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O que saiu em Migalhas sobre Frederico Pereira Rodrigues Da Cunha

Migalhas Live

quinta-feira, 7 de abril de 2022

Novidades sobre o Teletrabalho - MP 1.108

Dia 7/4, às 17h30, acontece o webinar "Novidades sobre o Teletrabalho - MP 1.108", realizado pela LEXNET em parceria com o Migalhas. Os palestrantes são Sérgio Schwartsman, Gustavo Ferreira e Agostinho Zechin Pereira (LEMOS Advocacia Para Negócios).

...Ferreira e Agostinho Zechin Pereira (LEMOS Advocacia Para Negócios).

Migalhas de Peso

terça-feira, 3 de março de 2020

Da indevida interpretação da Receita Federal quanto a opção anual dos contribuintes pela CPRB

O entendimento firmado pela Receita Federal revela um posicionamento fiscal equivocado, incompatível com o intuito do legislador ao instituir a desoneração da folha salarial e com os princípios da razoabilidade e proporcionalidade

Em agosto de 2011, o Governo Federal editou a medida provisória 540, como parte de um pacote de medidas de estímulo à indústria denominado “Plano Brasil Maior”, a qual trouxe diversas alterações na legislação tributária, dentre elas a i...

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 3 de março de 2020

MIGALHAS nº 4.802

Informações jurídicas de terça-feira, 03 de março de 2020.

MIGALHAS nº 4.802

Migalhas Quentes

segunda-feira, 31 de janeiro de 2011

PL propõe medidas de esclarecimento ao consumidor quanto a incidência de impostos nos produtos

Em trâmite na Câmara, o PL 1.472/07 (clique aqui), de iniciativa popular, propõe medidas de esclarecimento ao consumidor quanto aos impostos incidentes sobre mercadoria e serviços.