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Nesta terça-feira, 2, em sessão da 1ª turma do STF, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, relatou os atos que, segundo a acusação, levaram à tentativa de golpe de Estado e pediu a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados. Para o PGR, as provas demonstram uma cadeia de fatos orientados à ruptura democrática, conduzida sob inspiração e determinação do ex-mandatário. Veja mais:
De que forma a crise causada pelo COVID-19 tem impactado as atividades jurídicas? Para responder a essa pergunta, Migalhas reúne membros do Ministério Público, do Judiciário e da advocacia. Participam como palestrantes: Luis Soares de Melo - Vice-Presidente do TJ/SP Mário Sarrubbo - Procurador Geral da Justiça do Estado de SP Ricardo Toledo - Vice-Presidente da OAB/SP Claudia Patrícia de Luna ...

Roubo em estacionamento aberto e de livre acesso gera responsabilidade para o comerciante? O advogado Guilherme Galhardo Antonietto esclarece. O estabelecimento comercial não pode ser responsabilizado pelos prejuízos decorrentes de assalto a mão armada ocorrido em seu estacionamento quando este representa mera comodidade aos consumidores e está situado em área aberta, gratuita e de livre acesso. E...
Para conhecer o Judiciário alagoano, a equipe da TV Migalhas foi até a capital apelidada de "Paraíso das Águas" e conversou com o procurador-Geral de Justiça, com uma desembargadora aposentada, com o presidente da OAB alagoana e com o defensor público. A violência, a criminalidade e a pobreza figuram como os principais problemas a serem combatidos no Estado. Confira a matéria completa: