O que saiu em Migalhas sobre Gabriel Lopes Coutinho Filho
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Gabriel Lopes Coutinho Filho

/quentes
terça-feira, 8/10/2019

Magistrados divergem sobre lei de abuso de autoridade

"Se bem aplicada, não há o que temer", afirma Fernando Gajardoni.

... Já o juiz do Trabalho Gabriel Lopes Coutinho Filho, da 1ª vara de Osasco/SP, entende que a lei é desnecessária e que seus tipos penais abertos são uma temeridade no sistema democrático.  Proteção "Não me parece que haja o que temer se a lei for bem aplicada",...
Magistrados divergem sobre lei de abuso de autoridade
/amanhecidas
terça-feira, 8/10/2019

MIGALHAS nº 4.704

Informações jurídicas de terça-feira, 08 de outubro de 2019.

.... Já o juiz do Trabalho Gabriel Lopes Coutinho Filho, da 1ª vara de Osasco, entende que a lei é desnecessária e que seus tipos penais abertos são uma temeridade no sistema democrático. Assista. (Clique aqui) Abuso de autoridade – IV A partir das críticas...
MIGALHAS nº 4.704
Lei de abuso de autoridade divide opiniões
TV Migalhas
terça-feira, 8/10/2019

Lei de abuso de autoridade divide opiniões

A lei do abuso de autoridade só entra em vigor no próximo ano, mas as polêmicas já estão pipocando. Em entrevista ao Migalhas, o juiz de Direito Fernando Gajardoni discorda das decisões que aplicam a lei, ainda em período de vacatio legis. Ele destaca que a norma contém vícios, mas que acredita que serão sanados pela jurisprudência e pela doutrina. Já o juiz do Trabalho Gabriel Lopes Coutinho F...

/quentes
quinta-feira, 15/5/2008

AATSP declara apoio a requerimentos do TRT/SP que reivindicam nomeação de desembargadores e criação de varas do Trabalho

Comunicado AATSP declara apoio a requerimentos do TRT/SP que reivindicam nomeação de desembargadores e criação de varas do Trabalho A AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo emitiu comunicado no qual apr...

Comunicado AATSP declara apoio a requerimentos do TRT/SP que reivindicam nomeação de desembargadores e criação de varas do Trabalho A AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo emitiu comunicado no qual apr...
AATSP declara apoio a requerimentos do TRT/SP que reivindicam nomeação de desembargadores e criação de varas do Trabalho
/quentes
quinta-feira, 6/3/2008

OAB/SP é condenada a indenizar juiz incluído na lista de autoridades que receberam moções de repúdio ou foram alvo de desagravos públicos

Prerrogativas OAB/SP é condenada a indenizar juiz incluído na lista de autoridades que receberam moções de repúdio ou foram alvo de desagravos públicos A OAB/SP vai recorrer da sentença proferida pela JF que condenou a Secci...

Prerrogativas OAB/SP é condenada a indenizar juiz incluído na lista de autoridades que receberam moções de repúdio ou foram alvo de desagravos públicos A OAB/SP vai recorrer da sentença proferida pela JF que condenou a Secci...
OAB/SP é condenada a indenizar juiz incluído na lista de autoridades que receberam moções de repúdio ou foram alvo de desagravos públicos
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