Garantia Da Lei | Tudo Sobre

sexta-feira, 10 de janeiro de 2020

Lei anticrime em pílulas

A nova lei anticrime (13.964/19) incluiu norma no CPP prevendo que os servidores vinculados à segurança pública (art. 144 da CF), quando investigados por fatos relacionados ao uso de força letal durante exercício profissional, poderão con...

Migalhas Quentes

terça-feira, 10 de junho de 2025

No STF, ex-ministro Paulo Sérgio diz que atos de 8/1 não foram golpe

Militar foi o sétimo integrante do chamado "Núcleo 1" a ser interrogado no Supremo.

Migalhas Quentes

terça-feira, 10 de junho de 2025

"Já respondi": Paulo Sérgio é grosseiro com o próprio advogado no STF

Durante interrogatório, ex-ministro da Defesa demonstrou irritação e foi ríspido com questionamento feito por seu próprio defensor.

Migalhas Quentes

sexta-feira, 22 de novembro de 2019

Bolsonaro encaminha ao Congresso projeto que isenta militar de punição em operações

Despacho foi publicado em edição extra do DOU nesta quinta-feira, 21.

O que saiu em Migalhas sobre Garantia Da Lei

Lei anticrime em pílulas

No STF, ex-ministro Paulo Sérgio diz que atos de 8/1 não foram golpe

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