O que saiu em Migalhas sobre Geral Da Justica Do Estado
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Geral Da Justica Do Estado

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quinta-feira, 14/1/2021

Juíza que incentivou aglomerações deverá se explicar ao CNJ

Antes de analisar o pedido de abstenção das postagens da juíza, a corregedora Maria Thereza de Assis Moura afirmou que tal imposição poderia se caracterizar poderia caracterizar censura prévia. Por isso, pediu explicações à juíza.

... oficiar à Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de MG para que, no prazo de até 48 horas, notifique a Juíza Ludmila Lins Grilo, a fim de que, em 15 dias, preste informações sobre os fatos apresentados. Processo: 0000004-32.2021.2.00.0000 Veja a íntegra...
Juíza que incentivou aglomerações deverá se explicar ao CNJ
O impacto do Coronavírus nas atividades da Advocacia, Ministério Público e Judiciário
Webinar
terça-feira, 16/6/2020

O impacto do Coronavírus nas atividades da Advocacia, Ministério Público e Judiciário

Palestrantes: Cláudia Patrícia de Luna Silva - Conselheira Estadual e Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/SP Luis Soares de Mello - Desembargador e Vice-Presidente do TJ/SP Mário Sarrubbo - Procurador Geral da Justiça do Estado de SP Ricardo Toledo - Vice-Presidente da OAB/SP Moderadores: José Eduardo Vuolo - Advogado Renato de Mello Almada - Advogado

Cláudia Patrícia de Luna Silva, Luis Soares de Mello, Mário Sarrubbo, Ricardo Toledo Santos Filho, José Eduardo Vuolo e Renato de Mello Almada
O impacto do Coronavírus nas atividades da Advocacia, Ministério Público e Judiciário
TV Migalhas
terça-feira, 16/6/2020

O impacto do Coronavírus nas atividades da Advocacia, Ministério Público e Judiciário

De que forma a crise causada pelo COVID-19 tem impactado as atividades jurídicas? Para responder a essa pergunta, Migalhas reúne membros do Ministério Público, do Judiciário e da advocacia. Participam como palestrantes: Luis Soares de Melo - Vice-Presidente do TJ/SP Mário Sarrubbo - Procurador Geral da Justiça do Estado de SP Ricardo Toledo - Vice-Presidente da OAB/SP Claudia Patrícia de Luna ...

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sábado, 13/7/2019

Justiça de Mato Grosso implementará intimação por WhatsApp

Método será facultativo, e busca garantir celeridade, além de gerar economia ao Judiciário.

... representação. Para o corregedor-Geral da Justiça do Estado, desembargador Luiz Ferreira da Silva, vai ser um novo momento para as intimações das pequenas causas. Ele explicou que o método é facultativo e que, se os servidores sentirem que alguém não está...
Justiça de Mato Grosso implementará intimação por WhatsApp
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quinta-feira, 23/5/2019

Maranhão é segundo Estado a regulamentar divórcio unilateral em cartório

Provimento é da Corregedoria-Geral de Justiça.

...O ato é da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado e foi assinado pelo desembargador Marcelo Carvalho Silva. A medida veio dias após o TJ/PE regulamentar a matéria no mesmo sentido. O provimento do Maranhão considera “os princípios basilares do Estado Democrático...
Maranhão é segundo Estado a regulamentar divórcio unilateral em cartório
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quinta-feira, 3/5/2018

Baú migalheiro

Há 50 anos, no dia 3 de maio de 1968, Virgílio Lopes da Silva tomou posse como procurador-Geral da Justiça do Estado. Virgílio foi secretário da Segurança Pública, corregedor do Ministério Público e fez parte do Conselho Administrativo ...

...tomou posse como procurador-Geral da Justiça do Estado. Virgílio foi secretário da Segurança Pública, corregedor do Ministério Público e fez parte do Conselho Administrativo da Defesa Econômica. Também formou-se pela...
Baú migalheiro
/amanhecidas
quinta-feira, 3/5/2018

MIGALHAS nº 4.348

Informações jurídicas de quinta-feira, 3 de maio de 2018.

...tomou posse como procurador-Geral da Justiça do Estado. Virgílio foi secretário da Segurança Pública, corregedor do Ministério Público e fez parte do Conselho Administrativo da Defesa Econômica. Também formou-se pela...
MIGALHAS nº 4.348
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terça-feira, 1/11/2016

Resultado do sorteio da obra "Ética geral e profissional"

De acordo com o novo Código de Ética e Disciplina da OAB.

...pela USP. Ex-corregedor Geral da Justiça do Estado de SP. Presidente do TJ/SP no biênio de 2014/15. ___________   Ganhador : Thiago Nepomuceno Carvalho, da Rede Juris de Ensino Jurídico, de...
Resultado do sorteio da obra "Ética geral e profissional"
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terça-feira, 27/9/2016

Inventário extrajudicial: alteração nas normas da Corregedoria evitará imposição de multa do ITCMD

A Corregedoria atendeu pleito da AASP para evitar a incidência de multa.

... A Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de SP alterou suas normas de serviço (NSCGJ) para aperfeiçoar o texto e evitar a incorreta aplicação de multa a inventários extrajudiciais. A alteração atende pleito da...
Inventário extrajudicial: alteração nas normas da Corregedoria evitará imposição de multa do ITCMD
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quarta-feira, 20/4/2016

Juizados Especiais se dividem entre aplicar ou não contagem de prazos do CPC/15

Corregedora nacional de Justiça e Fórum Nacional de Juizados Especiais são contra prazo apenas em dias úteis para os juizados.

...ofício-circular 30/16, da corregedoria-Geral da Justiça do Estado, que readaptou o sistema Projudi, passando a contabilizar os prazos em dias corridos, até que haja a formação de jurisprudência sobre o tema.Em SC, os...
Juizados Especiais se dividem entre aplicar ou não contagem de prazos do CPC/15
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quinta-feira, 7/4/2016

MIGALHAS nº 3.837

Informações jurídicas de quinta-feira, 7 de abril de 2016.

...escolha do próximo procurador-Geral da Justiça do Estado. Os procuradores Eloisa de Sousa Arruda, Gianpaolo Poggio Smanio e Pedro de Jesus Juliotti concorrem ao cargo. À TV Migalhas, os candidatos disseram o que pensam...
MIGALHAS nº 3.837
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sexta-feira, 10/10/2014

Resultado do sorteio da obra "Revista de Arbitragem e Mediação"

O título traz artigos e casos da mais alta relevância tanto para a prática profissional quanto para o estudo teórico do tema.

...- 1963-1985. Procurador-Geral da Justiça do Estado do RJ - 1965-1967. Membro do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, 1965-1986. Professor Catedrático da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, RJ -...
Resultado do sorteio da obra "Revista de Arbitragem e Mediação"
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terça-feira, 15/10/2013

Remuneração de não concursados de cartórios do RJ é limitada ao teto

O colegiado acompanhou voto do relator do processo, desembargador Jessé Torres, e rejeitou o agravo regimental interposto pelo grupo de servidores.

...questionam ato do corregedor-Geral da Justiça do Estado, que reproduziu ordem do CNJ a qual determinou que "nenhum responsável por serviço extrajudicial, que não esteja classificado dentre os regularmente providos, poderá...
Remuneração de não concursados de cartórios do RJ é limitada ao teto
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sexta-feira, 20/9/2013

É absoluta a afirmação de que havendo testamento não pode o inventário ser realizado em cartório?

Segundo a lei 11.441/07, havendo testamento o inventário deve ser feito por meio judicial. Porém, segundo o autor, alteração em norma da corregedoria Geral da Justiça de SP abriu exceções para o caso.

...da egrégia corregedoria Geral da Justiça do Estado de SP, é permitida a lavratura do ato notarial no caso de o testamento deixado pelo de cujus incorrer nas seguintes hipóteses: (1) ter sido revogado; (2) ter se tornado...
É absoluta a afirmação de que havendo testamento não pode o inventário ser realizado em cartório?
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segunda-feira, 12/8/2013

Cartórios de AL vão realizar mediação e conciliação em questões patrimoniais

Provimento 18 da CGJ-AL considera resolução 125 do CNJ.

...formalmente o corregedor-Geral da Justiça do Estado, enviando, também, um documento que comprove realização de curso de qualificação, habilitando o funcionário a desempenhar as funções de mediação e conciliação. A...
Cartórios de AL vão realizar mediação e conciliação em questões patrimoniais
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quarta-feira, 19/12/2012

MIGALHAS nº 3.023

Quarta-feira, 19 de dezembro de 2012 - Migalhas nº 3.023 - Fechamento às 9h55. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Proença Fernandes Advogados (Clique aqui) ______________________________...

...serviço da corregedoria-Geral da Justiça do Estado que aplicam ao casamento ou à conversão de união estável em casamento de pessoas do mesmo sexo as regras exigidas de heterossexuais. A medida entra em vigor em 60 dias....
MIGALHAS nº 3.023
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sexta-feira, 21/9/2012

MIGALHAS nº 2.964

Sexta-feira, 21 de setembro de 2012 - Migalhas nº 2.964 - Fechamento às 11h.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Lobregat e Advogados (Clique aqui) _________________ _____________ ...

...ordem comunicou o corregedor-Geral da Justiça do Estado para que a situação seja avaliada. Ainda de acordo com a OAB/MT, um cartaz fixado na porta de entrada da secretaria do Juizado informa : "Atendimento no gabinete...
MIGALHAS nº 2.964
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terça-feira, 18/9/2012

Custas no cumprimento de sentença

Em observância ao princípio da reserva legal, tem que haver lei prevendo expressamente a incidência de custas na fase de cumprimento de sentença.

...Pernambuco e pelo Corregedor-Geral da Justiça do Estado, que, visando a instituir nos sistemas informatizados do TJPE as tabelas unificadas de classes, assuntos e movimentação processuais, acabou também por exigir o...
Custas no cumprimento de sentença
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sábado, 17/12/2011

Anulado leilão realizado sete anos após a avaliação judicial do imóvel

A 3ª turma do STJ anulou leilão de imóvel penhorado ocorrido sete anos depois da avaliação judicial para fixação de seu valor.

...2.205/2206); (ii) há parecer da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de São Paulo, datado de 01.04.2008 e acolhido em 02.04.2008, determinando o arquivamento do expediente instaurado para apuração da chamada "máfia dos...
Anulado leilão realizado sete anos após a avaliação judicial do imóvel
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quarta-feira, 22/6/2011

Presidente do TJ/SP visita a AASP

A AASP - Associação dos Advogados de São Paulo recebeu ontem, 21, a visita do presidente do TJ/SP, desembargador José Roberto Bedran, do Corregedor-Geral da Justiça do Estado de SP, desembargador Maurício da Costa Carvalho Vidigal, e do de...

...desembargador José Roberto Bedran, o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de SP, desembargador Maurício da Costa Carvalho Vidigal, e o desembargador Fernando Antonio Maia da Cunha, além dos representantes do IASP e da...
Presidente do TJ/SP visita a AASP
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