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O que saiu em Migalhas sobre George Lopez

Migalhas de Peso

terça-feira, 6 de outubro de 2020

O TCU e o efeito cinderela nas contratações públicas

Qual é a devida extensão da sanção prevista no art. 7º da Lei do Pregão?

... Conselho Especial – rel. des. George Lopes – julgamento em 10/3/15; 2) TJ/PA – AI 00363969620118140301 Belém – rel. des. Constantino Augusto Guerreiro – julgamento em 22/11/12; 3) TJ/GO – Agravo de Instrumento 5392656-59.2018.8.09.0000 – rel....

Migalhas Quentes

segunda-feira, 17 de dezembro de 2018

Defensoria deve ser intimada de atos que afetem interesses coletivos de encarcerados

TJ/DF cassou decisão sobre implementação de projeto-piloto de monitoração de reeducandos.

... mandamus, desembargador George Lopes, asseverou no voto ser salutar a proposta da Subsecretaria de Segurança Pública quando sugere a regulação do monitoramento eletrônico dos condenados beneficiados com “saidões”, sendo perfeitamente viável que...

Migalhas Quentes

domingo, 13 de maio de 2018

Lei Maria da Penha protege transexual que não realizou cirurgia de mudança de sexo

TJ/DF fixou competência do Juizado de Violência Doméstica em detrimento de juízo Criminal.

...analisar o caso, o relator George Lopes reconheceu que a vítima carrega consigo todos os estereótipos de vulnerabilidade e sujeição voltados ao gênero feminino, combatidos pela lei Maria da Penha. Ressaltou ainda que o...

Migalhas Quentes

terça-feira, 29 de novembro de 2016

Zeca Pagodinho é absolvido de condenação por fraude em licitação

O artista foi acusado de superfaturar show pago no valor de R$ 268 mil pelo Governo do Distrito Federal.

...presidente desembargador George Lopes também participaram do julgamento. Processo: 20130111425185APR Veja na íntegra o acórdão.