O que saiu em Migalhas sobre Gabriel Nantes Gimenez
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Gabriel Nantes Gimenez

Gabriel Nantes Gimenez

Gabriel Nantes Gimenez

Migalheiro desde abril/2020.

Advogado líder da área de Legal Marketing e Privacidade & Proteção de Dados do escritório De Vivo, Castro, Cunha, Ricca e Whitaker Advogados. Pós-graduado em Direito Empresarial pela ESA-OAB SP e graduação em Direito pela Universidade de São Paulo - USP.

/depeso
quarta-feira, 10/6/2020

Guia de boas práticas da lei geral de proteção de dados – LGPD

Nesse ambiente de incertezas, vê-se com bons olhos a publicação pelo governo do Guia de Boas Práticas – LGPD.

... controlador. ___________ *Gabriel Nantes Gimenez é advogado líder da área de Privacidade & Proteção de Dados do escritório De Vivo, Castro, Cunha, Ricca e Whitaker Advogados, possui MBA pela HEC-Paris, Pós-graduação em Direito Empresarial pela ESA-OAB...
Guia de boas práticas da lei geral de proteção de dados – LGPD
/amanhecidas
quarta-feira, 10/6/2020

MIGALHAS nº 4.870

Informações jurídicas de quarta-feira, 10 de junho de 2020.

Quarta-Feira, 10 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.870.Fechamento às 11h11.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: ANPPD® - Associação Nacional dos Profissionais de Privacidade de Dados (Clique aqui)...
MIGALHAS nº 4.870
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quarta-feira, 27/5/2020

Caso TikTok e Procon: Como a vontade de aplicar a LGPD pode invalidá-la

O Procon-SP notificou aquela rede social para exigir uma série de esclarecimentos sobre a forma com a qual lida com dados pessoais dos usuários.

... com sede. _________ *Gabriel Nantes Gimenez é advogado líder da área de Privacidade e Proteção de Dados do escritório De Vivo, Castro, Cunha, Ricca e Whitaker Advogados, possui MBA e pós-graduação em Direito Empresarial. Graduação em Direito pela US...
Caso TikTok e Procon: Como a vontade de aplicar a LGPD pode invalidá-la
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quarta-feira, 27/5/2020

MIGALHAS nº 4.860

Informações jurídicas de quarta-feira, 27 de maio de 2020.

... TikTok x Procon O advogado Gabriel Nantes Gimenez (De Vivo, Castro, Cunha, Ricca e Whitaker Advogados) assina artigo sobre a notificação do Procon/SP à rede social TikTok e como a aplicação da LGPD pode invalidá-la. (Clique aqui) Progressão de regime penalO...
MIGALHAS nº 4.860
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segunda-feira, 27/4/2020

Empresas de telefonia deverão compartilhar dados de seus clientes - MP 954/20

O objetivo do uso dos dados é a produção estatística oficial para realizar entrevistas em caráter não presencial no âmbito de pesquisas domiciliares, durante a pandemia da covid-19.

A ministra Rosa Weber concedeu medida cautelar para a suspensão da  MP 954/20, que se tornou mais uma medida polêmica do governo em relação ao tratamento de dados pessoais, depois da criação do Cadastro Base do Cidadão. Editada em 17/04/2020,...
Empresas de telefonia deverão compartilhar dados de seus clientes - MP 954/20
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segunda-feira, 27/4/2020

MIGALHAS nº 4.839

Informações jurídicas de segunda-feira, 27 de abril de 2020.

...a e Whitaker Advogados, Gabriel Nantes Gimenez fala da suspensa MP 954/20, que determina que empresas de telecomunicações deverão disponibilizar dados ao IBGE para fins de estatísticas da pandemia. (Clique aqui) Competência federativa Do Escritório Professor...
MIGALHAS nº 4.839
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sexta-feira, 24/4/2020

Conversão da “MP do contribuinte legal” na lei 13.988/20 - transação tributária

A lei 13.988/20 prevê requisitos e condições para viabilizar a transação entre Administração Tributária Federal e contribuintes devedores de tributos federais inscritos em dívida ativa ou objeto de contencioso judicial ou administrativo.

Em 14.04.20, em edição extra do Diário Oficial da União – D.O.U., foi publicada a lei 13.988/20, já em vigor, resultante da conversão, com emendas, da medida provisória 899/19, intitulada “MP do Contribuinte Legal”, cuja finalidade é permitir...
Conversão da “MP do contribuinte legal” na lei 13.988/20 - transação tributária
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terça-feira, 14/4/2020

O covid-19 e a LGPD - Mudanças na data de entrada vigor da lei em razão da pandemia

Mudanças na data de entrada vigor da lei em razão da pandemia

A chegada da Lei de Proteção de Dados – LGPD deveria estar cada vez mais palpável. Criada em 2018 no ensejo da legislação correspondente na Europa, o GDPR, a LGPD definiu regras para tratamento de dados pessoais privados no Brasil, quando...
O covid-19 e a LGPD - Mudanças na data de entrada vigor da lei em razão da pandemia
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