TUDO SOBRE
Clubes de P&I: Ausência de solidariedade e impossibilidade de ação direta.
Defensor dativo, ao contrário do integrante da Defensoria Pública, não exerce função pública, mas encargo público.
Segundo o entendimento da 4ª câmara Criminal do TJ/RS, o dano ao meio ambiente é cumulativo e afeta as gerações futuras.
O juiz de Direito Diego Magoga Conde, da 1ª vara de São Lourenço do Sul/RS, foi colocado em disponibilidade pelo Órgão Especial do TJ/RS, em sessão de julgamento concluída na noite da última segunda-feira, 30. O colegiado considerou, por un...