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O que saiu em Migalhas sobre Gaspar Marques Batista

Migalhas Quentes

segunda-feira, 17 de setembro de 2012

Advogado dativo não é considerado servidor público

Defensor dativo, ao contrário do integrante da Defensoria Pública, não exerce função pública, mas encargo público.

...Valentim. Na 4ª câmara Criminal, o desembargador Gaspar Marques Batista votou pela absolvição. Em sua decisão, o magistrado explica que o advogado foi nomeado como defensor dativo, tendo em vista que a Comarca de São...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 4 de março de 2011

Magistrada do Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela visita TJ/RS

A desembargadora Liselena Schifino Robles Ribeiro, 3ª vice-presidente do TJ/RS, recebeu na tarde de ontem, 3, visita de cortesia da juíza Blanca Rosa Mármol, integrante do Tribunal Supremo de Justicia, Sala Penal, da Venezuela.

...Marcelo Bandeira Pereira, Gaspar Marques Batista e Constantino Lisbôa de Azevedo, além do procurador de Justiça Renato Velasquez. _________________________ Fonte : TJ/RS Fotos : João Henrique Willrich ________...

Migalhas Quentes

terça-feira, 16 de maio de 2006

Foi absolvido pelo TJ/RS motorista que atropelou pedestres com medo de ser assaltado

Foi absolvido pelo TJ/RS motorista que atropelou pedestres com medo de ser assaltado Motorista que não parou o carro ao avistar um grupo de pessoas que barravam a passagem da rua, vindo a matar uma e ferir outra, foi absolvido pelo...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012

Princípio da insignificâncianão se aplica a crimes ambientais

Segundo o entendimento da 4ª câmara Criminal do TJ/RS, o dano ao meio ambiente é cumulativo e afeta as gerações futuras.

...Justiça do RS, Relator: Gaspar Marques Batista, Julgado em 25/11/2010) [Grifo nosso]". É exatamente isso, nada restando a acrescentar. Na verdade, comete o delito previsto no art. 39 da Lei nº 9.605/98 o agente que corta...