Home >
Tudo sobre > Geral Da Justica De Sao Paulo

O que saiu em Migalhas sobre Geral Da Justica De Sao Paulo

quarta-feira, 12 de abril de 2023

CNJ determina afastamento imediato de juiz filmado batendo na mulher

Segundo o corregedor, ministro Salomão, os fatos, se confirmados, revelam desvio de conduta que atenta contra os valores éticos do Judiciário.

...e do caso, o corregedor-Geral da Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, já havia afastado o juiz cautelarmente de suas atividades no início de abril. Na avaliação do corregedor Nacional de Justiça, a apuração conjunta do TJ/SP e...

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 4 de abril de 2023

MIGALHAS nº 5.575

Informações jurídicas de terça-feira, 04 de abril de 2023.

... rotativo ontem, o Corregedor-Geral da Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, determinou o afastamento cautelar do juiz Valmir Maurici Júnior, acusado pela esposa de violência física, psicológica e sexual. (Clique aqui) Reclamação...

Migalhas Quentes

terça-feira, 23 de julho de 2019

SP: Menores de 16 anos podem viajar desacompanhados apenas com permissão dos pais

Segundo provimento da corregedoria do TJ/SP, permissão deve ser assinada e ter firma reconhecida.

...o 35/19 da Corregedoria-Geral da Justiça de São Paulo. A norma facilita a autorização para viagens nacionais de jovens menores de 16 anos, dispensando a necessidade de autorização judicial no Estado. No último mês de março, o presidente Jair Bolsonaro sancionou...

Migalhas de Peso

segunda-feira, 26 de setembro de 2016

Capital estrangeiro e propriedade rural – PARTE II

A aquisição de imóvel rural por estrangeiro é limitada pela lei 5.709/71, que, por uma questão de soberania, procura restringir a aquisição por estrangeiros de imóveis rurais em território nacional.

...parecer da Corregedoria-Geral da Justiça de São Paulo mediante o qual se reconhecia a não recepção do artigo 1º., parágrafo 1º., da lei 5.709/71 pela CF. O ministro Marco Aurélio sustentou que a lei 5.709/71 não foi...