Geral Da Justica De Sao Paulo | Tudo Sobre

quarta-feira, 16 de julho de 2025

TJ/SP autoriza advogado a gravar sustentação oral no Tribunal do Júri

Colegiado reconheceu validade de gravação por meios próprios, desde que preservada a privacidade de jurados e participantes.

Colunas - Migalhas Edilícias

quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025

Incorporação e instituição de condomínio - O duplo registro não previsto pela lei

O texto critica a duplicidade de registros imobiliários imposta pelo provimento CNJ 169/24, argumentando que o condomínio edilício já nasce com o primeiro registro.

Migalhas Quentes

quarta-feira, 12 de abril de 2023

CNJ determina afastamento imediato de juiz filmado batendo na mulher

Segundo o corregedor, ministro Salomão, os fatos, se confirmados, revelam desvio de conduta que atenta contra os valores éticos do Judiciário.

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 4 de abril de 2023

MIGALHAS nº 5.575

Informações jurídicas de terça-feira, 04 de abril de 2023.

MIGALHAS nº 5.575

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TJ/SP autoriza advogado a gravar sustentação oral no Tribunal do Júri

Incorporação e instituição de condomínio - O duplo registro não previsto pela lei

CNJ determina afastamento imediato de juiz filmado batendo na mulher

MIGALHAS nº 5.575