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O que saiu em Migalhas sobre Geral Da Republica Claudia Sampaio Marques

quinta-feira, 3 de novembro de 2011

Embriaguez ao volante constitui crime

A 2ª turma do STF rejeitou, no final de setembro, o HC 109269, impetrado pela Defensoria Pública da União em favor de um motorista de Araxá/MG denunciado por dirigir embriagado. O crime está previsto no artigo 306 do CTB, mas o juiz de prim...

...lavra da Subprocuradora-Geral da República Cláudia Sampaio Marques, opinou pela denegação da ordem. É o relatório. V O T O O SENHOR MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI (RELATOR): Bem examinados os autos, tenho que a ordem deve...

Migalhas Quentes

terça-feira, 9 de fevereiro de 2021

Lewandowski reitera acesso de Lula a arquivos da operação Spoofing

Para o ministro, a pequena mostra do material já coletado evidencia, ao menos em tese, uma parceria indevida entre o órgão julgador e a acusação.

... sessão, a subprocuradora-Geral da República Cláudia Sampaio Marques classificou como "absolutamente desfundamentada” a decisão de Lewandowski, dada no final de dezembro durante o recesso forense, que garantiu o acesso de Lula aos arquivos da operação Spoofing que lhe digam...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 29 de junho de 2016

STF pode não mais dar ordem de ofício em HC não conhecido

Debate acerca do tema ocorreu na 1ª turma, que tem os ministros Barroso, Marco Aurelio, Fux, Rosa e Fachin.

...parecer, a subprocuradora-Geral da República Cláudia Sampaio Marques opinou pelo não conhecimento do HC por supressão de instância, tendo em vista que o tema ainda está pendente de julgamento no TJ. Segundo a...

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 9 de agosto de 2017

MIGALHAS nº 4.171

Informações jurídicas de quarta-feira, 9 de agosto de 2017.

...oportunidade, a subprocuradora-Geral da República Cláudia Sampaio Marques saiu logo em defesa da classe, dizendo-se contra a turma "desfazer" decisão plenária. "Ficaria a 1ª turma num sentido, e aqui em outro", afirmou, ao...