O que saiu em Migalhas sobre Gabriel Cosme De Azevedo
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Gabriel Cosme De Azevedo

Gabriel Cosme de Azevedo

Gabriel Cosme de Azevedo

Migalheiro desde abril/2019.

Colaborador do escritório Bento Muniz Advocacia.

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sexta-feira, 9/4/2021

MIGALHAS nº 5.078

Informações jurídicas de sexta-feira, 09 de abril de 2021.

... eficiente". (Clique aqui) LGPD Gabriel Cosme de Azevedo e Leonard Manoel Ferreira Marques, da banca Bento Muniz Advocacia, tecem comentários sobre a possibilidade de uso dos dados abertos governamentais que são disponibilizados em sites estatais para o...
MIGALHAS nº 5.078
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quarta-feira, 18/3/2020

Os três pilares da segurança da informação tratados na Lei Geral de Proteção de Dados

Gabriel Cosme de Azevedo e Amanda Huppes Leal

Desnecessário dizer que os potenciais de danos causados por uma má utilização das informações seguem a mesma proporção.

O mundo contemporâneo carrega em si a conveniência da tecnologia, responsável por simplificar e transformar as relações sociais, sobretudo as econômicas. À medida que cada vez mais indivíduos conquistam acesso a dispositivos informatizados,...
Os três pilares da segurança da informação tratados na Lei Geral de Proteção de Dados
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quarta-feira, 18/3/2020

MIGALHAS nº 4.813

Informações jurídicas de quarta-feira, 18 de março de 2020.

Quarta-feira, 18 de março de 2020 - Migalhas nº 4.813.Fechamento às 10h45.  Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Instituto San Tiago Dantas de Direito e Economia (Clique aqui)   "Juízes – Nunca lhe...
MIGALHAS nº 4.813
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sexta-feira, 22/11/2019

A MP do contribuinte legal e seus reflexos práticos

Eduardo Muniz Cavalcanti e Gabriel Cosme de Azevedo

Espera-se que enfim nosso sistema tributário tenha atingido maturidade suficiente para superar tais desafios de implementação do instrumento da transação na esfera pública.

... em Nápoles na Itália. *Gabriel Cosme de Azevedo é colaborador do escritório Bento Muniz Advocacia. Graduando pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). Mediador e Conciliador pela Rede Internacional de Excelência Jurídica do Distrito Federal. ...
A MP do contribuinte legal e seus reflexos práticos
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sexta-feira, 30/8/2019

A prescrição intercorrente da lei de execuções fiscais a partir dos reflexos do RESp 1.340.553/RS

Carlos Delgado e Gabriel Cosme de Azevedo

Havendo prescrição intercorrente, o juízo deverá fundamentar o ato judicial com a linha temporal jurídica, indicando os marcos legais que se fundaram o prazo com inclusive, o período em que a execução fiscal ficou suspensa.

... Bento Muniz Advocacia. *Gabriel Cosme de Azevedo é colaborador do escritório Bento Muniz Advocacia.
A prescrição intercorrente da lei de execuções fiscais a partir dos reflexos do RESp 1.340.553/RS
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sexta-feira, 30/8/2019

MIGALHAS nº 4.677

Informações jurídicas de sexta-feira, 30 de agosto de 2019.

Sexta-feira, 30 de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.677.Fechamento às 10h11.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: GBSA – Gonçalves e Bruno Sociedade de Advogados Clique aqui "Em...
MIGALHAS nº 4.677
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quarta-feira, 10/4/2019

A submissão do contribuinte à multa isolada de 150%

José Carlos Delgado Lima Junior e Gabriel Cosme de Azevedo

É imprescindível, portanto, que haja a existência de dolo na conduta do contribuinte, não sendo possível a utilização da mera presunção pelo auditor, devendo ser embasada a aplicação dessa penalidade por meio de provas.

... Bento Muniz Advocacia. *Gabriel Cosme de Azevedo é colaborador do escritório Bento Muniz Advocacia.
A submissão do contribuinte à multa isolada de 150%
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quarta-feira, 10/4/2019

MIGALHAS nº 4.579

Informações jurídicas de quarta-feira, 10 de abril de 2019.

Quarta-feira, 10 de abril de 2019 - Migalhas nº 4.579.Fechamento às 10h33.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Luz Moreira Advogados Clique aqui "Em questões de amor...
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