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O que saiu em Migalhas sobre Gabriel De Oliveira Zefiro

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Migalhas de Peso
quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020

O direito dos pais e alunos à neutralidade educacional

A educação é um processo constante de aprimoramento dos indivíduos, que começa em casa com o estabelecimento de princípios morais, continua na escola com o aprendizado formal e a nas relações respeitosas com os colegas, e permanece ao longo...

... 0402883-61.2011.8.19.0001, Rel. Des. Gabriel de Oliveira Zefiro, julg. 03/12/2015, 13ªCC. 8 Art. 19. É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: I - estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 2 de novembro de 2017

Lei do Rio que obriga identificação do tipo sanguíneo em uniforme escolar é constitucional

Para TJ/RJ, a identificação poderá contribuir para o tratamento em caso de emergência.

...o relator, desembargador Gabriel de Oliveira Zéfiro, asseverou que a legislação não criou nenhum órgão ou secretaria na estrutura administrativa do município, nem adicionou nova atribuição ao Poder Executivo, a quem já...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 3 de julho de 2017

Igreja Universal terá de indenizar menina dada como morta em capa de jornal da instituição

Notícia trazia foto da menina como vítima da dengue no Rio de Janeiro.

...o relator, desembargador Gabriel de Oliveira Zefiro, destacou que a CF estabelece parâmetros limitadores da liberdade de informação ante as garantias individuais, e que a lei civil não permite que os meios de comunicação...
Migalhas Quentes
terça-feira, 5 de maio de 2015

Proibida revista íntima em visitantes das casas de detenção do RJ

Deverá ser utilizado detector de metais e realizada revista nas bolsas, pastas e mochilas dos visitantes.

...o relator, desembargador Gabriel de Oliveira Zéfiro, ressaltou que essa prática, "antiga, comum e medieval" de expor o cidadão a constrangimento pela nudez, existe no sistema carcerário. Considerando o art. 1º da CF, em...