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Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 25 de junho de 2025

MIGALHAS nº 6.127

Informações jurídicas de quarta-feira, 25 de junho de 2025.

MIGALHAS nº 6.127
Migalhas Quentes
terça-feira, 25 de março de 2025

Gaya Schneider assume presidência de Comissão da OAB

Sócia do escritório Ernesto Borges Advogados foi nomeada presidente da Comissão Nacional de Direito Securitário pelo presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, e pelo vice-presidente e coordenador-geral das Comissões e Procurado...

Sócia do escritório Ernesto Borges Advogados foi nomeada presidente da Comissão Nacional de Direito Securitário pelo presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, e pelo vice-presidente e coordenador-geral das Comissões e Procurado...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 4 de setembro de 2024

TJ/MS reforma decisão e exclui doença ocupacional de acidente pessoal

Seguradora negou indenizar trabalhador com lesões permanentes, por não se tratar de acidente pessoal. A argumentação do convênio foi inicialmente rejeitada pelo TJ/MS, mas acolhida após revisão determinada por ministro do STJ.

Por maioria, 5ª câmara Cível do TJ/MS reformou entendimento, após determinação de ministro do STJ, e reconheceu a exclusão de doenças ocupacionais do conceito de acidente pessoal.   No caso, o segurado ingressou com ação de cobrança secu...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 6 de maio de 2024

MIGALHAS nº 5.843

Informações jurídicas de segunda-feira, 06 de maio de 2024.

MIGALHAS nº 5.843