TUDO SOBRE

Durante a pandemia vários direitos têm sido impactados de forma sistemática e conjunta. No direito de família como fica, por exemplo, a guarda compartilhada dos filhos diante do isolamento social? A criança pode ser tolhida do convívio de pai ou mãe em nome da prevenção ao coronavírus? Para responder a essas perguntas, especialistas estarão reunidos neste evento que Migalhas realiza dia 23/7, às 18h, em parceria com Vilhena Silva Advogados.
O texto é parte de uma série sobre penas não pecuniárias baseadas na lei de Defesa da Concorrência, explorando a proibição de contratar com instituições financeiras e participar de licitações públicas, detalhada na obra coletiva “Sanções nã...
Associação Brasileira de Estudantes de Arbitragem tem como foco em 2023 seguir impulsionando o estudo e uso da arbitragem por meio de projetos, reunindo esforços de diretores e embaixadores.
Segunda-feira, 23 de junho de 2014 - Migalhas nº 3.392 - Fechamento às 8h46. “Não há (...) civilização nacional, enquanto o direito não assume a forma imperativa, traduzindo-se em lei. A lei é, pois, a divisória entre a moral pú...