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Autor do Migalhas Gabrielle Aleluia
quarta-feira, 23 de setembro de 2020

Gabrielle Aleluia

Advogada e Coordenadora da Equipe de Contencioso Cível do Vilas Boas Lopes e Frattari Advogados.

Advogada e Coordenadora da Equipe de Contencioso Cível do Vilas Boas Lopes e Frattari Advogados.
Migalhas de Peso
terça-feira, 19 de maio de 2026

A obrigatoriedade da anulação prévia da ata de assembleia que aprovou as contas para a responsabilização de administradores por corrupção corporativa

O STJ reafirmou que a aprovação sem ressalvas das contas impede ação contra administradores sem prévia desconstituição judicial.

O STJ reafirmou que a aprovação sem ressalvas das contas impede ação contra administradores sem prévia desconstituição judicial.
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 26 de junho de 2025

MIGALHAS nº 6.128

Informações jurídicas de quinta-feira, 26 de junho de 2025.

MIGALHAS nº 6.128
Migalhas de Peso
quinta-feira, 26 de junho de 2025

A impossibilidade de utilização da súmula 308 do STJ por analogia aos casos envolvendo garantia por alienação fiduciária

STJ decide que a súmula 308 não se aplica por analogia à alienação fiduciária, pois há diferenças jurídicas que impactam a proteção do crédito e do consumidor.

STJ decide que a súmula 308 não se aplica por analogia à alienação fiduciária, pois há diferenças jurídicas que impactam a proteção do crédito e do consumidor.