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O que saiu em Migalhas sobre Gabriel De Oliveira Zefiro

terça-feira, 3 de setembro de 2013

CBF tem autonomia para gerir seleções oficiais de futebol em diversas modalidades

A 13ª câmara Cível do TJ/RJ manteve a decisão do plantão judiciário da 2ª instância que suspendeu os efeitos de liminar deferida pela 5ª vara Cível da Barra da Tijuca/RJ.

...câmara Cível, desembargador Gabriel de Oliveira Zefiro, manteve a suspenção dos efeitos da decisão agravada. "Além disso, ao que se sabe, ainda que de forma perfunctória, é que a CBF representa o Brasil perante a FIFA. O...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 2 de novembro de 2017

Lei do Rio que obriga identificação do tipo sanguíneo em uniforme escolar é constitucional

Para TJ/RJ, a identificação poderá contribuir para o tratamento em caso de emergência.

...o relator, desembargador Gabriel de Oliveira Zéfiro, asseverou que a legislação não criou nenhum órgão ou secretaria na estrutura administrativa do município, nem adicionou nova atribuição ao Poder Executivo, a quem já...

Migalhas Quentes

terça-feira, 5 de maio de 2015

Proibida revista íntima em visitantes das casas de detenção do RJ

Deverá ser utilizado detector de metais e realizada revista nas bolsas, pastas e mochilas dos visitantes.

...o relator, desembargador Gabriel de Oliveira Zéfiro, ressaltou que essa prática, "antiga, comum e medieval" de expor o cidadão a constrangimento pela nudez, existe no sistema carcerário. Considerando o art. 1º da CF, em...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 9 de maio de 2025

TJ/RJ: Ex-presidente da CBF é intimado para esclarecer acordo no STF

Desembargador invocou art. 481 do CPC e afirmou ser indispensável a oitiva presencial para formação de juízo definitivo sobre a capacidade cognitiva do coronel Antônio Carlos Nunes de Lima.

O desembargador Gabriel de Oliveira Zéfiro, da 19ª câmara Cível do TJ/RJ, designou audiência de inspeção judicial para ouvir o coronel Antônio Carlos Nunes de Lima, ex-dirigente da CBF, a fim de apurar a validade de sua participação na assinatura do acordo...