 de outubro de 2005

MIGALHAS nº 1.271

Terça-feira, 11 de outubro de 2005 - Migalhas nº 1.271 - Fechamento às 10h22.   "De sabios es mudar de consejo." (É de sábios mudar de conselho.) Cervantes (1547-1616) Responsabilidade dividida Os 11 ministros do STF irão decidir...

MIGALHAS nº 1.271
Migalhas de Peso
terça-feira, 11 de outubro de 2005

A ausência de notificação prévia em ação de improbidade administrativa gera nulidade relativa

1. A Lei n° 8.429/92, que dispõe sobre as sanções decorrentes dos atos de improbidade administrativa, sofreu significativas alterações pela Medida Provisória n° 2.225-45, de 2001, em especial no que se refere ao rito das ações judiciais de ...

1. A Lei n° 8.429/92, que dispõe sobre as sanções decorrentes dos atos de improbidade administrativa, sofreu significativas alterações pela Medida Provisória n° 2.225-45, de 2001, em especial no que se refere ao rito das ações judiciais de ...