TUDO SOBRE
A ação judicial foi motivada por um atraso de mais de quatro horas em um voo da companhia.
Colegiado observou a responsabilidade objetiva de construtoras por falhas estruturais em suas obras.
Aumentam as queixas dos consumidores sobre as exclusões de dependentes em planos de saúde. As operadoras trazem como fundamento que eles não são mais dependentes, segundo as regras do INSS/IRPF.
Indenização de R$ 10 mil por dano moral foi determinada pela Justiça. Réu já havia sido condenado por injúria racial na esfera penal.