O que saiu em Migalhas sobre Geral Da Saude

O que saiu em Migalhas sobre Geral Da Saude

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quinta-feira, 23/4/2020

Equilíbrio como virtude

O equilíbrio e a conjugação de interesses diversos e conflitantes é o que deve nortear o legislador.

... financeira de 2008. O Diretor-Geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Ghebreyesus, afirmou que "sabemos que essa é muito mais que uma crise de saúde, estamos cientes das profundas consequências da pandemia", acrescentando que este é um momento "sem precedentes,...
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quinta-feira, 23/4/2020

Poder Judiciário, contratos paritários e coronavírus: Sem demonstração de mudança de cenário fático, a regra deve ser o pacta sunt servanda

Jonas Sales

O momento é bem mais de renegociação, arbitragem, mediação ou mesmo fundamentada ação judicial com a explicação pormenorizada da situação que o leva a bater nas portas do Poder Judiciário para quebrar o pacta sunt servanda, do que propriame...

...a 11 de março o diretor-Geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom, declarou estado de contaminação pelo novo coronavírus (covid-19) à escala de pandemia. A classificação não se refere propriamente à gravidade da doença, e sim à disseminação geográfica. Em...
/depeso
quarta-feira, 8/4/2020

Breves considerações sobre a MP 936

A emergência de saúde pública sem precedentes que tem desafiado o Brasil e o mundo por conta da pandemia do novo coronavírus (covid-19) , vem produzindo resultados catastróficos no campo econômico, exigindo do governo Federal a adoção de pr...

... produtiva. Inclusive, o diretor-Geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), em 11 de março de 2020, classificou a atual situação internacional como uma pandemia, enquadrando o Covid-19 como hipótese de "emergência de saúde pública internacional de importância internacional",...
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sexta-feira, 4/9/2009

Lei lusitana limita o consumo do tabaco desde janeiro de 2008

Desde janeiro de 2008, vigora em Portugal a lei 37/2007 que limita o consumo do tabaco e protege a exposição involuntária ao fumo.

Desde janeiro de 2008, vigora em Portugal a lei 37/2007 que limita o consumo do tabaco e protege a exposição involuntária ao fumo.
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