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O que saiu em Migalhas sobre Garantia Da Lei

Migalhas Quentes

sexta-feira, 17 de novembro de 2023

Maioria do STF valida julgamento de civil pela Justiça Militar

Moraes deu voto de desempate; caso começou a ser analisado em 2018.

... durante operações de GLO - Garantia da Lei e da Ordem. Não há previsão para retomada do julgamento. O julgamento é motivado por uma ação protocolada em 2013 pela PGR para contestar um trecho da LC 97/99. A lei ampliou a competência da Justiça Militar...

Migalhas de Peso

quinta-feira, 12 de setembro de 2024

Big Tech vs. Big Alex

O confronto entre Alexandre de Moraes e Big Techs como o X revela tensões entre soberania e liberdade de expressão, destacando dilemas sobre poder e direitos.

... intervenção das Forças Armadas e Garantia da Lei e da Ordem atrelado à falácia de ocorrência de fraude eleitoral. Ou seja, conteúdos com narrativas de “golpe de estado”. Sobre isso escrevi aqui na revista. A problemática mais atual é quando a própria...

Migalhas de Peso

terça-feira, 29 de dezembro de 2020

Entenda o que é o Indulto de Natal

Veja o decreto natalino de 2020 na íntegra.

... culposos em operações de Garantia da Lei e da Ordem. Por fim, como em outros anos este decreto repete o chamado “Indulto Humanitário”, destinado aos condenados portadores de problemas crônicos de saúde ou doenças graves, como paraplegia, tetraplegia,...

Migalhas Quentes

sábado, 24 de fevereiro de 2018

IAB manifesta preocupação com intervenção Federal no Rio

Instituição aprovou o documento em sessão ordinária na última quarta-feira, 21.

...planejamento das operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) e a criação de um núcleo jurídico para "expedir instrumentos jurídicos que respaldem as ações". Para o diretor do IAB, "trata-se de um verdadeiro Tribunal de...