TUDO SOBRE
- Home >
- Tudo sobre > Gama Pellegrini
O que saiu em Migalhas sobre Gama Pellegrini
Resultado do sorteio da obra "Décadas de Escritos Jurídicos – Uma Vida Dedicada ao Direito"
O desembargador aposentado Luiz Fernando Gama Pellegrini compartilha suas reflexões jurídicas, nos mais diversos segmentos do Direito.
Em razão do inadimplemento de precatório, Tribunal profere decisão favorável ao direito à indenização por danos morais e materiais de Servidores Públicos do Estado de São Paulo
Em uma democracia hígida, a supremacia do interesse público sobre o particular não poderia sobrepor-se aos princípios e garantias que a Constituição consagrou expressamente.
Abertas as inscrições para duas vagas de desembargador do TJ/SP pelo Quinto constitucional
Entre os dias 23/8 e 12/9, estarão abertas as inscrições para os advogados interessados em concorrer a duas vagas de desembargador no TJ/SP, reservadas ao Quinto Constitucional, Classe dos Advogados. As vagas são decorrentes da aposenta...
TJ/SP libera assinatura do contrato de nova linha do Metrô paulista
Linha Amarela TJ/SP libera assinatura do contrato de nova linha do Metrô paulista O TJ/SP negou ontem (28/11), o recurso de Flavio Montesinos Godoi e Outros contra a decisão que não atendeu o pedido de liminar para suspender licitaç...