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O que saiu em Migalhas sobre Frederico Pereira Rodrigues Da Cunha

terça-feira, 3 de março de 2020

Da indevida interpretação da Receita Federal quanto a opção anual dos contribuintes pela CPRB

O entendimento firmado pela Receita Federal revela um posicionamento fiscal equivocado, incompatível com o intuito do legislador ao instituir a desoneração da folha salarial e com os princípios da razoabilidade e proporcionalidade

... 20.06.18. ___________________________________________________________________________ *Frederico Pereira Rodrigues da Cunha é sócio do escritório Gaia Silva Gaede Advogados em Curitiba/PR. *Ruy Figueiredo de Almeida Barros é advogado do escritório Gaia Silva Gaede...

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 3 de março de 2020

MIGALHAS nº 4.802

Informações jurídicas de terça-feira, 03 de março de 2020.

... previdenciária Os advogados Frederico Pereira Rodrigues da Cunha e Ruy Figueiredo de Almeida Barros (Gaia Silva Gaede Advogados) vislumbram um cenário de insegurança jurídica acarretada pela indevida e restritiva interpretação da Receita Federal quanto a efetividade...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 31 de janeiro de 2011

PL propõe medidas de esclarecimento ao consumidor quanto a incidência de impostos nos produtos

Em trâmite na Câmara, o PL 1.472/07 (clique aqui), de iniciativa popular, propõe medidas de esclarecimento ao consumidor quanto aos impostos incidentes sobre mercadoria e serviços.

...exportação de serviços - Frederico Pereira Rodrigues da Cunha - clique aqui. ______________

Migalhas de Peso

sexta-feira, 12 de novembro de 2010

Isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza na exportação de serviços

O ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza é tributo de competência dos Municípios e do Distrito Federal, sendo uma das principais fontes de receitas destas Pessoas Jurídicas de Direito Público interno, tendo importante função no...

...exportação de serviços Frederico Pereira Rodrigues da Cunha* O ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza é tributo de competência dos Municípios e do Distrito Federal, sendo uma das principais fontes de...