TUDO SOBRE
Alexandre de Moraes e outros três ministros votaram no sentido de permitir a análise das MPs sem parecer votado por comissão mista.
Ação foi ajuizada pelo partido Rede Sustentabilidade contra investigação sigilosa do ministério da Justiça contra servidores antifascistas.
Cerca de 1.100 expoentes da comunidade jurídica lançaram um manifesto em defesa da candidatura de Fernando Haddad, do PT, nas eleições de 2018. O manifesto será apresentado em um ato na próxima quinta-feira, 18. Com célebre fra...
Plenário analisa se é aplicável o princípio da insignificância ao crime de tráfico de drogas e se há nulidade da prova decorrente da busca pessoal baseada em filtragem racial.