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O que saiu em Migalhas sobre Geral Da Defensoria Publica

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TV Migalhas STF: Para Gilmar, negacionismo comprometeu cultura vacinal construída desde a República Velha
quarta-feira, 11 de fevereiro de 2026

STF: Para Gilmar, negacionismo comprometeu cultura vacinal construída desde a República Velha

Nesta quarta-feira, 11, o STF, em sessão plenária, entendeu, por unanimidade, que publicações feitas por ONG com denúncias de supostos maus-tratos a animais na Festa do Peão de Barretos estão protegidas pela liberdade de expressão (Tema 837 da repercussão geral). Veja mais:

TV Migalhas "Uso as duas", diz Flávio Dino de polêmica dos pés direito e esquerdo das sandálias Havaianas
quarta-feira, 11 de fevereiro de 2026

"Uso as duas", diz Flávio Dino de polêmica dos pés direito e esquerdo das sandálias Havaianas

Nesta quarta-feira, 11, o STF, em sessão plenária, entendeu, por unanimidade, que publicações feitas por ONG com denúncias de supostos maus-tratos a animais na Festa do Peão de Barretos estão protegidas pela liberdade de expressão (Tema 837 da repercussão geral). Veja mais:

Migalhas Quentes
sábado, 21 de maio de 2022

STF mantém regras para escolha de ouvidor-geral em defensorias

Entre as medidas julgadas constitucionais, está a previsão de que o cargo deve ser ocupado por não integrante da carreira.

Entre as medidas julgadas constitucionais, está a previsão de que o cargo deve ser ocupado por não integrante da carreira.
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 10 de agosto de 2020

MIGALHAS nº 4.912

Informações jurídicas de segunda-feira, 10 de agosto de 2020.

MIGALHAS nº 4.912