O que saiu em Migalhas sobre Gaspar Marques Batista
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O que saiu em Migalhas sobre Gaspar Marques Batista

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segunda-feira, 17/9/2012

Advogado dativo não é considerado servidor público

Defensor dativo, ao contrário do integrante da Defensoria Pública, não exerce função pública, mas encargo público.

...Valentim. Na 4ª câmara Criminal, o desembargador Gaspar Marques Batista votou pela absolvição. Em sua decisão, o magistrado explica que o advogado foi nomeado como defensor dativo, tendo em vista que a Comarca de São...
Advogado dativo não é considerado servidor público
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sexta-feira, 10/2/2012

Princípio da insignificâncianão se aplica a crimes ambientais

Segundo o entendimento da 4ª câmara Criminal do TJ/RS, o dano ao meio ambiente é cumulativo e afeta as gerações futuras.

...Justiça do RS, Relator: Gaspar Marques Batista, Julgado em 25/11/2010) [Grifo nosso]". É exatamente isso, nada restando a acrescentar. Na verdade, comete o delito previsto no art. 39 da Lei nº 9.605/98 o agente que corta...
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quarta-feira, 1/6/2011

TJ/RS coloca em disponibilidade juiz de Direito por atos incompatíveis com o cargo

O juiz de Direito Diego Magoga Conde, da 1ª vara de São Lourenço do Sul/RS, foi colocado em disponibilidade pelo Órgão Especial do TJ/RS, em sessão de julgamento concluída na noite da última segunda-feira, 30. O colegiado considerou, por un...

...Marcelo Bandeira Pereira, Gaspar Marques Batista, Newton Brasil de Leão, Voltaire de Lima Moraes, José Aquino Flôres de Camargo, Carlos Rafael dos SantosJr., Liselena Schifino Robles Ribeiro, Genaro José Barone Borges,...
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sexta-feira, 4/3/2011

Magistrada do Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela visita TJ/RS

A desembargadora Liselena Schifino Robles Ribeiro, 3ª vice-presidente do TJ/RS, recebeu na tarde de ontem, 3, visita de cortesia da juíza Blanca Rosa Mármol, integrante do Tribunal Supremo de Justicia, Sala Penal, da Venezuela.

...Marcelo Bandeira Pereira, Gaspar Marques Batista e Constantino Lisbôa de Azevedo, além do procurador de Justiça Renato Velasquez. _________________________ Fonte : TJ/RS Fotos : João Henrique Willrich ________...
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quarta-feira, 6/1/2010

Desembargadores gaúchos questionam no STF eleição para cargos diretivos do TJ/RS

O STF recebeu a RCL 9723, com pedido cautelar, de desembargadores do TJ/RS para que seja alterado o resultado da eleição, em relação ao universo dos elegíveis, para os cargos de 1º, 2º e 3º vice-presidente, realizada de acordo com o Regimen...

O STF recebeu a RCL 9723, com pedido cautelar, de desembargadores do TJ/RS para que seja alterado o resultado da eleição, em relação ao universo dos elegíveis, para os cargos de 1º, 2º e 3º vice-presidente, realizada de acordo com o Regimen...
Desembargadores gaúchos questionam no STF eleição para cargos diretivos do TJ/RS
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quarta-feira, 2/12/2009

TJ/RS - Confirmada condenação por denúncia de falso sequestro

A 4ª câmara Criminal do TJ/RS confirmou a condenação, por denunciação caluniosa, de jornalista e dona de jornal de Uruguaiana por inventarem falso sequestro. O objetivo da farsa era prejudicar o prefeito municipal à época, Caio Riela.

Imprensa TJ/RS - Confirmada condenação por denúncia de falso sequestro A 4ª câmara Criminal do TJ/RS confirmou a condenação, por denunciação caluniosa, de jornalista e dona de jornal de Uruguaiana por inventarem falso sequestro....
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quarta-feira, 2/9/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RS

No Rio Grande do Sul, a história do Judiciário tem início no dia 3 de fevereiro de 1874. Nesse dia, às 11h, foi instalado o Tribunal da Relação de Porto Alegre, com jurisdição sobre as Províncias de São Pedro do Rio Grande do Sul e Santa Ca...

No Rio Grande do Sul, a história do Judiciário tem início no dia 3 de fevereiro de 1874. Nesse dia, às 11h, foi instalado o Tribunal da Relação de Porto Alegre, com jurisdição sobre as Províncias de São Pedro do Rio Grande do Sul e Santa Ca...
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segunda-feira, 1/6/2009

Suspenso pelo TJ/RS rodízio para pernoite de apenados dos regimes aberto e semiaberto

O desembargador Gaspar Marques Batista, do TJ, suspendeu a vigência dos dispositivos 29 a 33 do Provimento nº 001/2009, da vara de Execuções Criminais da Capital, que passaria a vigorar a partir de hoje, 1/6 instituindo rodízio alternado pa...

O desembargador Gaspar Marques Batista, do TJ, suspendeu a vigência dos dispositivos 29 a 33 do Provimento nº 001/2009, da vara de Execuções Criminais da Capital, que passaria a vigorar a partir de hoje, 1/6 instituindo rodízio alternado pa...
Suspenso pelo TJ/RS rodízio para pernoite de apenados dos regimes aberto e semiaberto
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quarta-feira, 4/3/2009

Camelô que vende DVDs piratas comete crime de violação de direito autoral

Comete o crime previsto no art. 184, § 2º, do CP, a pessoa que, com o intuito de lucro, expõe à venda diversos DVDs reproduzidos com violação dos direitos dos autores, sem a expressa autorização dos titulares dos direitos ou de quem os repr...

Comete o crime previsto no art. 184, § 2º, do CP, a pessoa que, com o intuito de lucro, expõe à venda diversos DVDs reproduzidos com violação dos direitos dos autores, sem a expressa autorização dos titulares dos direitos ou de quem os repr...
Camelô que vende DVDs piratas comete crime de violação de direito autoral
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terça-feira, 16/5/2006

Foi absolvido pelo TJ/RS motorista que atropelou pedestres com medo de ser assaltado

Foi absolvido pelo TJ/RS motorista que atropelou pedestres com medo de ser assaltado   Motorista que não parou o carro ao avistar um grupo de pessoas que barravam a passagem da rua, vindo a matar uma e ferir outra, foi absolvido pelo...

Foi absolvido pelo TJ/RS motorista que atropelou pedestres com medo de ser assaltado   Motorista que não parou o carro ao avistar um grupo de pessoas que barravam a passagem da rua, vindo a matar uma e ferir outra, foi absolvido pelo...
Foi absolvido pelo TJ/RS motorista que atropelou pedestres com medo de ser assaltado
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terça-feira, 20/12/2005

Eleição. Renovado Órgão Especial por votação de todos os desembargadores no TJ/RS

Eleição. Renovado Órgão Especial por votação de todos os desembargadores no TJ/RS Em votação inédita no país, o TJ/RS elegeu ontem os 12 Desembargadores que comporão o Órgão Especial da Corte juntamente com os 12 mais antigos e o...

Eleição. Renovado Órgão Especial por votação de todos os desembargadores no TJ/RS Em votação inédita no país, o TJ/RS elegeu ontem os 12 Desembargadores que comporão o Órgão Especial da Corte juntamente com os 12 mais antigos e o...
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terça-feira, 6/12/2005

Nada de recesso. Justiça Estadual gaúcha não pára no fim de ano

Nada de recesso. Justiça Estadual gaúcha não pára no fim de ano   A Justiça Estadual do Rio Grande do Sul não vai parar no período de 20 de dezembro a 6 de janeiro. A decisão de não fazer recesso foi tomada ontem ...

Nada de recesso. Justiça Estadual gaúcha não pára no fim de ano   A Justiça Estadual do Rio Grande do Sul não vai parar no período de 20 de dezembro a 6 de janeiro. A decisão de não fazer recesso foi tomada ontem ...
Nada de recesso. Justiça Estadual gaúcha não pára no fim de ano
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terça-feira, 11/10/2005

É inconstitucional a contribuição previdenciária única para civis e militares

É  inconstitucional  a contribuição previdenciária única para civis e militares É inconstitucional a extensão aos militares dos efeitos da Lei Complementar nº 12.065/04, que trata das contribuições mensais para o Regime Próprio de Prev...

É  inconstitucional  a contribuição previdenciária única para civis e militares É inconstitucional a extensão aos militares dos efeitos da Lei Complementar nº 12.065/04, que trata das contribuições mensais para o Regime Próprio de Prev...
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