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O que saiu em Migalhas sobre Gabriel Sampaio
Migalhas Quentes
sexta-feira, 15 de dezembro de 2023
TJ/SP desobriga uso de câmeras corporais em ações policiais no Estado
Órgão Especial seguiu o voto do presidente do Tribunal, desembargador Ricardo Mair Anafe.
... incidência da Conectas, Gabriel Sampaio, diz que aguarda a publicação para recorrer. “Reafirmamos nossa convicção de que há condições, com a atual quantidade de câmeras em funcionamento, de assegurar seu emprego em operações policiais, como a Escudo”,...
Migalhas Quentes
terça-feira, 19 de setembro de 2023
CNJ começa a julgar paridade de gênero para promoção de juízes
Segundo proposta da relatora, tribunais devem implementar ação afirmativa por meio de alternância de listas mistas e listas exclusivas de juízas, até o atingimento da paridade.
... Federal.
Em seguida falou Gabriel Sampaio pela Conectas Direitos Humanos. "Nós homens temos um papel nesse debate de reforçar o protagonismo dessas mulheres e assumir posição."
Segundo o advogado, não é possível naturalizar a desigualdade contra...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 1 de março de 2023
STF começa a julgar prova coletada em busca baseada pela cor da pele
Plenário analisa se é aplicável o princípio da insignificância ao crime de tráfico de drogas e se há nulidade da prova decorrente da busca pessoal baseada em filtragem racial.
... perfilamento racial."
O advogado Gabriel Sampaio, do amicus curiae Conecta Direitos Humanos, ressaltou que a cor da pela é a primeira frase dos agentes policias, e que a Suprema Corte tem a oportunidade de exercer um papel de parâmetro para todo...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 28 de outubro de 2020
Fachin vota pela ilegalidade de revista íntima para ingresso nos presídios
O ministro frisou que a revista íntima/vexatória para ingresso em estabelecimento prisional ofende o princípio da dignidade da pessoa humana o direito à intimidade.
... curiae, por meio do advogado Gabriel Sampaio, defendeu a ilicitude da prova produzida pela revista íntima e vexatória. O procedimento da revista vexatória consta de um ritual degradante, no qual os agentes públicos adotam práticas que violam à intimidade...