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O que saiu em Migalhas sobre Geral De Justica

segunda-feira, 1 de julho de 2024

STF valida lei de SP que veda cargo de procurador de Justiça a promotor

Corte reconheceu a competência dos Estados para definir critérios adicionais, desde que a escolha se restrinja a membros da carreira.

... ao cargo de Procurador-Geral de Justiça aos procuradores de Justiça. A decisão foi tomada nas ADins 6.551 e 7.233, de relatoria do ministro Dias Toffoli. Nas ações, o PDT e a Conamp - Associação Nacional dos Membros do Ministério Público questionaram...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 1 de novembro de 2024

TJ/PA reverte exoneração "por produtividade" de servidora grávida

Magistrado havia solicitado afastamento da servidora por preocupações com produtividade devido à licença-maternidade.

... Grau e pela Corregedoria-Geral de Justiça, aguardando-se o retorno das providências tomadas.

Migalhas Quentes

segunda-feira, 6 de maio de 2024

MP representa contra promotor acusado de agredir companheira grávida

Vítima obteve medida protetiva e investigação formal foi aberta contra o representante do parquet.

A Procuradoria-Geral de Justiça representou contra o promotor de Justiça Wanderley Trindade Júnior, de Ribeirão Preto/SP, acusado de agredir e ofender sua companheira, grávida de seis meses. Segundo o G1, os fatos teriam ocorrido na tarde deste...

TV Migalhas

quarta-feira, 27 de novembro de 2024

Procurador-Geral de Justiça de MT sugere gravar conversas entre advogados e faccionados em presídios

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