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O que saiu em Migalhas sobre Geral Da Republica Dr
Migalhas Quentes
segunda-feira, 24 de junho de 2013
Veja acórdão do julgamento que cassou decisão suspendendo processo sobre expurgos inflacionários
A 1ª turma do STF cassou ato da 38ª câmara de Direito Privado do TJ/SP que suspendeu processo sobre expurgos inflacionários, no julgamento da Rcl 12.681.
...proficiente Subprocurador-Geral da República Dr. Francisco de Assis Vieira Sanseverino e aprovado pelo Procurador-Geral da República, Dr. Roberto Monteiro Gurgel Santos. Em homenagem ao primeiro, transcrevo a fundamentação...
Migalhas Quentes
terça-feira, 8 de janeiro de 2013
Procurador não deve indenizar juiz investigado por suposta venda de sentença a Cachoeira
Procurador mencionou investigações que envolviam juiz.
...firmado pelo Subprocurador-Geral da República Dr. José Flaubert Machado Araújo, o Ministério Público Federal opina pelo acolhimento em parte dos especiais.Designado o julgamento para a sessão do dia 4 do mês em curso, após...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 19 de novembro de 2012
Comprador de imóvel litigioso não tem legitimidade para opor embargos de terceiro
Não se considera terceiro quem adquire a coisa litigiosa, não podendo, portanto, opor embargos.
...971/973).
5.- Opinou o Subprocurador-Geral da República Dr. ANTÔNIO CARLOS PESSOA LINS pelo não conhecimento do Recurso Especial (e-STJ fls. 1.005/1.008).
6.- Subindo os autos a esta Corte, em decisão monocrática,...
Migalhas Quentes
terça-feira, 28 de fevereiro de 2012
Início de liquidação ordinária não suspende execução de dívidas contra empresa
A Varig Travel S/A pretendida extinção de processo de execução enquanto em curso o processo liquidatório.
...subscrito pelo i. Subprocurador-Geral da República Dr. Pedro Henrique Távora Niess, pelo conhecimento e improvimento do recurso.
É o relatório.
VOTO
A EXMA. SRA. MINISTRA NANCY ANDRIGHI (Relator):
Cinge-se a lide...