TUDO SOBRE
Essa reflexão limita-se ao campo do direito tributário, especificamente, o papel da norma tributária nos tempos da Covid-19, concomitantemente, os instrumentos jurídico-tributários à disposição da gestão pública
Em decisão, magistrado ainda fez referência a Martin Luther King, Guimarães Rosa e Legião Urbana.
A responsabilidade do Estado no caso de acidentes naturais derivados de enchentes e desmoronamentos.
Um apanhado dos direitos das pessoas afetadas por catástrofes climáticas e da responsabilidade dos agentes públicos.