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O que saiu em Migalhas sobre Eduardo Ernesto da Gama Cerqueira

quinta-feira, 29 de novembro de 2007

Resultado do Sorteio de obra "Manual de Direito da Propriedade Intelectual"

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Manual de Direito da Propriedade Intelectual" (Editora Evocati - 700 p.), escrita e gentilmente oferecida pela renomada advogada e professora, Carla Eugenia Caldas Barros...

Migalhas de Peso

terça-feira, 14 de julho de 2015

Conflito entre marca, nome empresarial, título de estabelecimento e nome de domínio

A questão é saber-se como proteger o nome de estabelecimento que comercializa os artigos (produtos ou mercadorias).

...seus associados." Já no Vol. I de seu famoso Tratado, Gama Cerqueira destacava ter o fabricante e o comerciante "o máximo interesse em individualizar e distinguir os artigos que produz ou vende" (n. 119). Informava o...

Migalhas de Peso

segunda-feira, 23 de dezembro de 2019

Fashion law e a imitação servil

Aventuro-me a ressuscitar antigo texto de minha dissertação de mestrado do ano de 1970, para apreciação dos doutos.

... empresário em diferenciar-se. Gama Cerqueira, referindo-se aos atos de concorrência desleal tendentes a criar confusão entre estabelecimentos, produtos e artigos, considera que “as invenções, modelos de utilidade, desenhos e modelos industriais...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 25 de janeiro de 2013

Utilizada em sentido descritivo, expressão popular registrada não viola direito de marca

Festa de encerramento de campanha publicitária da cerveja Sol recebeu o nome de "Passa Régua", marca já registrada junto ao INPI.

...encerramento de algo. Como ensina Gama Cerqueira, deve-se impedir "a apropriação, a título exclusivo, de denominações pertencentes ao domínio comum e que se relacionam estritamente com o produto, já pela falta de outra...