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O que saiu em Migalhas sobre gabrielle aleluia

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Migalhas de Peso
quarta-feira, 9 de setembro de 2026

Filtro de relevância das razões no REsp: O que muda com a edição da lei 15.484/26?

A lei 15.484/26 regulamentou o art. 105, § 2º, da Constituição de 1988 e condicionou a admissão do recurso especial à demonstração da relevância da questão de direito federal.

A lei 15.484/26 regulamentou o art. 105, § 2º, da Constituição de 1988 e condicionou a admissão do recurso especial à demonstração da relevância da questão de direito federal.
Migalhas de Peso
terça-feira, 19 de maio de 2026

A obrigatoriedade da anulação prévia da ata de assembleia que aprovou as contas para a responsabilização de administradores por corrupção corporativa

O STJ reafirmou que a aprovação sem ressalvas das contas impede ação contra administradores sem prévia desconstituição judicial.

O STJ reafirmou que a aprovação sem ressalvas das contas impede ação contra administradores sem prévia desconstituição judicial.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 26 de junho de 2025

A impossibilidade de utilização da súmula 308 do STJ por analogia aos casos envolvendo garantia por alienação fiduciária

STJ decide que a súmula 308 não se aplica por analogia à alienação fiduciária, pois há diferenças jurídicas que impactam a proteção do crédito e do consumidor.

STJ decide que a súmula 308 não se aplica por analogia à alienação fiduciária, pois há diferenças jurídicas que impactam a proteção do crédito e do consumidor.
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 26 de junho de 2025

MIGALHAS nº 6.128

Informações jurídicas de quinta-feira, 26 de junho de 2025.

MIGALHAS nº 6.128