sexta-feira, 2/10/2020
Da ata notarial em sentido estrito
A ata notarial vem sendo um objeto de grandes debates e neste artigo, apresentaremos uma análise teórico-prática para contribuir com toda a comunidade jurídica
... esteira, a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de São Paulo, normatizou o conceito de ata notarial, no item 138, do Capítulo XVI, Tomo II, das Normas de Serviço (prov. 58/89), ao dispor que ata notarial “é a narração objetiva, fiel e detalhada de fatos jurídicos presenciados...