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O que saiu em Migalhas sobre Gaia Silva Gaede
Erro Médico e Responsabilidade Civil em tempos de pandemia
O escritório Vilhena Silva Advogados, em parceria com Migalhas, realiza o webinar: Erro Médico e Responsabilidade Civil em tempos de pandemia
O impacto da Covid 19 no funcionalismo público
Migalhas realiza o webinar "Impacto da COVID-19 no funcionalismo público", em parceira com o BTG Pactual: Palestrantes: Alan Apolidorio - Sócio Fundador do escritório Apolidorio Advogados Jacques Veloso de Melo - Advogado tributarista, Sócio fundador do escritório Veloso de Melo Advogados Maria Celina Rodrigues - Presidente da Associação dos Diplomatas (ADB) Mauro Silva - Presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco)
ISS no licenciamento de software atende players do setor, diz advogado
Na tarde de ontem, 18, o plenário do STF excluiu a incidência do ICMS sobre o licenciamento ou a cessão de direito de uso de programas de computador (software). A Corte, no entanto, decidiu que, nessas operações, incide o ISS. A modulação dos efeitos da decisão será analisada na próxima semana. O advogado Georgios Theodoros Anastassiadis (Gaia Silva Gaede Advogados) explica que a decisão do STF v...
Para especialista, incidência de ICMS em operações de software pode gerar dupla tributação
Nesta semana, o STF retoma o julgamento de duas ações que questionam a incidência do ICMS sobre as operações com programas de computador. Na avaliação do sócio do escritório Gaia Silva Gaede Advogados, Maurício Barros, se a decisão for contrária ao setor de software, existe a possibilidade de um produto vir a ser tributado duas vezes. Veja mais em: