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A PEC 1/10 que prevê reconhecimento do diploma de curso superior como comprovante da qualificação profissional foi rejeitada pela CCJ do Senado hoje, 2. Em seu parecer, o relator da matéria, senador Demóstenes Torres (DEM/GO), argumentou qu...
A realização da prova de proficiência da OAB para admitir em seus quadros profissionais que vão exercer a advocacia é tema polêmico entre os senadores. Há quem defenda a extinção do exame, outros que preferem aperfeiçoá-lo e os que sugerem ...
O senador Geovani Borges (PMDB/AP) apresentou em plenário ontem, 4/3, a PEC 1/2010 que torna os diplomas de curso de instituições superiores comprovantes de qualificação profissional para todos os fins.