O que saiu em Migalhas sobre Forum Regional De Santana
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Forum Regional De Santana

/depeso
terça-feira, 26/11/2019

A impactação da lei da liberdade econômica no direito societário

Larissa Dias e Lucas Garcia

A alteração é completamente benéfica para pessoas que almejam abrir empresas com sociedade unipessoal e que não desejam ser MEI ou não dispõe de capital social elevado conforme é requerido na EIRELI, que ainda continua vigente na legislação...

... Dias é advogada associada da FRS Consultoria e Assessoria Jurídico Empresarial. *Lucas Garcia é advogado associado da FRS Consultoria e Assessoria Jurídico Empresarial.
A impactação da lei da liberdade econômica no direito societário
/amanhecidas
terça-feira, 26/11/2019

MIGALHAS nº 4.738

Informações jurídicas de terça-feira, 26 de novembro de 2019.

... Lucas Garcia, da banca FRS Consultoria e Assessoria Jurídico Empresarial, escrevem sobre a impactação da lei da liberdade econômica - 13.874/19 - no Direito Societário. (Clique aqui) Arbitragem Legal Tratar da aplicação do Direito Processual...
MIGALHAS nº 4.738
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quinta-feira, 21/11/2019

Títulos de créditos eletrônicos - Duplicata sob forma escritural (lei 13.775/18)

Larissa Dias

O objetivo da nova lei foi a regulamentação de uma prática que há tempos era utilizada no comércio, bem como acelerar a emissão e circulação desse título.

... Dias é advogada associada da FRS Consultoria e Assessoria Jurídico Empresarial.
Títulos de créditos eletrônicos - Duplicata sob forma escritural (lei 13.775/18)
/amanhecidas
quinta-feira, 21/11/2019

MIGALHAS nº 4.735

Informações jurídicas de quinta-feira, 21 de novembro de 2019.

... eletrônicos Larissa Dias (FRS Consultoria e Assessoria Jurídico Empresarial) detalha a lei 13.775/18 que regulamenta a duplicata escritural ou duplicata eletrônica. (Clique aqui) Servidor público O advogado Agnaldo Bastos, da banca...
MIGALHAS nº 4.735
/quentes
quarta-feira, 6/11/2019

Justiça anula cobrança de débito fiscal por município a empresa do ramo ambiental

Decisão é do juiz de Direito Fabio Francisco Taborda, da vara da Fazenda Pública de São Vicente.

... declarar nula a dívida. A FRS Consultoria e Assessoria Jurídico Empresarial atuou na causa pela empresa. Processo: 0011924-96.2014.8.26.0590 Confira a íntegra da sentença. ___________
Justiça anula cobrança de débito fiscal por município a empresa do ramo ambiental
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quarta-feira, 6/11/2019

MIGALHAS nº 4.725

Informações jurídicas de quarta-feira, 06 de novembro de 2019.

... empresa do ramo ambiental. A FRS Consultoria e Assessoria Jurídico Empresarial atuou na causa pela companhia. (Clique aqui) Novo Apoiador Raphael Miranda Advogados é um escritório butique, focado na resolução de casos complexos, de forma...
MIGALHAS nº 4.725
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segunda-feira, 28/10/2019

Regime jurídico da livre iniciativa

Quando bem praticada, beneficia tanto a empresa quanto o consumidor, uma vez que o empresário tende a aumentar a oferta de bens e serviços.

... _____________ *Juliana Guesse é advogada da FRS Consultoria e Assessoria Jurídico Empresarial, especialista em Direito Empresarial.
Regime jurídico da livre iniciativa
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segunda-feira, 28/10/2019

MIGALHAS nº 4.718

Informações jurídicas de segunda-feira, 28 de outubro de 2019.

... Juliana Guesse, do escritório FRS Consultoria e Assessoria Jurídico Empresarial, ressalta que a defesa da concorrência interessa não apenas aos consumidores, mas também aos empresários de qualquer porte, principalmente aos pequenos e microempresários....
MIGALHAS nº 4.718
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quarta-feira, 16/10/2019

As principais práticas abusivas cometidas pelas instituições financeiras

O próprio consumidor é capaz de identificar algumas dessas ilegalidades em seus contratos ou na postura dos bancos para os casos de cobranças indevidas.

... cabíveis. _________ *Caroline Faria é advogada do FRS Consultoria e Assessoria Jurídico Empresarial.
As principais práticas abusivas cometidas pelas instituições financeiras
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quarta-feira, 16/10/2019

MIGALHAS nº 4.710

Informações jurídicas de quarta-feira, 16 de outubro de 2019.

... aqui) Práticas abusivas Da FRS Consultoria e Assessoria Jurídico Empresarial, Caroline Faria elenca algumas das principais práticas abusivas cometidas pelas instituições financeiras e ressalta que o próprio consumidor é capaz de identificá-las...
MIGALHAS nº 4.710
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segunda-feira, 30/9/2019

Almoço dos amigos

O escritório FRS Consultoria e Assessoria Jurídico Empresarial, promoveu no dia 11/9 o evento "Almoço dos Amigos" na cidade de São Paulo. O encontro tradicional na história do escritório reuniu parceiros e autoridades do Estado no restaur...

O escritório FRS Consultoria e Assessoria Jurídico Empresarial, promoveu no dia 11/9 o evento "Almoço dos Amigos" na cidade de São Paulo. O encontro tradicional na história do escritório reuniu parceiros e autoridades do Estado no restaurante...
Almoço dos amigos
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segunda-feira, 30/9/2019

Venda de e-book sem autorização da autora gera indenização

Autora receberá R$ 15 mil por danos morais e materiais.

...o importe de R$ 5 mil. FRS Consultoria e Assessoria Jurídico Empresarial representa a autora.  Veja a decisão. __________________
Venda de e-book sem autorização da autora gera indenização
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segunda-feira, 30/9/2019

MIGALHAS nº 4.698

Informações jurídicas de segunda-feira, 30 de setembro de 2019.

... vara Cível de Santos/SP. FRS Consultoria e Assessoria Jurídico Empresarial representa a autora. (Clique aqui) Migas1 - STJ – Dano moral por atraso de voo exige prova de fato extraordinário. (Clique aqui)2 - STF – É inconstitucional concessão...
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segunda-feira, 23/9/2019

Affectio societatis

Alguns doutrinadores defendem que o rompimento da affectio societatis por si só configura justa causa para exclusão de sócio e para dissolução total ou parcial da sociedade, ainda que não haja tal previsão no contrato social.

... sociedade. __________ *Denise Keiko é advogada da FRS Consultoria e Assessoria Jurídico Empresarial.
Affectio societatis
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segunda-feira, 23/9/2019

MIGALHAS nº 4.693

Informações jurídicas de segunda-feira, 23 de setembro de 2019.

... Affectio societatis Do FRS Consultoria e Assessoria Jurídico Empresarial, a advogada Denise Keiko traz seu olhar sobre a affectio societatis nas sociedades. (Clique aqui) Papo Jurídico O advogado Guilherme Galhardo Antonietto bate...
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quarta-feira, 4/9/2019

Tratamento legal da fintech

As fintechs revolucionaram o universo financeiro, fazendo concorrência aos bancos e instituições financeiras tradicionais.

...é advogado e diretor da FRS Consultoria e Assessoria Jurídico Empresarial.
Tratamento legal da fintech
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quarta-feira, 4/9/2019

MIGALHAS nº 4.680

Informações jurídicas de quarta-feira, 4 de setembro de 2019.

Quarta-feira, 4 de setembro de 2019 - Migalhas nº 4.680. Fechamento às 20h28. "Os erros reparados são conquistas, que honram a razão, e inspiram aos espíritos enfraquecidos pelo espetáculo habitual da prepotência e da incapacidade...
MIGALHAS nº 4.680
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terça-feira, 3/9/2019

Transações com criptomoedas e a IN RFB 1.899/19

Larissa Dias e Lucas Garcia

Os criptoativos são, no momento, “queridinhos” dos investidores que buscam tecnologia em seus investimentos, vez que envolve blockchain e também pela falta de legislação, sendo utilizado o commom law em determinadas situações.

... é advogada associada da FRS Consultoria e Assessoria Jurídico Empresarial.   *Lucas Garcia é advogado associado da FRS Consultoria e Assessoria Jurídico Empresarial.
Transações com criptomoedas e a IN RFB 1.899/19
/amanhecidas
terça-feira, 3/9/2019

MIGALHAS nº 4.679

Informações jurídicas de terça-feira, 3 de setembro de 2019.

Terça-feira, 3 de setembro de 2019 - Migalhas nº 4.679.Fechamento às 10h36.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Asseff & Zonenschein Advogados Clique aqui "As instituições não se fizeram...
MIGALHAS nº 4.679
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segunda-feira, 26/8/2019

Da prevalência do interesse da sociedade limitada

O presente artigo tratará sobre a prevalência na continuidade da sociedade frente a perda da affectio societatis.

... 284 _______________ *Juliana Guesse é advogada da FRS Consultoria e Assessoria Jurídico Empresarial.
Da prevalência do interesse da sociedade limitada
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