O que saiu em Migalhas sobre Gabriel De Oliveira Zefiro
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Gabriel De Oliveira Zefiro

/depeso
quarta-feira, 19/2/2020

O direito dos pais e alunos à neutralidade educacional

A educação é um processo constante de aprimoramento dos indivíduos, que começa em casa com o estabelecimento de princípios morais, continua na escola com o aprendizado formal e a nas relações respeitosas com os colegas, e permanece ao longo...

... 0402883-61.2011.8.19.0001, Rel. Des. Gabriel de Oliveira Zefiro, julg. 03/12/2015, 13ªCC. 8 Art. 19. É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: I - estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o...
O direito dos pais e alunos à neutralidade educacional
/quentes
quinta-feira, 2/11/2017

Lei do Rio que obriga identificação do tipo sanguíneo em uniforme escolar é constitucional

Para TJ/RJ, a identificação poderá contribuir para o tratamento em caso de emergência.

...o relator, desembargador Gabriel de Oliveira Zéfiro, asseverou que a legislação não criou nenhum órgão ou secretaria na estrutura administrativa do município, nem adicionou nova atribuição ao Poder Executivo, a quem já...
Lei do Rio que obriga identificação do tipo sanguíneo em uniforme escolar é constitucional
/quentes
segunda-feira, 3/7/2017

Igreja Universal terá de indenizar menina dada como morta em capa de jornal da instituição

Notícia trazia foto da menina como vítima da dengue no Rio de Janeiro.

...o relator, desembargador Gabriel de Oliveira Zefiro, destacou que a CF estabelece parâmetros limitadores da liberdade de informação ante as garantias individuais, e que a lei civil não permite que os meios de comunicação...
Igreja Universal terá de indenizar menina dada como morta em capa de jornal da instituição
/quentes
terça-feira, 5/5/2015

Proibida revista íntima em visitantes das casas de detenção do RJ

Deverá ser utilizado detector de metais e realizada revista nas bolsas, pastas e mochilas dos visitantes.

...o relator, desembargador Gabriel de Oliveira Zéfiro, ressaltou que essa prática, "antiga, comum e medieval" de expor o cidadão a constrangimento pela nudez, existe no sistema carcerário. Considerando o art. 1º da CF, em...
Proibida revista íntima em visitantes das casas de detenção do RJ
/quentes
segunda-feira, 22/9/2014

Plano deve restabelecer credenciamento de clínica de tratamento de câncer

Justiça entendeu que descredenciamento prejudicaria pacientes graves.

...o relator, desembargador Gabriel De Oliveira Zefiro, não se vislumbra qualquer ilegalidade na previsão contida no contrato firmado entre as partes, a respeito da possibilidade de denúncia unilateral por ambas, desde que...
Plano deve restabelecer credenciamento de clínica de tratamento de câncer
/quentes
terça-feira, 3/9/2013

CBF tem autonomia para gerir seleções oficiais de futebol em diversas modalidades

A 13ª câmara Cível do TJ/RJ manteve a decisão do plantão judiciário da 2ª instância que suspendeu os efeitos de liminar deferida pela 5ª vara Cível da Barra da Tijuca/RJ.

...câmara Cível, desembargador Gabriel de Oliveira Zefiro, manteve a suspenção dos efeitos da decisão agravada. "Além disso, ao que se sabe, ainda que de forma perfunctória, é que a CBF representa o Brasil perante a FIFA. O...
CBF tem autonomia para gerir seleções oficiais de futebol em diversas modalidades
/quentes
quarta-feira, 26/10/2011

Desembargador agredido será indenizado por colega

A 3ª turma do STJ restabeleceu sentença que condenou o desembargador Bernardo Moreira Garcez Neto, do TJ/RJ, a indenizar o também desembargador Gabriel de Oliveira Zéfiro por danos morais, em R$ 50 mil. Ele agrediu o colega com uma cabeçada...

...indenizar o também desembargador Gabriel de Oliveira Zéfiro por danos morais, em R$ 50 mil. Ele agrediu o colega com uma cabeçada dentro do posto bancário de uso exclusivo de magistrados, na sede do tribunal. De acordo...
Desembargador agredido será indenizado por colega
/amanhecidas
quarta-feira, 26/10/2011

MIGALHAS nº 2.743

Quarta-feira, 26 de outubro de 2011 - Migalhas nº 2.743 - Fechamento às 10h11. "Se alguns dias são declarados de festa é porque os demais não merecem este nome." Carlos Drummond de Andrade(Clique aqui) "Uma pedra no meio do camin...

MIGALHAS nº 2.743
MIGALHAS nº 2.743
/quentes
sexta-feira, 20/11/2009

TJ/RJ despede-se do desembargador Sergio Cavalieri

O desembargador Sergio Cavalieri Filho foi homenageado na última quarta-feira, 18/11, pelos desembargadores da 13ª Câmara Cível do TJ/RJ, a qual ele presidiu por três anos, logo após deixar a presidência do Poder Judiciário fluminense. Ao t...

O desembargador Sergio Cavalieri Filho foi homenageado na última quarta-feira, 18/11, pelos desembargadores da 13ª Câmara Cível do TJ/RJ, a qual ele presidiu por três anos, logo após deixar a presidência do Poder Judiciário fluminense. Ao t...
TJ/RJ despede-se do desembargador Sergio Cavalieri
/quentes
quarta-feira, 19/8/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RJ

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RJ

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RJ
Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RJ
/quentes
sábado, 20/6/2009

TJ/RJ - Casa e Vídeo indenizará cliente por venda de fita de vídeo com conteúdo erótico

A 8ª Câmara Cível do TJ/RJ condenou a Casa e Vídeo a pagar R$ 10 mil de indenização, por danos morais, a uma cliente que comprou uma fita de vídeo "virgem", mas que na verdade possuía conteúdo erótico. Os desembargadores decidiram reduzir o...

A 8ª Câmara Cível do TJ/RJ condenou a Casa e Vídeo a pagar R$ 10 mil de indenização, por danos morais, a uma cliente que comprou uma fita de vídeo "virgem", mas que na verdade possuía conteúdo erótico. Os desembargadores decidiram reduzir o...
TJ/RJ - Casa e Vídeo indenizará cliente por venda de fita de vídeo com conteúdo erótico
/amanhecidas
terça-feira, 18/9/2007

MIGALHAS nº 1.741

Terça-feira, 18 de setembro de 2007 - Migalhas nº 1.741 - Fechamento às 9h. Supremo Tribunal Federal Sobre a Nação Tu pairas reluzente ... Urdes firme sentença decidida ! Profligas reto o errado, diligente ... Repeles fantasia ensande...

MIGALHAS nº 1.741
MIGALHAS nº 1.741
/quentes
quarta-feira, 23/11/2005

Prefeitura do Rio de Janeiro é condenada a indenizar pai de vítima de bala perdida

Prefeitura do Rio de Janeiro é condenada a indenizar pai de vítima de bala perdida   A 15ª Câmara Cível do TJ/RJ determinou que a prefeitura carioca terá de pagar R$ 200 mil, corrigidos monetariamente, ao pai da menina Jéssica de...

Prefeitura do Rio de Janeiro é condenada a indenizar pai de vítima de bala perdida   A 15ª Câmara Cível do TJ/RJ determinou que a prefeitura carioca terá de pagar R$ 200 mil, corrigidos monetariamente, ao pai da menina Jéssica de...
Prefeitura do Rio de Janeiro é condenada a indenizar pai de vítima de bala perdida
Não há mais resultados para serem exibidos.