TUDO SOBRE
Arquivamento aconteceu por falta de provas e em razão da aposentadoria da servidora.
Informações jurídicas de quinta-feira, 13 de agosto de 2020.
Caso está pautado no plenário virtual. Julgamento terá início no dia 26/2.
Jurista erudito, gentil e dedicado, era autor de obras importantes e responsável pela atualização de clássicos do Direito brasileiro.