TUDO SOBRE


Dia 21/9, às 17h, acontece o webinar de lançamento da obra "Arbitragem: 5 anos da Lei nº 13.129 de 2015", organizada por Paulo Henrique dos Santos Lucon (Lucon Advogados) e Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira (CAMES). Além deles, participam do evento, realizado pelo Migalhas, em parceria com o IBDP e CAMES, Eduardo Parente (Salusse, Marangoni, Parente e Jabur Advogados), Leticia Zuccolo Paschoal d...

A 3ª turma do STJ garantiu o recebimento de seguro de vida por um filho com problemas mentais que matou a própria mãe em um surto. A maioria dos ministros seguiu o voto de Nancy Andrighi, concluindo que, diante da inimputabilidade do beneficiário, não houve intenção dolosa apta a afastar o direito à indenização. Ministra Daniela Teixeira proferiu voto de desempate, concordando com a ministra Nancy...

O ministro avalia recente decisão do STF que reformou entendimento para não mais admitir habeas corpus que tenham por objetivo substituir recurso ordinário.

Câmeras de segurança flagraram o momento em que um homem interrompe um Júri e atira no assassino do pai que estava sendo julgado, em São José do Belmonte, no Sertão de Pernambuco. Leia a matéria completa: