TUDO SOBRE

No Dia Internacional pelo Fim da Violência contra as Mulheres, M133 e Migalhas promovem esse debate imperdível. Como aplicar a lei penal equilibrando o valor do depoimento das mulheres, direito de defesa e presunção de inocência? Especialistas com diversas formações e experiências vão discutir essa, outras questões e responder às perguntas do público.
Homem obteve certidão de nascimento durante a abertura da Semana Nacional de Registro Civil, em Goiânia/GO.
Órgão ratificou portaria do JEC de Piracanjuba/GO que regula uso facultativo do aplicativo.
Informações jurídicas de terça-feira, 2 de maio de 2017.