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O que saiu em Migalhas sobre Geral Da Mesa
Câmara vota na segunda-feira perda de mandato de Eduardo Cunha
O processo que pede a cassação de Cunha é o mais longo da história da Câmara.
Parecer de Clèmerson Clève aponta possibilidade de criação de TRFs por EC
Professor foi consultado pelo Conselho Federal da OAB sobre a PEC 544/02, que cria os TRFs da 6ª, 7ª, 8ª e 9ª regiões.
Está na pauta de hoje do STF a continuação do julgamento da ADIn 1625, que trata da denúncia da Convenção 158 da OIT
Está prevista para hoje no STF a continuação do julgamento da ADIn 1625 (clique aqui) que trata da denúncia da Convenção 158 da OIT, que acaba com a demissão sem justa causa. A ADIn é contra o Decreto 2.100/1996, em que o Presidente da Repú...
Secretário da mesa do Senado, Gustavo Sabóia aponta os pilares para um processo legislativo legitimo
O caminho para a recuperação da credibilidade do parlamento é tema de entrevista concedida por Gustavo Sabóia, secretário-Geral da mesa do Senado, à TV Migalhas. Para ele, o respeito a três elementos, quais sejam, governabilidade, legitimidade e respeito às minorias, é o que viabiliza um processo legislativo legítimo. Sabóia observa que o parlamento é objeto de críticas muito em decorrência do ...