TUDO SOBRE
Ao verificar seu extrato do INSS, o idoso constatou que estava sendo debitada de seu benefício uma RMC - Reserva de Margem Consignável.

Em vigor de 2016, alguns dispositivos no CPC/15 já caíram no gosto do judiciário, porém outros ainda 'não pegaram'. Para abordar o primeiro lustro do compêndio processual, Migalhas realiza o webinar "5 anos de CPC" e comemora também os 3 anos da coluna CPC na Prática, assinada por Elias Marques de Medeiros Neto, André Pagani de Souza, Daniel Penteado de Castro e Rogerio Mollica. Além dos autores, também participa do evento a advogada Elzeane da Rocha.
Decisão é do TJ/PR, que fixou a indenização em R$ 7,5 mil, por dano moral.
Informações jurídicas de terça-feira, 15 de setembro de 2020.