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O que saiu em Migalhas sobre Secretaria-Geral da Mesa do Senado Federal

terça-feira, 19 de setembro de 2023

O advogado, o contador, sua notória especialização intelectual e a singular lei 14.039/20

Na tentativa de clarificar o objeto subjacente aos termos da lei, pretendemos aqui proceder a uma análise de seu teor, levando em consideração inclusive informações atinentes à proposição legislativa que lhe deu origem.

De acordo com sua ementa, a lei 14.039, de 17 de agosto de 2020, foi editada com o vago objetivo de alterar o Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)1, bem como o decreto-lei 9.295, de 27 de maio de 19462, para dispor sobre a natu...

Migalhas de Peso

terça-feira, 18 de janeiro de 2022

A problemática do ICMS/DIFAL e os princípios constitucionais

Com certeza, o contencioso tributário continuará aquecido no tocante ao tema ICMS durante o ano de 2022.

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 28 de agosto de 2020

MIGALHAS nº 4.926

Informações jurídicas de sexta-feira, 28 de agosto de 2020.

MIGALHAS nº 4.926

Migalhas Quentes

sexta-feira, 28 de agosto de 2020

WEBINAR - Processo decisório no Congresso Nacional

Dia 28/8, sexta-feira, às 16h.