O que saiu em Migalhas sobre Geral Da Presidencia Da Republica
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O que saiu em Migalhas sobre Geral Da Presidencia Da Republica

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quinta-feira, 7/1/2021

A BR do Mar como um incentivo a Economia Nacional por intermédio da navegação de cabotagem

De forma geral, estes estudos reconhecem o potencial do modal de transporte aquaviário para impulsionar a competitividade logística no Brasil, entretanto, observa-se que apresentam críticas sobre a política pública existente.

... Guedes, e da Secretaria-Geral da Presidência da República, Jorge Oliveira, notou-se que o uso excessivo do modal rodoviário implica em baixa produtividade das cargas, aumento de custos de frete, super utilização de rodovias, gerando-se gastos significantes, além...
A BR do Mar como um incentivo a Economia Nacional por intermédio da navegação de cabotagem
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segunda-feira, 4/1/2021

Bolsonaro sanciona LDO e veta dispositivo que impedia bloqueio de gastos com vacina

Em nota, o governo disse que os vetos à LDO não afetarão a aquisição, o desenvolvimento ou a distribuição de vacinas.

... Comunicações Secretaria-Geral da Presidência da República Ministério da Economia Informações: Agência Brasil.
Bolsonaro sanciona LDO e veta dispositivo que impedia bloqueio de gastos com vacina
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sexta-feira, 16/10/2020

Cessão de créditos originados de contratos administrativos: Enfim, uma possibilidade segura e incentivada pelo Poder Público

Ninguém duvida da importância das contratações públicas para a economia de qualquer sociedade.

... 2020.BRASIL. Secretaria-Geral da Presidência da República. Despacho do Presidente da República, de 27 de maio de 2020. Acesso em: 29 set. 2020.LOUREIRO, Caio de Souza. Novas regras viabilizam mercado de crédito em contratos administrativos. Acesso em: 7 out. 2020. _________ *Daniel...
Cessão de créditos originados de contratos administrativos: Enfim, uma possibilidade segura e incentivada pelo Poder Público
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sexta-feira, 26/6/2020

MIGALHAS nº 4.881

Informações jurídicas de sexta-feira, 26 de junho de 2020.

... ministro chefe da secretaria-Geral da Presidência da República, Jorge Oliveira. Os mediadores serão Carlos José Santos da Silva (presidente do CESA) e Gustavo Brigagão (presidente da ABDF). (Clique aqui)Reflexos da pandemia no âmbito empresarialO Centro de Arbitragem...
MIGALHAS nº 4.881
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quarta-feira, 24/6/2020

Governo Digital

"Ficou ainda mais evidente a necessidade de serviços digitais que atendam a população de forma rápida e eficaz. O objetivo deste governo é facilitar e modernizar a vida do cidadão brasileiro. A estratégia de Governo Digital caminha para est...

... ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Jorge Oliveira (disponível clicando aqui, acesso em 03.06.20). Diante disso, em 28/4/20, foi editado o decreto 10.332, que institui a Estratégia de Governo Digital para o período de 2020 a 2022, no âmbito...
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terça-feira, 17/3/2020

Governo Federal institui comitê para monitorar impactos da Covid-19

Decreto 10.277/20 foi publicado em edição extra do DOU nesta segunda-feira, 16.

... Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República; XV - Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República; XVI - Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República; XVII - Advogado-Geral...
Governo Federal institui comitê para monitorar impactos da Covid-19
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quarta-feira, 12/2/2020

Governo transfere Conselho da Amazônia Legal para a vice-presidência da República

Conselho será coordenado por Hamilton Mourão, que deverá acompanhar a implementação das políticas públicas relacionadas à Amazônia Legal.

..., o chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, o chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República e o chefe do gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. Veja a íntegra do decreto: ________ DECRETO Nº 10.239, DE 11 DE...
Governo transfere Conselho da Amazônia Legal para a vice-presidência da República
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sexta-feira, 29/11/2019

Governo edita norma para revisar atos normativos

Decreto 10.139/19 foi publicado nesta sexta-feira, 29, no DOU.

... do Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, que também fará a divulgação dos resultados no portal "gov.br". Divulgação dos atos normativos na internet Art. 16. Os órgãos e as entidades divulgarão todos os seus atos normativos na internet. § 1º Os...
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quarta-feira, 2/1/2019

MP de Bolsonaro reestrutura organização de ministérios

O documento confirma a estrutura de governo já anunciada, com 22 ministérios.

...; o chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República; o chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República; o advogado-geral da União; e o presidente do Banco Central. A MP estabelece que a Casa Civil tenha duas secretarias especiais, uma...
MP de Bolsonaro reestrutura organização de ministérios
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quarta-feira, 19/12/2018

Porandubas nº 601

O ano chega ao final sob inacreditável queda de paradigmas na esfera da política.

... ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República no governo de Fernando Henrique Cardoso e líder da oposição no Senado ao governo do ex-presidente Lula, o prefeito afirma que o resultado das eleições no primeiro turno pôs sua legenda num papel secundário...
Porandubas nº 601
/coluna/cenario
quinta-feira, 22/11/2018

Cenário - 22.11.18

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.

...como ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República (todos os veículos) AGU | Escolhido para chefiar a Advocacia-Geral da União (AGU), André Luiz de Almeida Mendonça tem como meta recuperar R$ 25 bilhões nos...
Cenário - 22.11.18
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quarta-feira, 18/7/2018

Greve dos caminhoneiros e a responsabilidade do estado

Paulo Guilherme de Mendonça Lopes e Eduardo Maffia Queiroz Nobre

Breves apontamentos sobre a responsabilidade do estado pelos prejuízos causados às empresas, em razão da sua ineficiente atuação para impedir os efeitos nocivos da "Greve dos Caminhoneiros" sobre os negócios, bem como suas implicações nas o...

...do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, disponível em: Clique aqui> [a partir dos 14 minutos]. Acesso em: 18/6/18.4 RDA 97/177.   5 BUFFELAN-LANORE, Yvaine; LARRIBAU-TERNEYERE, Virginie. Droit Civil...
Greve dos caminhoneiros e a responsabilidade do estado
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sexta-feira, 22/6/2018

O Programa de Parceria de Investimentos (PPI) e as 57 privatizações do Governo Federal

O objetivo do Governo com as concessões e privatizações é, além de gerar emprego e renda, alcançar a melhora na qualidade do serviço prestado ao usuário.

...pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Moreira Franco, a concessão os projetos deverá atrair, pelo menos, R$ 44 bilhões aos cofres públicos, sendo que metade desta quantia tem previsão de...
O Programa de Parceria de Investimentos (PPI) e as 57 privatizações do Governo Federal
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segunda-feira, 14/5/2018

A publicidade estatal em época de eleições: considerações sobre a IN 01/18 e normas relacionadas

Bruno Fagali e Lucas Pedroso

A tentativa de proteção do processo eleitoral contra a utilização indevida da publicidade estatal.

...2018. 3 Sigla para Secretaria-Geral da Presidência da República. Lembrando que, no final do ano passado, foram repassadas diretamente à SG-PR as competências relativas à coordenação, normatização e ao controle da...
A publicidade estatal em época de eleições: considerações sobre a IN 01/18 e normas relacionadas
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sexta-feira, 1/12/2017

DOU será publicado apenas em meio eletrônico

Decreto foi publicado no Diário Oficial nesta quinta-feira, 30.

...complementares Art. 20. O Diretor-Geral da Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República editará normas complementares para a execução deste Decreto.Dúvidas e omissões Art. 21. As dúvidas e omissões a este...
DOU será publicado apenas em meio eletrônico
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terça-feira, 6/6/2017

MIGALHAS nº 4.127

Informações jurídicas de terça-feira, 6 de junho de 2017.

...a criação da Secretaria-Geral da Presidência da República e do Ministério dos Direitos Humanos, e dão aos titulares dessas pastas o status de ministro. Leniência MPF e Grupo J&F assinam acordo de leniência prevendo...
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quarta-feira, 12/4/2017

Lava Jato: Veja quem são os ministros investigados

O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, autorizou a abertura de inquérito contra ministros do governo Temer, ex-ministros e ministro do TCU.Confira abaixo: Ministros: Ministros Inquérit...

O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, autorizou a abertura de inquérito contra ministros do governo Temer, ex-ministros e ministro do TCU.Confira abaixo: Ministros: Ministros Inquérit...
Lava Jato: Veja quem são os ministros investigados
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terça-feira, 11/4/2017

Decreto estabelece composição da Câmara de Comércio Exterior

Norma também determina que a Camex edite novo regimento interno no prazo de 90 dias.

...Secretário Especial de Assuntos Estratégicos da Secretaria-Geral da Presidência da República; e IX - Secretário-Executivo da CAMEX, que não terá direito a voto. § 3º As autoridades a que se refere o § 2º indicarão seus...
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terça-feira, 11/4/2017

Fachin autoriza abertura de inquérito contra dezenas de políticos

A lista foi divulgada no blog do jornalista Fausto Macedo, do Estadão.

A lista foi divulgada no blog do jornalista Fausto Macedo, do Estadão.
Fachin autoriza abertura de inquérito contra dezenas de políticos
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quarta-feira, 15/2/2017

MIGALHAS nº 4.053

Informações jurídicas de quarta-feira, 15 de fevereiro de 2017.

...ministério da Secretaria-Geral da Presidência da República, Temer criou, para disfarçar, o "ministério dos Direitos Humanos". Diz-se disfarçar porque na Esplanada todo mundo sabe que não haverá ministério, e até a ocupante...
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