O que saiu em Migalhas sobre Geral Da Copa

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quarta-feira, 6/11/2019

É positiva a liberação de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol?

Atualmente, eventos culturais antes dos jogos não são realizados, pois a grande maioria dos torcedores prefere permanecer fora dos estádios, devido à falta de bebidas alcoólicas no interior das arenas.

... futebol, por força da lei Geral da Copa, nos fez refletir sobre os eventuais impactos positivos e negativos desta medida, pois não houve nenhum registro de incidente significativo nesta época.É fato que os torcedores que frequentam os estádios...
É positiva a liberação de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol?
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quarta-feira, 31/7/2019

A inconstitucional proibição de venda de bebidas alcoólicas nas arenas esportivas

A conclusão lógica é de que, à luz do Estatuto do Torcedor e principalmente da nossa Constituição Federal, é perfeitamente lícito, além de possível, a comercialização e consumo de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol em dias de jogos.

... do Torcedor e pela lei Geral da Copa.  É de se observar, que no Estatuto do Torcedor, lei federal, não há qualquer vedação expressa à venda de bebidas alcoólicas nos estádios de futebol, a proibição prevista se limita tão somente o ingresso de...
A inconstitucional proibição de venda de bebidas alcoólicas nas arenas esportivas
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sexta-feira, 13/6/2014

Resultado do sorteio da obra "Legislação de Direito Desportivo"

Veja quem levou a obra "Legislação de Direito Desportivo".

...CF, índices e notas.Destaque para Lei Geral da Copa; jogos olímpicos e paraolímpicos de 2016 (medidas tributárias); programas Atleta Pódio e Cidade Desportiva; regime diferenciado de contratações...
Resultado do sorteio da obra "Legislação de Direito Desportivo"
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terça-feira, 29/4/2014

MIGALHAS nº 3.357

Terça-feira, 29 de abril de 2014 - Migalhas nº 3.357 - Fechamento às 8h46. "O direito, filho da razão, é como o corpo, filho da matéria. Se nenhuma força da natureza neste mundo tem o poder de aniquilar uma só das moléculas sutis...

...relação com o evento sob a óptica da lei Geral da Copa (12.663/12). (Clique aqui) Veja também : "A Copa do Mundo FIFA 2014 e o marketing de emboscada: contagem regressiva" - André Zonaro Giacchetta e Márcio Junqueira...
MIGALHAS nº 3.357
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sábado, 25/1/2014

PL quer suspender obrigatoriedade de férias escolares durante Copa do Mundo

A proposta que será examinada pelo colegiado revoga o art. 64 da lei para desobrigar as escolas de interromperem as atividades pedagógicas durante a competição mundial de futebol.

...Ambos os senadores entendem que a lei Geral da Copa não pode se sobrepor à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (9.394/96). A LDB define que o calendário escolar seja adequado às peculiaridades locais e que devem...
PL quer suspender obrigatoriedade de férias escolares durante Copa do Mundo
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quarta-feira, 3/7/2013

Resultado do sorteio da obra "Manual de Direito Penal"

Veja quem ganhou a 9ª edição da obra "Manual de Direito Penal".

...12.663/2012, denominada lei Geral da Copa, criou novos tipos penais incriminadores de caráter temporário, cuja vigência se dará até o dia 31 de dezembro de 2014, visando à tutela dos interesses patrimoniais da FIFA....
Resultado do sorteio da obra "Manual de Direito Penal"
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terça-feira, 14/5/2013

MIGALHAS nº 3.119

Terça-feira, 14 de maio de 2013 - Migalhas nº 3.119 - Fechamento às 10h03. "Que justiça é essa que nos priva com a mão esquerda do que nos garante com a direita ?" José de Alencar (Clique aqui) Defensores públicos A Constitu...

...tratará dos aspectos da lei Geral da Copa e Ambush Marketing, hoje, no RJ, e, amanhã, em SP. Marina Pinhão Coelho Araújo, do escritório Coelho, Costa, Alves e Zaclis Advogados, participará como painelista do "16th Annual...
MIGALHAS nº 3.119
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terça-feira, 27/3/2012

Estados poderão participar de decisões sobre APPs em margem de rios

Proposta é referente ao artigo 62 do PL do novo Código Florestal, que trata da recomposição na beira de rios.

...condicionaram a apreciação da lei Geral da Copa (PL 2.330/11) à votação do projeto de reforma do Código Florestal.
Estados poderão participar de decisões sobre APPs em margem de rios
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