Home >
Tudo sobre > Garcia De Enterria

O que saiu em Migalhas sobre Garcia De Enterria

quinta-feira, 27 de abril de 2023

Centenário do professor Eduardo García de Enterría, um guardião da democracia espanhola

Foi autor de numerosas obras jurídicas, com destaque para seu célebre Curso de Derecho Administrativo, cuja primeira edição surgiu no início da década de 1970, em coautoria com o Catedrático e querido amigo Tomás Ramón Fernández, um clássic...

... bem ao norte da Espanha, García de Enterría foi, como pontuei quase dez anos atrás, por ocasião de seu falecimento, precursor de uma nova mentalidade no Direito Administrativo contemporâneo, com enorme influência na Europa e na América Latina. Figura...

Migalhas de Peso

sexta-feira, 12 de novembro de 2021

Possibilidade de retroação da nova Lei de Improbidade Administrativa

Inúmeras foram as mudanças que perpassam por vários espectros, desde o que abarca as normas de direito material até o que dispõe sobre direito processual.

... administrativa.7 Nesse espeque, García de Enterría e Fernández asseveram que o Direito Administrativo Sancionador não pode constituir instância repressiva e arcaica, que busque promover acintes aos direitos fundamentais, com aplicação de técnicas de...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 25 de setembro de 2013

Eduardo García de Enterría: um legado internacional

Foi o primeiro Juiz espanhol do Tribunal Europeu de Direitos Humanos e, pode-se dizer, era o maior administrativista contemporâneo vivo com larga influência teórica na formulação de direitos fundamentais dos administrados nas Constituições ...

..."Direito Político". Era um constitucionalismo vazio, formal, despido de normatividade. García de Enterría escreveu impactante livro tratando da Constituição como norma, em 1981, e buscou agregar efetividade aos...

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 25 de setembro de 2013

MIGALHAS nº 3.213

Quarta-feira, 25 de setembro de 2013 - Migalhas nº 3.213 - Fechamento às 9h09. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Coursis (Clique aqui) ______________________"O modelo é o colaborador do artista....

...16, faleceu o jurista espanhol Eduardo García de Enterría. O advogado Fábio Medina Osório, do escritório Medina Osório Advogados, presta homenagem ao amigo e mestre, quem considera "o maior administrativista...