O que saiu em Migalhas sobre Geral Da Justica
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O que saiu em Migalhas sobre Geral Da Justica

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sexta-feira, 26/2/2021

Moraes adia discussão sobre compra de terras por estrangeiros

Assim que o julgamento foi iniciado, o ministro pediu vista. Entenda toda a controversa jurídica que envolve a questão.

... parecer da Corregedoria-Geral da Justiça de SP, no qual se dispensou os tabeliães e oficiais de registro do Estado de observarem o art. 1º, § 1º, da lei 5.709/71. Em análise do caso, o ministro observou que, como a lei não foi declarada inconstitucional...
Moraes adia discussão sobre compra de terras por estrangeiros
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segunda-feira, 22/2/2021

STF julgará aquisição de imóveis rurais por estrangeiros

Caso está pautado no plenário virtual. Julgamento terá início no dia 26/2.

... parecer da Corregedoria-Geral da Justiça de SP, no qual se dispensou os tabeliães e oficiais de registro do Estado de observarem o art. 1º, § 1º, da lei 5.709/71, que restringe a aquisição de imóveis rurais por pessoas jurídicas brasileiras cuja...
STF julgará aquisição de imóveis rurais por estrangeiros
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sábado, 5/12/2020

Mais votado de lista tríplice pode ocupar cargo de procurador-Geral em caso de omissão do governador

Decisão do STF julgou constitucional dispositivos da lei orgânica nacional do Ministério Público com a previsão.

... nomeação do procurador-Geral da Justiça em caso de omissão do Governador e de reversão de membro do Ministério Público, na entrância em que se aposentou, pelo critério de merecimento. Por unanimidade, o plenário virtual da Corte concluiu ser constitucional...
Mais votado de lista tríplice pode ocupar cargo de procurador-Geral em caso de omissão do governador
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segunda-feira, 9/11/2020

TJ/SP irá retificar manual que orienta advogado a estudar legislação

Para a OAB/SP, autora do pedido, o texto coloca genericamente o Poder Judiciário em posição superior à advocacia.

... o pedido, o corregedor Geral da Justiça, desembargador Ricardo Mair Anafe, considerou que o padrão de despacho em questão “não se adequa ao dever de urbanidade que rege as relações entre as carreiras jurídicas, razão pela qual foi determinada a imediata...
TJ/SP irá retificar manual que orienta advogado a estudar legislação
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terça-feira, 29/9/2020

A não recepção do artigo 102 da LOMAN pela Constituição de 1988

A problemática se resolve através da delimitação do espaço normativo dos regimentos internos dos tribunais.

... Vice-Presidente e o Corregedor-Geral da Justiça poderão figurar como elegíveis a um segundo biênio, desde que não tenham exercido qualquer cargo de direção por quatro anos. Art. 2º - Esta Emenda Regimental entra em vigor na data da sua publicação,...
A não recepção do artigo 102 da LOMAN pela Constituição de 1988
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quinta-feira, 13/8/2020

MIGALHAS nº 4.915

Informações jurídicas de quinta-feira, 13 de agosto de 2020.

...s para que a Corregedoria-Geral da Justiça do PR apure os fatos narrados contra a juíza de Direito Inês Marchalek Zarpelon, da 1ª vara Criminal de Curitiba. Como noticiado ontem por este vibrante matutino, ao condenar homem negro por integrar organização...
MIGALHAS nº 4.915
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quarta-feira, 12/8/2020

Corregedor Humberto Martins abre procedimento para apurar conduta de juíza do PR

Magistrada condenou homem negro por integrar organização criminosa citando a raça do réu.

... para que a Corregedoria-Geral da Justiça do PR apure os fatos narrados contra a juíza de Direito Inês Marchalek Zarpelon, da 1ª vara Criminal de Curitiba. Conforme narrado em matéria deste informativo, a magistrada condenou um homem por integrar...
Corregedor Humberto Martins abre procedimento para apurar conduta de juíza do PR
/amanhecidas
quinta-feira, 16/7/2020

MIGALHAS nº 4.895

Informações jurídicas de quinta-feira, 16 de julho de 2020.

...e aqui) Corregedoria-Geral da Justiça de AL determinou que cartórios extrajudiciais voltem a atender o público em horário normal. (Clique aqui) Migalhas O lugar para ver e ser visto é aqui! Risco penal A atividade empresarial, a administração...
MIGALHAS nº 4.895
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quinta-feira, 25/6/2020

Judiciário de SC prorroga o retorno das atividades presenciais para 3 de agosto

A nova resolução deve ser publicada até sexta-feira, 26.

... Núcleo II da Corregedoria-Geral da Justiça na reunião anterior, oportunidade em que apontaram um aumento no número de pessoas infectadas pelo coronavírus, no Estado. Além de dirigentes, juízes auxiliares, diretores e assessores do Judiciário catarinense,...
Judiciário de SC prorroga o retorno das atividades presenciais para 3 de agosto
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segunda-feira, 22/6/2020

TJ/SE prorroga trabalho remoto até 15 de julho

Portaria com a determinação foi publicada nesta sexta-feira, 19.

... Presidência e pela Corregedoria-Geral da Justiça do TJ/SE, bem como pela Direção da Escola Judicial do Estado de Sergipe, no sentido de suas manutenções, alterações ou suspensão. Veja a íntegra da norma: Portarias Normativas Nº 55/2020 GP1 - Normativa Prorroga,...
TJ/SE prorroga trabalho remoto até 15 de julho
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sexta-feira, 19/6/2020

TJ/MA estabelece protocolos mínimos para retomada das atividades presenciais

Orientações foram publicadas em portaria conjunta.

Orientações foram publicadas em portaria conjunta.
TJ/MA estabelece protocolos mínimos para retomada das atividades presenciais
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sexta-feira, 19/6/2020

Obrigatoriedade de cadastro de pessoa jurídica pública e privada no sistema eletrônico do TJ/RJ

Não há dúvidas de que as pessoas jurídicas públicas e provadas devem providenciar, o quanto antes, seus cadastros no sistema SISTCADPJ.

... BERNARDO GARCEZ Corregedor-Geral da Justiça" (grifou-se) Percebe-se, aqui, que a adequação ao sistema passou a ser mandatória, sob pena de intimação para regularização e aplicação de penalidades. Em que pese a medida adotada pelo TJ/RJ ser fundamentada...
Obrigatoriedade de cadastro de pessoa jurídica pública e privada no sistema eletrônico do TJ/RJ
O impacto do Coronavírus nas atividades da Advocacia, Ministério Público e Judiciário
Webinar
terça-feira, 16/6/2020

O impacto do Coronavírus nas atividades da Advocacia, Ministério Público e Judiciário

Palestrantes: Cláudia Patrícia de Luna Silva - Conselheira Estadual e Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/SP Luis Soares de Mello - Desembargador e Vice-Presidente do TJ/SP Mário Sarrubbo - Procurador Geral da Justiça do Estado de SP Ricardo Toledo - Vice-Presidente da OAB/SP Moderadores: José Eduardo Vuolo - Advogado Renato de Mello Almada - Advogado

Cláudia Patrícia de Luna Silva, Luis Soares de Mello, Mário Sarrubbo, Ricardo Toledo Santos Filho, José Eduardo Vuolo e Renato de Mello Almada
O impacto do Coronavírus nas atividades da Advocacia, Ministério Público e Judiciário
TV Migalhas
terça-feira, 16/6/2020

O impacto do Coronavírus nas atividades da Advocacia, Ministério Público e Judiciário

De que forma a crise causada pelo COVID-19 tem impactado as atividades jurídicas? Para responder a essa pergunta, Migalhas reúne membros do Ministério Público, do Judiciário e da advocacia. Participam como palestrantes: Luis Soares de Melo - Vice-Presidente do TJ/SP Mário Sarrubbo - Procurador Geral da Justiça do Estado de SP Ricardo Toledo - Vice-Presidente da OAB/SP Claudia Patrícia de Luna ...

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quarta-feira, 10/6/2020

Judiciário de AL prorroga teletrabalho até 30 de junho

Medida leva em conta a curva ainda crescente da covid-19 no Estado.

... TJ/AL e a Corregedoria-Geral da Justiça prorrogaram o regime de teletrabalho no Judiciário estadual até o dia 30 de junho. A medida consta no ato normativo conjunto 14/20, publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira, 9. A prorrogação...
Judiciário de AL prorroga teletrabalho até 30 de junho
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terça-feira, 9/6/2020

Prazos no Judiciário de Porto Velho/RO são suspensos em razão das medidas restritivas de isolamento

O trabalho em home office permanece.

... presidência e da corregedoria-Geral da Justiça, a suspender os prazos de processos físicos e eletrônicos que tramitam na comarca de Porto Velho e no TJ, a partir de 6 de junho até a duração do decreto governamental. O ato 14/20 mantém a suspensão...
Prazos no Judiciário de Porto Velho/RO são suspensos em razão das medidas restritivas de isolamento
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terça-feira, 9/6/2020

TJ/PE prorroga trabalho remoto até 19 de junho

Permanecem suspensos os prazos processuais dos feitos administrativos e judiciais que tramitam em meio físico.

... Cerqueira, e pelo corregedor-Geral da Justiça, desembargador Luiz Carlos Figueiredo. Segundo a norma, permanecem suspensos os prazos processuais dos feitos administrativos e judiciais do 1º e 2º graus que tramitam em meio físico, enquanto mantida...
TJ/PE prorroga trabalho remoto até 19 de junho
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segunda-feira, 8/6/2020

TJ/RS anuncia retorno gradativo do atendimento presencial

O atendimento aos operadores de Direito terá seu recomeço no dia 29/6.

... decisão à Corregedoria-Geral da Justiça. Também estabelece que, na hipótese de imposição de medidas restritivas à livre locomoção de pessoas (lockdown) por intermédio das autoridades municipais ou estaduais competentes, serão suspensos todos os prazos...
TJ/RS anuncia retorno gradativo do atendimento presencial
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segunda-feira, 4/5/2020

Bolsonaro nomeia delegado Rolando de Souza para o comando da PF

Souza ocupava a Secretaria de Planejamento e Gestão da Abin - Agência Brasileira de Inteligência e é considerado o “braço direito” de Alexandre Ramagem, a primeira escolha de Bolsonaro para o comando da PF.

... exercer o cargo de Diretor-Geral da Polícia Federal do Ministério da Justiça e Segurança Pública, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. Brasília, 4 de maio de 2020; 199º da Independência e 132º da República. JAIR MESSIAS BOLSONARO André Luiz de Almeida Mendonça ...
Bolsonaro nomeia delegado Rolando de Souza para o comando da PF
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quarta-feira, 29/4/2020

Bolsonaro revoga nomeação de Alexandre Ramagem para PF

Mais cedo, o ministro Alexandre de Moraes havia suspendido a nomeação.

... exercer o cargo de Diretor-Geral da Polícia Federal do Ministério da Justiça e Segurança Pública e à exoneração do cargo de Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência. Brasília, 29 de abril de 2020; 199º da Independência e 132º da República. JAIR MESSIAS BOLSONARO ...
Bolsonaro revoga nomeação de Alexandre Ramagem para PF
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