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O que saiu em Migalhas sobre Geral Da Defensoria Publica

sábado, 21 de maio de 2022

STF mantém regras para escolha de ouvidor-geral em defensorias

Entre as medidas julgadas constitucionais, está a previsão de que o cargo deve ser ocupado por não integrante da carreira.

... aos membros da Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública estão entre as previstas na Constituição Federal para a criação de cargos em comissão (direção, chefia e assessoramento), que não precisam da aprovação em concurso público. Ele ressaltou ?o posicionamento...

Migalhas Amanhecidas

segunda-feira, 10 de agosto de 2020

MIGALHAS nº 4.912

Informações jurídicas de segunda-feira, 10 de agosto de 2020.

...ho Consultivo da Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, participa amanhã, às 18h, da Roda de Conversa Virtual "Políticas efetivas de inclusão de pessoas com deficiência – cenário atual e perspectivas", promovida pela Ouvidoria-{%Geral...

Migalhas Quentes

terça-feira, 22 de maio de 2012

TJ afasta defensor geral do MT por suposta fraude em viagens aéreas

Além do defensor André Luiz Prieto, o chefe de gabinete Emanoel Rosa de Oliveira também foi afastado.

...(fls.659/660-TJ) Houve sonegação de informação, também, à Corregedoria-Geral da Defensoria Pública e ao Sindicato dos Defensores Públicos do Estado de Mato Grosso como se vê do Ofício nº 189/2012 e Ofício nº 005/2012...