O que saiu em Migalhas sobre Garantia Da Lei
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Garantia Da Lei

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terça-feira, 29/12/2020

Entenda o que é o Indulto de Natal

Veja o decreto natalino de 2020 na íntegra.

... culposos em operações de Garantia da Lei e da Ordem. Por fim, como em outros anos este decreto repete o chamado “Indulto Humanitário”, destinado aos condenados portadores de problemas crônicos de saúde ou doenças graves, como paraplegia, tetraplegia,...
Entenda o que é o Indulto de Natal
IGP - Os impactos da eleição americana no cenário político brasileiro
Webinar
segunda-feira, 27/7/2020

IGP - Os impactos da eleição americana no cenário político brasileiro

O IGP - Instituto de Garantias Penais realiza o webinário "Os impactos da eleição americana no cenário político brasileiro", com o cientista político Hussein Kalout, pesquisador da Universidade de Harvard e ex-secretário especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (2016-2018), e Caio Junqueira, jornalista da CNN especializado em cobertura política. O debate será mediado pela jornalista Maíra Magro.

Caio Junqueira, Maira Magro e Ticiano Figueiredo
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sexta-feira, 3/7/2020

Supremo Tribunal das Forças Armadas?

Gustavo de Medeiros Melo

O cenário está obscuro e bastante desconfortável a exigir serenidade e vigilância de todos.

... Janeiro) etc. A GLO - Garantia da Lei e da Ordem, por sua vez, não tem nada a ver com essa crise política que se instalou no Brasil. A GLO é restrita à preservação da ordem pública interna e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, acionável...
Supremo Tribunal das Forças Armadas?
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terça-feira, 11/2/2020

O sistema acusatório nas investigações de fatos relacionados ao uso da força letal pelas forças de segurança na lei anticrime – Primeiras impressões

Eliezer Pereira Martins

A aplicação do sistema acusatório às investigações nos termos aqui considerados, com o consequente afastamento do sistema tradicional inquisitivo não se define pela consequência da conduta e/ou sua tipificação legal, mas sim pelo mero uso d...

... respeito a missões para a  Garantia da Lei e da Ordem 5 Artigo 14-A caput e parágrafo sexto do Código de Processo Penal (decreto-lei 3.689/41) e Artigo 16-A caput e parágrafo sexto do Código de Processo Penal Militar (decreto-lei 1.002/69) 6...
O sistema acusatório nas investigações de fatos relacionados ao uso da força letal pelas forças de segurança na lei anticrime – Primeiras impressões
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sexta-feira, 7/2/2020

A lei anticrime e a inserção do art. 16-a no Código de Processo Penal Militar

Jorge Cesar de Assis

A lei 13.964/19 (lei anticrime), conforme anotado em sua ementa, visou aperfeiçoar a legislação penal e processual penal.

... respeito a missões para a Garantia da Lei e da Ordem.” Da mesma forma, a Lei 13.964/19 acresceu, ao Código de Processo Penal Militar um dispositivo semelhante, o art. 16-A, cuja redação do caput é a seguinte: Art. 16-A. Nos casos em que servidores...
A lei anticrime e a inserção do art. 16-a no Código de Processo Penal Militar
/depeso
segunda-feira, 3/2/2020

Advogados e policiais: novos direitos, prerrogativas e mercado trazidos pela lei 13.964

Azor Lopes da Silva Júnior

Cabe agora à advocacia conhecer com maior profundidade esses ramos especiais do Direito: penal militar e processual penal militar, notadamente com a extensão da competência jurisdicional das Cortes Castrenses a partir da lei 13.491/17, que ...

...8 quando nas missões de Garantia da Lei e da Ordem), quanto policiais dos Estados e Distrito Federal (polícias civis, polícias penais, polícias militares e bombeiros militares) e até mesmo das guardas municipais, não só é assegurada defesa técnica...
Advogados e policiais: novos direitos, prerrogativas e mercado trazidos pela lei 13.964
/pilulas
sexta-feira, 10/1/2020

Lei anticrime em pílulas

A nova lei anticrime (13.964/19) incluiu norma no CPP prevendo que os servidores vinculados à segurança pública (art. 144 da CF), quando investigados por fatos relacionados ao uso de força letal durante exercício profissional, poderão con...

... respeito a missões para a Garantia da Lei e da Ordem.”
Lei anticrime em pílulas
/quentes
sexta-feira, 22/11/2019

Bolsonaro encaminha ao Congresso projeto que isenta militar de punição em operações

Despacho foi publicado em edição extra do DOU nesta quinta-feira, 21.

... militares em operações de Garantia da Lei e da Ordem e aos integrantes dos órgãos a que se refere o caput do art. 144 da Constituição e da Força Nacional de Segurança Pública, quando em apoio a operações de Garantia da Lei e da Ordem".
Bolsonaro encaminha ao Congresso projeto que isenta militar de punição em operações
/coluna/cenario
quarta-feira, 29/8/2018

Cenário - 29.8.18

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.

...Roraima. Será uma ação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), por 15 dias, na área de fronteira com a Venezuela. (manchete da Folha de S.Paulo e de O Estado de S. Paulo)Fake - Ao menos 14 candidatos do PT e PR tiveram...
Cenário - 29.8.18
/depeso
quarta-feira, 18/7/2018

Greve dos caminhoneiros e a responsabilidade do estado

Paulo Guilherme de Mendonça Lopes e Eduardo Maffia Queiroz Nobre

Breves apontamentos sobre a responsabilidade do estado pelos prejuízos causados às empresas, em razão da sua ineficiente atuação para impedir os efeitos nocivos da "Greve dos Caminhoneiros" sobre os negócios, bem como suas implicações nas o...

...das Forças Armadas para a Garantia da Lei e da Ordem em ações de desobstrução de vias públicas federais", o que se mostrou eficiente, terminando com os efeitos nocivos da greve então em vigor.   A determinação do(s)...
Greve dos caminhoneiros e a responsabilidade do estado
/depeso
quarta-feira, 30/5/2018

Desobstrução das estradas com o emprego das Forças Armadas

Sérgio de Oliveira Netto

Análise a questão referente ao emprego das Forças Armadas para a desobstrução das vias públicas, no contexto das denominadas Operações de Garantia da Lei e da Ordem.

...garantia da lei e da ordem. (Incluído pela Lei Complementar nº 117, de 2004) § 5o Determinado o emprego das Forças Armadas na garantia da lei e da ordem, caberá à autoridade competente, mediante ato formal,...
Desobstrução das estradas com o emprego das Forças Armadas
/quentes
sábado, 24/2/2018

IAB manifesta preocupação com intervenção Federal no Rio

Instituição aprovou o documento em sessão ordinária na última quarta-feira, 21.

...planejamento das operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) e a criação de um núcleo jurídico para "expedir instrumentos jurídicos que respaldem as ações". Para o diretor do IAB, "trata-se de um verdadeiro Tribunal de...
IAB manifesta preocupação com intervenção Federal no Rio
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segunda-feira, 4/12/2017

A intervenção do Exército em nossas cidades pode ser antes um problema do que uma solução

Fernando Fabiani Capano

A sociedade está propensa a adotar posturas autoritárias no atual contexto político em que vivemos e que, fartos da falta crônica de segurança, clamemos por soluções rápidas e enérgicas, doa a quem doer.

...pedido de operação GLO (Garantia da Lei e da Ordem) -, necessário se faz retomar o debate sobre até que ponto podemos solicitar aos militares federais ações que são essencialmente atribuições das Polícias dos Estados. De...
A intervenção do Exército em nossas cidades pode ser antes um problema do que uma solução
/depeso
terça-feira, 4/2/2014

Haverá, sim, Copa do Mundo!

Felipe Machado Caldeira

E estaremos lá, não nos estádios, e sim nas ruas!

...aplicabilidade? A portaria responde (item 1.4): - "Operação de Garantia da Lei e da Ordem (Op GLO) é uma operação militar conduzida pelas Forças Armadas, de forma episódica, em área previamente estabelecida e por tempo...
Haverá, sim, Copa do Mundo!
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