O que saiu em Migalhas sobre Geral Da Justica De Sao Paulo
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O que saiu em Migalhas sobre Geral Da Justica De Sao Paulo

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sexta-feira, 2/10/2020

Da ata notarial em sentido estrito

A ata notarial vem sendo um objeto de grandes debates e neste artigo, apresentaremos uma análise teórico-prática para contribuir com toda a comunidade jurídica

... esteira, a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de São Paulo, normatizou o conceito de ata notarial, no item 138, do Capítulo XVI, Tomo II, das Normas de Serviço (prov. 58/89), ao dispor que ata notarial “é a narração objetiva, fiel e detalhada de fatos jurídicos presenciados...
Da ata notarial em sentido estrito
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terça-feira, 23/7/2019

SP: Menores de 16 anos podem viajar desacompanhados apenas com permissão dos pais

Segundo provimento da corregedoria do TJ/SP, permissão deve ser assinada e ter firma reconhecida.

...o 35/19 da Corregedoria-Geral da Justiça de São Paulo. A norma facilita a autorização para viagens nacionais de jovens menores de 16 anos, dispensando a necessidade de autorização judicial no Estado. No último mês de março, o presidente Jair Bolsonaro sancionou...
SP: Menores de 16 anos podem viajar desacompanhados apenas com permissão dos pais
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segunda-feira, 1/7/2019

STF analisará constitucionalidade de lei municipal que proíbe uso de fogos de artifício

Matéria teve repercussão geral reconhecida.

...o recurso, o procurador-Geral da Justiça do Estado de São Paulo questiona acórdão do TJ/SP que declarou a validade da lei municipal 6.212/17, que proíbe soltura de fogos de artifício que produzam estampido em zona urbana municipal.  O recorrente argumenta que a decisão...
STF analisará constitucionalidade de lei municipal que proíbe uso de fogos de artifício
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segunda-feira, 26/9/2016

Capital estrangeiro e propriedade rural – PARTE II

A aquisição de imóvel rural por estrangeiro é limitada pela lei 5.709/71, que, por uma questão de soberania, procura restringir a aquisição por estrangeiros de imóveis rurais em território nacional.

...parecer da Corregedoria-Geral da Justiça de São Paulo mediante o qual se reconhecia a não recepção do artigo 1º., parágrafo 1º., da lei 5.709/71 pela CF. O ministro Marco Aurélio sustentou que a lei 5.709/71 não foi...
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quinta-feira, 19/12/2013

TJ/SP pretende limitar extensão de petições e sentenças a dez páginas

Além de dar maior celeridade ao Poder Judiciário, o projeto busca também diminuir o impacto ambiental no uso do papel.

... O corregedor-Geral da Justiça de São Paulo e presidente eleito para o biênio 2014/2015 do TJ/SP, desembargador José Renato Nalini, lançou nesta quinta-feira, 18, o projeto "Petição 10, Sentença 10". A proposta,...
TJ/SP pretende limitar extensão de petições e sentenças a dez páginas
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segunda-feira, 18/11/2013

AASP alerta para o risco de tragédia nos prédios do fórum de Osasco/SP

Entidade enviou ofício às autoridades competentes.

...ofício também ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de São Paulo, ao Comandante do Corpo de Bombeiros de Osasco, à Defesa Civil e aos presidentes da Seccional paulista da OAB e da Subseccional da OAB de Osasco....
AASP alerta para o risco de tragédia nos prédios do fórum de Osasco/SP
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segunda-feira, 16/5/2011

AASP e Arisp firmam parceria

A AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e a Arisp - Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo firmaram convênio que permitirá aos associados da AASP acesso aos serviços oferecidos pela Arisp: obtenção de certidão de matr...

...notarial da Corregedoria-Geral da Justiça de São Paulo e do Conselho Superior da Magistratura do Estado de São Paulo. O convênio foi assinado por Arystóbulo de Oliveira Freitas, presidente da AASP, e Flauzilino Araújo...
AASP e Arisp firmam parceria
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sexta-feira, 23/4/2010

MIGALHAS nº 2.372

Sexta-feira, 23 de abril de 2010 - Migalhas nº 2.372 - Fechamento às 11h33.   "Indiscutivelmente a ignorância dos males futuros não é mais útil do que seu conhecimento." Cícero Ah ! Que bom Começamos esta semana com Ademar Jesus ...

MIGALHAS nº 2.372
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terça-feira, 20/4/2010

MIGALHAS nº 2.370

Terça-feira, 20 de abril de 2010 - Migalhas nº 2.370 - Fechamento às 10h45. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : CPF Cursos (Clique aqui) _________________ _____________ "Comecei a...

MIGALHAS nº 2.370
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terça-feira, 23/3/2010

MIGALHAS nº 2.351

Terça-feira, 23 de março de 2010 - Migalhas nº 2.351 - Fechamento às 12h11.   "O discurso humano é assim mesmo, um composto de partes excessivas e partes diminutas, que se compensam, ajustando-se." Machado de Assis ...

MIGALHAS nº 2.351
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sexta-feira, 30/1/2009

Réu poderá ser solto em plenário após julgamento

Casos em que os réus submetidos a julgamento pelo Tribunal de Júri voltam para o sistema carcerário, mesmo absolvidos, podem estar com os dias contados em São Paulo.

Casos em que os réus submetidos a julgamento pelo Tribunal de Júri voltam para o sistema carcerário, mesmo absolvidos, podem estar com os dias contados em São Paulo.
Réu poderá ser solto em plenário após julgamento
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sexta-feira, 10/10/2008

MIGALHAS nº 2.002

Sexta-feira, 10 de outubro de 2008 - Migalhas nº 2.002 - Fechamento às 10h01. "Quanto maior a enormidade do crime, maior a precaução no julgar." Rui Barbosa Pena 10 de outubro é celebrado o Dia Mundial contra a Pena de Morte. ...

MIGALHAS nº 2.002
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sexta-feira, 19/9/2008

Preparo nos JEC´s

A AASP, acolhendo manifestação de associados, solicitou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de São Paulo alteração no item 95.1 da Subseção V do Capítulo IV das Normas de Serviços daquela Corregedoria, que dispõe sobre o preparo nos Ju...

A AASP, acolhendo manifestação de associados, solicitou ao Corregedor-Geral da Justiça do Estado de São Paulo alteração no item 95.1 da Subseção V do Capítulo IV das Normas de Serviços daquela Corregedoria, que dispõe sobre o preparo nos Ju...
Preparo nos JEC´s
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segunda-feira, 11/8/2008

MIGALHAS nº 1.958

Segunda-feira, 11 de agosto de 2008 - Migalhas nº 1.958 - Fechamento às 10h.   "A mocidade de S. Paulo é a mocidade; alegre, festiva, folgazã; mas tudo isto, na medida conveniente, sem excitar tão graves receios pelos costumes p...

MIGALHAS nº 1.958
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terça-feira, 11/3/2008

Min. Hélio Quaglia Barbosa e Des. Roberto Stucchi, meus amigos

Corria o ano de 1968 e três jovens, em anseio maior de vocação, participavam do mesmo Concurso de Ingresso na Magistratura paulista: Hélio Quaglia Barbosa, Octavio Roberto Cruz Stucchi e Ovídio Rocha Barros Sandoval.

Ministro Hélio Quaglia Barbosa e desembargador Roberto Stucchi, meus amigos Ovídio Rocha Barros Sandoval* Corria o ano de 1968 e três jovens, em anseio maior de vocação, participavam do mesmo Concurso de Ingresso na Magistratura p...
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segunda-feira, 10/3/2008

MIGALHAS nº 1.854

Segunda-feira, 10 de março de 2008 - Migalhas nº 1.854 - Fechamento às 11h.   "É essencial saber o que se deve observar." Clarice Lispector, reescrevendo as "Histórias Extraordinárias de Allan Poe", in "Os Crimes da Rua Morgue"...

MIGALHAS nº 1.854
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sexta-feira, 5/10/2007

Migalhas democráticas

Migalhas democráticas Em abril deste ano (Migalhas 1.642 - clique aqui), a revista Veja contava que o licenciado ministro Paulo Medina teria interferido para que "seu genro, o advogado mineiro Leon...

Migalhas democráticas Em abril deste ano (Migalhas 1.642 - clique aqui), a revista Veja contava que o licenciado ministro Paulo Medina teria interferido para que "seu genro, o advogado mineiro Leon...
Migalhas democráticas
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segunda-feira, 30/10/2006

MIGALHAS nº 1.527

Segunda-feira, 30 de outubro de 2006 - Migalhas nº 1.527 - Fechamento às 11h.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Griffon Serviços Associados (Clique aqui) _______________________...

MIGALHAS nº 1.527
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sexta-feira, 6/10/2006

MIGALHAS nº 1.512

Sexta-feira, 6 de outubro de 2006 - Migalhas nº 1.512 - Fechamento às 10h. "Quando nosso ódio é muito vivo, coloca-nos abaixo do que odiamos." La Rochefoucauld (1613-1680) Era previsível Como já era totalmente previsível diante...

MIGALHAS nº 1.512
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sexta-feira, 11/8/2006

MIGALHAS nº 1.474

Sexta-feira, 11 de agosto de 2006 - Migalhas nº 1.474 - Fechamento às 7h.   "Quando vires um rico, não lhe perguntes como ganhou : pergunta-lhe como passou. A riqueza é sempre filha da economia." General Arouche Aviso As próximas m...

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