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O que saiu em Migalhas sobre Gastao Toledo De Campos Mello Filho
Migalhas Quentes
quinta-feira, 4 de abril de 2024
TJ/SP suspende promoção só para mulheres até julgamento de ação
Mandado de segurança para barrar o concurso foi liminarmente rejeitado, mas há agravo regimental pendente de análise.
... nos tribunais do país. Gastão Toledo de Campos Mello Filho, desembargador, recusou suspender liminarmente o concurso, argumentando não identificar, preliminarmente, ilegalidade ou abuso de poder na edição da resolução em questão.
Migalhas Quentes
segunda-feira, 11 de julho de 2022
TJ/SP valida lei que proíbe ruído excessivo em escapamento de veículo
Para Órgão Especial, a lei está relacionada à proteção do meio ambiente, mais especificamente ao controle da poluição sonora.
... Executivo.
O desembargador Gastão Toledo de Campos Mello Filho, relator do recurso, afirmou que, ao contrário do que é sustentado pelo requerente, a lei municipal diz respeito a “regra de polícia administrativa relacionada à proteção do meio ambiente, mais especificamente...
Migalhas de Peso
terça-feira, 5 de julho de 2022
O crédito do exequente e a possibilidade de arrematação de bem imóvel em leilão judicial
Apesar dos leilões judiciais demandarem uma maior complexibilidade e morosidade em sua forma procedimental do que as adjudicações, constatamos que se trata de um método mais efetivo para a satisfação dos créditos do exequente.
... 2103748-82.2021.8.26.0000. Relator: Gastão Toledo de Campos Mello Filho, 26 ago. 2021, publicado em 26 ago. 2021. Disponível em: https://esaj.tjsp.jus.br/cjsg/getArquivo.do?cdAcordao=14953716&cdForo=0. Acesso em: 22 mar. 2022.
BRASIL, Tribunal de Justiça de São Paulo....
Migalhas Quentes
quarta-feira, 4 de setembro de 2019
Seção de Direito Empresarial do TJ/SP tem três novos enunciados
Textos tratam de recuperação judicial, danos materiais nas ações de contrafação, e prorrogação do “stay period”.
... Privado, desembargador Gastão Toledo de Campos Mello Filho. Eles se somam a seis enunciados anteriores representando a jurisprudência pacificada das câmaras reservadas. Conheça os demais enunciados:
Enunciado I:
O prazo de um ano para o pagamento de credores trabalhistas...