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O que saiu em Migalhas sobre Garcia Vieira

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Migalhas de Peso
sexta-feira, 22 de novembro de 2024

Novas questões sobre gratuidade - Vedação de retrocesso social

A proposta é a discussão do paradoxo entre a necessidade de garantir o acesso à ordem jurídica justa e tentar conter o avanço no número de demandas gerando tensão entre princípios.

A proposta é a discussão do paradoxo entre a necessidade de garantir o acesso à ordem jurídica justa e tentar conter o avanço no número de demandas gerando tensão entre princípios.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 30 de outubro de 2024

Inelegibilidade - Lei da ficha limpa - Menor potencial ofensivo - ANPP

O conceito de ANPP altera a ideia de menor potencial ofensivo para fins de inelegibilidade - é o que se busca analisar.

O conceito de ANPP altera a ideia de menor potencial ofensivo para fins de inelegibilidade - é o que se busca analisar.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 23 de janeiro de 2023

Definição do recurso cabível contra sentença proferida em sede de execução fiscal

O presente artigo analisa o recurso cabível contra sentença proferida em sede de execução fiscal, se Apelação ou Embargos Infringentes, bem como a forma de cálculo para defini-lo e apresenta aparente controvérsia sobre cumulação de execuçõe...

O presente artigo analisa o recurso cabível contra sentença proferida em sede de execução fiscal, se Apelação ou Embargos Infringentes, bem como a forma de cálculo para defini-lo e apresenta aparente controvérsia sobre cumulação de execuçõe...
Migalhas de Peso
terça-feira, 22 de novembro de 2022

Responsabilidade tributária na sucessão de empresas

Multas e aquisição de estabelecimento em processo de falência ou recuperação judicial.

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