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O que saiu em Migalhas sobre Gaspar Marques Batista

Colunas - Migalhas Marítimas

quinta-feira, 26 de agosto de 2021

Clubes de P&I: Ausência de solidariedade e impossibilidade de ação direta

Clubes de P&I: Ausência de solidariedade e impossibilidade de ação direta.

... nº 195031695, Rel Des. Gaspar Marques Batista, 3ª CC. do Tribunal de Alçada do Estado do Rio Grande do Sul, j. em 12/04/1995. 17 Processo nº 1.677/10, 5ª Vara Cível de Santos, Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 18 Processo nº 0189045-59.2016.8.19.0001,...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 17 de setembro de 2012

Advogado dativo não é considerado servidor público

Defensor dativo, ao contrário do integrante da Defensoria Pública, não exerce função pública, mas encargo público.

...Valentim. Na 4ª câmara Criminal, o desembargador Gaspar Marques Batista votou pela absolvição. Em sua decisão, o magistrado explica que o advogado foi nomeado como defensor dativo, tendo em vista que a Comarca de São...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012

Princípio da insignificâncianão se aplica a crimes ambientais

Segundo o entendimento da 4ª câmara Criminal do TJ/RS, o dano ao meio ambiente é cumulativo e afeta as gerações futuras.

...Justiça do RS, Relator: Gaspar Marques Batista, Julgado em 25/11/2010) [Grifo nosso]". É exatamente isso, nada restando a acrescentar. Na verdade, comete o delito previsto no art. 39 da Lei nº 9.605/98 o agente que corta...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 1 de junho de 2011

TJ/RS coloca em disponibilidade juiz de Direito por atos incompatíveis com o cargo

O juiz de Direito Diego Magoga Conde, da 1ª vara de São Lourenço do Sul/RS, foi colocado em disponibilidade pelo Órgão Especial do TJ/RS, em sessão de julgamento concluída na noite da última segunda-feira, 30. O colegiado considerou, por un...

...Marcelo Bandeira Pereira, Gaspar Marques Batista, Newton Brasil de Leão, Voltaire de Lima Moraes, José Aquino Flôres de Camargo, Carlos Rafael dos SantosJr., Liselena Schifino Robles Ribeiro, Genaro José Barone Borges,...