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O que saiu em Migalhas sobre gabriela monteiro

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Autor do Migalhas Gabriela Monteiro da Silva
domingo, 14 de dezembro de 2025

Gabriela Monteiro da Silva

Autor do Migalhas Gabriela do Amaral Monteiro
sexta-feira, 27 de fevereiro de 2026

Gabriela do Amaral Monteiro

Sócia no GM ADVOCACIA. Advogada especialista em Direito Penal pelo IBMEC. Mais de dez anos de atuação na área penal.

Sócia no GM ADVOCACIA. Advogada especialista em Direito Penal pelo IBMEC. Mais de dez anos de atuação na área penal.
Autor do Migalhas Gabriela Monteiro
terça-feira, 24 de junho de 2025

Gabriela Monteiro

Sócia do Licks Attorneys.

Sócia do Licks Attorneys.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 9 de abril de 2026

O Direito à compensação in natura em razão da mora administrativa injustificada: Abordagem da responsabilidade civil estatal na condução dos processos administrativos de concessão de patentes

Decisão reconhece mora do INPI e garante compensação com ajuste no prazo de patente, reforçando dever estatal de eficiência e proteção à inovação.

Decisão reconhece mora do INPI e garante compensação com ajuste no prazo de patente, reforçando dever estatal de eficiência e proteção à inovação.