O que saiu em Migalhas sobre Geral Da Republica Antonio Fernando Barros

"Nova lei do Agronegócio" será discutida em webinar promovido pelo Migalhas em parceria com o escritório Lobo de Rizzo Advogados. Dia 8/7, quarta-feira, às 16h.

Na abertura da sessão desta quarta-feira, 21, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, anunciou o lançamento do novo portal de sessões de julgamento do STF. Segundo o ministro, a ferramenta reúne, em um único espaço no site do Supremo, informações sobre todas as sessões de julgamento, incluindo as presenciais, virtuais e de repercussão geral. A principal inovação, destacou Barroso, es...

Na abertura da sessão plenária desta quarta-feira, 4, durante o julgamento dos REs 1.037.396 e 1.057.258, Temas 987 e 533 da repercussão geral, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, esclareceu que a Corte não está legislando nem regulando as plataformas digitais, mas apenas julgando casos concretos de pedidos de indenização por danos causados por conteúdos publicados na internet. O...

Na sessão do CNJ desta terça-feira, 11, ministro Barroso fez um apelo aos tribunais: que mantenham sustentação oral síncrona sempre que possível. A discussão foi motivada pela resolução do CNJ com regras para os plenários virtuais, a qual, seguindo o modelo adotado no STF, estabelece as sustentações gravadas, com destaque pendente de aprovação do relator. Após receber representantes da OAB, Barros...