TUDO SOBRE

  1. Home >
  2. Tudo sobre > Eduardo Ernesto da Gama Cerqueira

O que saiu em Migalhas sobre Eduardo Ernesto da Gama Cerqueira

facebooktwitterlinkedinwhatsapp
Migalhas de Peso
quinta-feira, 25 de julho de 2024

Direito de marcas e concorrência - Reflexões sobre o caso “Língua de Gato”

A sentença de nulidade da marca "Língua de Gato" destaca a intersecção entre direito de marca e semiótica, essencial para entender seus impactos legais e econômicos no Brasil.

A sentença de nulidade da marca "Língua de Gato" destaca a intersecção entre direito de marca e semiótica, essencial para entender seus impactos legais e econômicos no Brasil.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 11 de agosto de 2023

XI de Agosto Parte II: Inconstitucionalidade da prisão automática no Tribunal do Júri

Em nenhum momento há permissão para o legislador determinar a possibilidade de prisão “automática”, pois vedada pela plêiade de normas constitucionais que protegem todo e qualquer cidadão.

Em nenhum momento há permissão para o legislador determinar a possibilidade de prisão “automática”, pois vedada pela plêiade de normas constitucionais que protegem todo e qualquer cidadão.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 21 de dezembro de 2022

O artista robô: a criatividade não é exclusiva dos humanos

Os desafios são grandes, mas as oportunidades oferecidas pela inteligência artificial são ainda maiores.

Os desafios são grandes, mas as oportunidades oferecidas pela inteligência artificial são ainda maiores.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 23 de dezembro de 2019

Fashion law e a imitação servil

Aventuro-me a ressuscitar antigo texto de minha dissertação de mestrado do ano de 1970, para apreciação dos doutos.

Aventuro-me a ressuscitar antigo texto de minha dissertação de mestrado do ano de 1970, para apreciação dos doutos.