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O que saiu em Migalhas sobre Eduardo Ernesto da Gama Cerqueira

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Migalhas de Peso
terça-feira, 18 de janeiro de 2011

A utilidade das invenções, a exclusividade do registro e o dry-martini

As leis de propriedade industrial anteriores à vigente estabeleciam como requisitos de patenteabilidade a novidade e a aplicação industrial. Não definiam invenção. E nem deveriam fazê-lo, pois, como dizia Gama Cerqueira, essa função compete...

As leis de propriedade industrial anteriores à vigente estabeleciam como requisitos de patenteabilidade a novidade e a aplicação industrial. Não definiam invenção. E nem deveriam fazê-lo, pois, como dizia Gama Cerqueira, essa função compete...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 11 de abril de 2012

Dolly indenizará Coca Cola em R$ 1 mi por danos morais

Empresa teria promovido campanha difamatória em diferentes veículos de comunicação.

Empresa teria promovido campanha difamatória em diferentes veículos de comunicação.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 23 de dezembro de 2019

Fashion law e a imitação servil

Aventuro-me a ressuscitar antigo texto de minha dissertação de mestrado do ano de 1970, para apreciação dos doutos.

Aventuro-me a ressuscitar antigo texto de minha dissertação de mestrado do ano de 1970, para apreciação dos doutos.
Migalhas Quentes
sexta-feira, 25 de janeiro de 2013

Utilizada em sentido descritivo, expressão popular registrada não viola direito de marca

Festa de encerramento de campanha publicitária da cerveja Sol recebeu o nome de "Passa Régua", marca já registrada junto ao INPI.

Festa de encerramento de campanha publicitária da cerveja Sol recebeu o nome de "Passa Régua", marca já registrada junto ao INPI.