O que saiu em Migalhas sobre Geral Da Republica

O que saiu em Migalhas sobre Geral Da Republica

/depeso
quinta-feira, 6/8/2020

STF volta com a liberdade de expressão na pauta

Enquanto um determinado tema não reclamar urgência, a Suprema Corte seguirá julgando outras matérias, como, aliás, já vinha fazendo no final do último semestre. Afinal, o país e o mundo não param. Há vida institucional e social para além do...

... ajuizada pelo Procurador-Geral da República, contra lei do Município de Paranaguá que veda política de ensino com informações sobre gênero no município. ADPF 465, da Procuradoria-Geral da República, contra lei do Município de Palmas/TO que veda a discussão...
/quentes
quinta-feira, 6/8/2020

MPF terá unidade do Gaeco Federal no Paraná

O Paraná será o terceiro do país a contar com o grupo especial.

O procurador-Geral da República, Augusto Aras, designou nesta quinta-feira, 6, cinco procuradores da República para integrar o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público Federal no Paraná, atendendo a pedido da...
/quentes
quarta-feira, 5/8/2020

STF julga constitucional lei que garante sucumbência a procuradores de PE

Em voto condutor, o ministro Edson Fachin estabeleceu que o pagamento não pode exceder o teto dos ministros do Supremo.

... Supremo. Caso A então procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, ajuizou ação buscando a incompatibilidade com a CF da lei 15.711/16, do Estado de Pernambuco, que dispõe sobre o pagamento de honorários advocatícios de sucumbência a procuradores,...
/quentes
quarta-feira, 5/8/2020

Toffoli diz que juiz maranhense usa mídia para autopromoção; magistrado responde

Juiz foi proibido pelo CNJ de participar de lives "politico-partidárias".

... representação ao procurador-Geral da República, Augusto Aras, solicitando abertura de investigação contra o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins. Os parlamentares também apontam suposta prática de censura contra magistrados. Na...
/quentes
sexta-feira, 31/7/2020

Procuradores do RJ pedem que STF reconsidere ordem de compartilhamento de dados com PGR

Independência das investigações é mecanismo contra influências políticas do PGR, afirmam no pedido.

... administrativas do procurador-Geral da República, envolvendo, ao contrário, questão típica do exercício da atividade investigativa criminal, que cabe ao órgão que detém a titularidade exclusiva da ação penal na esfera Federal.
/quentes
sexta-feira, 31/7/2020

“Não me venha satanás pregando quaresma”, diz Augusto Aras ao responder críticas de subprocuradores

A áspera discussão aconteceu em reunião por videoconferência do Conselho Superior do MPF.

... Superior do MPF, o procurador-Geral da República, Augusto Aras, respondeu duramente quatro subprocuradores que fizeram leitura de carta aberta criticando as declarações do PGR contra as forças-tarefa da Lava Jato. O subprocurador Nicolao Dino iniciou...
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quinta-feira, 30/7/2020

MIGALHAS nº 4.905

Informações jurídicas de quinta-feira, 30 de julho de 2020.

...s feitas pelo procurador-Geral da República, Augusto Aras. O grupo afirmou que a ilação de que há "caixas de segredos" é falsa e que devem ser refutados os ataques genéricos e infundados às atividades de procuradores. (Clique aqui) Novo Apoiador Especializado...
TV Migalhas
quarta-feira, 29/7/2020

"Hora de corrigirmos rumos", diz Aras ao apontar que Lava Jato tem caixa de segredos

O procurador-Geral da República, Augusto Aras, afirmou que é hora de "corrigirmos rumos" para que o "lavajatismo" não perdure. A declaração se deu em debate virtual realizado nesta terça-feira, 28, pelo grupo de advogados Prerrogativas. Na mesma ocasião, Aras disse que o enfrentamento à criminalidade, especialmente à corrupção, deve continuar a ser feito "do mesmo modo como vinha se fazendo, mas ...

Webinar
quarta-feira, 29/7/2020

IGP - As garantias processuais e a tendência de acordos no processo penal

O IGP - Instituto de Garantias Penais realiza amanhã, 29/7, às 11h, o webinar "As garantias processuais e a tendência de acordos no processo penal". Participam como palestrantes Geraldo Prado, professor da UERJ, Carolina Costa, mestre em Direito UnB, e Vladimir Aras, Procurador Regional da República. O debate será mediado por Álvaro Chaves, advogado criminalista, mestrando em Direito pela UnB e especialista em Direito Penal e Processual Penal pelo IDP , e Danyelle Galvão, advogada e doutora em Processo Penal pela USP

/quentes
quarta-feira, 29/7/2020

Augusto Aras diz que Lava Jato em Curitiba tem “caixa de segredos” e é hora de corrigir rumos

Procurador-Geral disse ainda que Lava Jato de Curitiba tem 38 mil investigados "sem critérios".

O procurador-Geral da República, Augusto Aras, afirmou que é hora de "corrigirmos rumos" para que o "lavajatismo" não perdure. A declaração se deu em debate virtual realizado nesta terça-feira, 28, pelo grupo de advogados Prerrogativas. Na mesma...
/quentes
quarta-feira, 29/7/2020

Força-tarefa da Lava Jato repudia declarações de Aras: "não há caixa de segredos”

O grupo afirmou que a declaração é falsa, assim como a alegação de que haveria milhares de documentos ocultos.

... feitas pelo procurador-Geral da República, Augusto Aras, de que é hora de "corrigirmos rumos" para que o "lavajatismo" não perdure e que o grupo tem “caixa de segredos”. Na nota, a equipe afirma que a ilação de que há “caixas de segredos” no trabalho...
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segunda-feira, 27/7/2020

PGR seleciona procuradores de todo o país que queiram atuar na Lava Jato

Objetivo é auxiliar investigações em SP, Rio, Curitiba e Brasília, mas não de forma exclusiva, como acontece hoje.

... assinado pelo vice-procurador-Geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, na condição de procurador-Geral em exercício. Vultoso acervo No documento, Medeiros destaca que o acervo de casos de corrupção cresceu com a criação das forças-tarefas,...
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terça-feira, 14/7/2020

MIGALHAS nº 4.893

Informações jurídicas de terça-feira, 14 de julho de 2020.

...a representação ao procurador-Geral da República para medidas cabíveis. (Clique aqui) Reclamação O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, vai analisar reclamação apresentada contra presidente do STJ, ministro Noronha. Na reclamação,...
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terça-feira, 14/7/2020

O fim do voto de qualidade e a estabilização da relação fisco-contribuinte

Se antes o empate levava à aplicação do voto de qualidade, equivalente a voto dúplice de conselheiro indicado pela Fazenda, a partir da lei 13.988/20 o impasse se resolve favoravelmente ao contribuinte

... contestada pelo procurador Geral da República (PGR), por meio de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) perante o Supremo Tribunal Federal (STF). Para ler o artigo na íntegra clique aqui. _________ 1 Clique aqui 2 Estudo mostra que voto...
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terça-feira, 14/7/2020

Gilmar diz respeitar Forças Armadas mas defende que militares não devem ser recrutados para saúde

Para o ministro, a substituição de técnicos por militares no ministério da Saúde extrapola a missão institucional das Forças Armadas.

... representação ao procurador-Geral da República para medidas cabíveis. Veja a íntegra da nota de Gilmar: ________ Ao tempo em que reafirmo o respeito às Forças Armadas brasileiras, conclamo que se faça uma interpretação cautelosa do momento atual....
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terça-feira, 14/7/2020

Marco Aurélio vota para que procuradores não tenham direito a honorários sucumbenciais; Fachin diverge

Até o momento, o placar está 2x1. O julgamento encerra em 4 de agosto.

... agosto. Caso A procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, ajuizou ação buscando a incompatibilidade com a CF da lei 15.711/16, do Estado de Pernambuco, que dispõe sobre o pagamento de honorários advocatícios de sucumbência a procuradores, alegando...
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segunda-feira, 13/7/2020

Ministério da Defesa rebate fala de Gilmar Mendes de que exército está se associando a genocídio

A nota informa que será encaminhada representação ao procurador-Geral da República para medidas cabíveis.

... representação ao procurador-Geral da República para medidas cabíveis. Gilmar disse durante live no último sábado, 11, não ser aceitável o vazio no comando do ministério da Saúde durante a pandemia e afirmou que, se o objetivo de manter um militar...
/quentes
quinta-feira, 9/7/2020

CNMP solicita informações de Aras, Dallagnol e corregedora do MPF sobre conduta da força-tarefa da Lava Jato

Despacho foi em pedido de providências do Conselho Federal da OAB.

...m poder da Procuradoria-Geral da República e de seus órgãos. De tal sorte que é indispensável a audiência das autoridades referidas na inicial, bem como a juntada de documentos coletados e outros mais”. Aras, Elizeta Ramos e Dallagnol têm prazo de...
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quarta-feira, 8/7/2020

Governo institui Conselho Nacional de Defesa do Consumidor

O órgão foi originalmente criado em 1985, durante presidência de José Sarney, e extinto em 1990.

... Federal, indicado pelo Procurador-Geral da República; e III - um membro da Defensoria Pública, indicado pelo Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais. Segundo o decreto, o conselho se reunirá em caráter ordinário, no mínimo, quatro vezes ao...
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quarta-feira, 1/7/2020

MIGALHAS nº 4.884

Informações jurídicas de quarta-feira, 01 de julho de 2020.

...da PF e da Procuradoria-Geral da República relativas a essa determinação. (Clique aqui) Novo Apoiador Com sede em Recife/PE, o escritório Maia & Castelo Branco Advogados investe no atendimento de pessoas físicas e empresas dos mais diferentes portes...
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