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O que saiu em Migalhas sobre Geral De Contencioso

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Migalhas Quentes
segunda-feira, 11 de novembro de 2024

STF reconhece fraude de varejista para ocultar vínculo empregatício

Supremo aceitou argumento da AGU de que houve fraude na contratação das oficinas de costura por rede de varejo.

... Controle Difuso da Secretaria-Geral de Contencioso da AGU, destacou que a decisão fortalece a proteção dos trabalhadores, prevenindo abusos na utilização de contratos terceirizados. Segundo Piau, "essa decisão representa uma vitória para os direitos...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 30 de setembro de 2024

AGU envia ao STF plano nacional para melhorar sistema prisional

STF havia determinado que União e CNJ elaborassem plano de forma conjunta.

... meio da SGCT - Secretaria-Geral de Contencioso, a reunião de toda a documentação e os subsídios fornecidos pelos ministérios. O plano foi consolidado com base nesses dados e validado pela Casa Civil da presidência da República. O plano é dividido em...
Migalhas Live
sexta-feira, 16 de setembro de 2022

Bem-vinda, Presidente! - Perspectivas da Corte Rosa Weber

A cadeira postada no centro do Plenário do STF passa a ser ocupada por uma nova liderança. Rosa Weber, a juíza gaúcha de Porto Alegre, passa a presidir a Suprema Corte com a experiência, coragem e serenidade que lhe são peculiares. Para discutir os possíveis rumos da nova gestão e os impactos no contencioso estratégico de interesse das empresas do país, o colunista Saul Tourinho Leal receberá as lideranças jurídicas femininas Carolina Archanjo (Microsoft); Maria Eliza Mac-Culloch (Conexis Brasil Digital), Eloah Hackerott (Whripool) e Gisele Reis (Consultora Jurídica da TV Justiça). Dia 16/9, às 11h.

...gestão e os impactos no contencioso estratégico de interesse das empresas do país, o colunista Saul Tourinho Leal receberá as lideranças jurídicas femininas Carolina Archanjo (Microsoft); Maria Eliza Mac-Culloch (Conexis...
Migalhas Live
segunda-feira, 1 de agosto de 2022

A Lei de Improbidade e o STF

Na próxima semana, o STF julga a (ir)retroatividade das disposições da lei improbidade administrativa. Para debater o assunto, Migalhas realiza o webinar "A Lei de Improbidade e o STF", no dia 1/8, às 11h. Coordenado pelo constitucionalista Saul Tourinho Leal, o encontre reúne Izaias Santana, prefeito e doutor em Direito, Vanessa Volpi Bellegard Palacios, Procuradora-geral de Curitiba/PR e Marcelo Pelegrini, advogado e mestre em Direito (PUC/SP).

...Bellegard Palacios, Procuradora-geral de Curitiba/PR e Marcelo Pelegrini, advogado e mestre em Direito (PUC/SP).