O que saiu em Migalhas sobre Gen Ex

A reforma do Código Civil foi tema de entrevista concedida pelo professor Flávio Tartuce ao Migalhas. Entre os destaques, o advogado abordou que, no âmbito do Direito de Família, houve uma preocupação em não se mencionar gênero ao tratar das entidades familiares. Inscreva-se no nosso canal:

Parece ser futurista que a polícia retome um caso arquivado e descubra com evidências genéticas quem cometeu diversos crimes nos anos 80. Apesar de ser roteiro de muitas boas séries e filmes, agora em 2020 esta é uma realidade cada dia mais próxima. Mas por trás dessas possibilidade existe um mundo obscuro que precisa ser debatido. Venha ver essas questões com a advogada Dra. Luciana Munhoz. ?? C...

Na sessão plenária desta quinta-feira, 21, o STF deu continuidade ao julgamento das ADIn 7.686 e ADIn 4.245, que trata da obrigatoriedade de retorno ao exterior de crianças trazidas ao Brasil por um dos genitores sem autorização do outro, nos termos da Convenção de Haia, quando houver indícios de violência doméstica. Durante o debate, a ministra Cármen Lúcia expressou preocupação com a proposta d...

Nesta quinta-feira, 21, em sessão plenária, STF volta a analisar ação que questiona a obrigatoriedade do retorno ao exterior de crianças trazidas ao Brasil por um dos genitores sem a autorização do outro, quando houver fundadas suspeitas de violência doméstica. Veja mais: