O que saiu em Migalhas sobre Geral De Justica Do Estado
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O que saiu em Migalhas sobre Geral De Justica Do Estado

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quinta-feira, 28/1/2021

MIGALHAS nº 5.028

Informações jurídicas de quinta-feira, 28 de janeiro de 2021.

... TJ/CE, o atual corregedor-Geral de Justiça do Estado, Teodoro Silva Santos, gentilmente conversou com Migalhas para fazer um balanço de sua gestão e destacar os desafios que surgiram ao longo do biênio. Na entrevista, Teodoro ressalta o caráter pedagógico,...
MIGALHAS nº 5.028
/quentes
quarta-feira, 14/10/2020

Lei que denominou guarda civil municipal como “polícia municipal” é invalidada

Órgão Especial do TJ/SP entendeu que município invadiu competência do chefe do Executivo para tratar sobre tema.

... Carvalho, a procuradoria-Geral de Justiça do Estado de SP apresentou ação direta de inconstitucionalidade contra a norma alegando contrariedade à Constituição de SP, uma vez que a organização da guarda municipal é atividade nitidamente administrativa, representativa...
Lei que denominou guarda civil municipal como “polícia municipal” é invalidada
/depeso
quinta-feira, 27/8/2020

Casamentos e divórcios em época de isolamento social e a necessidade do Direito se adequar ao tempo

Não são poucos os números de casamentos que foram adiados de forma indefinida em razão da crise sanitária que enfrentamos. Só em São Paulo, houve queda de 49% em relação ao número de casamentos celebrados, entre 20 de março e 30 de julho de...

... semelhante, a Corregedoria-Geral de Justiça do Estado publicou a portaria 6.405, de 15 de abril de 2020, que instituiu projeto-piloto com o objetivo de averiguar a viabilidade da celebração de casamento através dos meios eletrônicos. Após resultado positivo,...
Casamentos e divórcios em época de isolamento social e a necessidade do Direito se adequar ao tempo
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quarta-feira, 29/7/2020

MIGALHAS nº 4.904

Informações jurídicas de quarta-feira, 29 de julho de 2020.

...JH Mizuno, o procurador-Geral de Justiça do Estado de PE, Francisco Dirceu Barros, comenta o tema "Quebrando paradigmas para entender o novo Direito Criminal". Inscreva-se. (Clique aqui) Edificação Amanhã, para dar continuidade à programação do "Conexão CORI-MG",...
MIGALHAS nº 4.904
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segunda-feira, 8/6/2020

Tribunal estadual não pode declarar reforma compulsória após perda de posto e patente de militares

Um PM foi excluído das fileiras da Polícia Militar do MS, pela prática dos crimes de concussão e prevaricação. O TJ/MS decretou a reforma disciplinar do policial.

...a decisão, o procurador-Geral de Justiça do Estado, interpôs o presente RE, sustentando-se violação ao art. 125, § 4º, da Constituição Federal, que não teria conferido aos TJs dos Estados e do DF competência para, no bojo de processo autônomo para reconhecimento...
Tribunal estadual não pode declarar reforma compulsória após perda de posto e patente de militares
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sexta-feira, 13/3/2020

Resultado do sorteio da obra "Revisitando uma História sem Fim: o Ministério Público em Tempos de Crise"

A obra apresenta uma refinada e contundente avaliação dos rumos tomados pelo MP.

... ser nomeado procurador-Geral de Justiça do Estado de SP. Aposentou-se em 1994 e fundou o escritório de advocacia Dal Pozzo Advogados, com grande militância na área do Direito Público. ____________ Ganhadores: Yasmin de Lima Mohammad, de Curitiba/PR;  Alexia...
Resultado do sorteio da obra "Revisitando uma História sem Fim: o Ministério Público em Tempos de Crise"
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sábado, 14/12/2019

STF: Judiciário não pode rever decisão de procurador-Geral que arquivou procedimento investigativo

1ª turma do STF entendeu que não há motivo para que decisão seja objeto de controle jurisdicional.

...A decisão do procurador-Geral de Justiça do Estado de arquivar os autos de um PIC - procedimento investigativo criminal. A decisão teve como base o entendimento de que não compete ao Judiciário rever a decisão de arquivamento de um procurador-Geral. O relator...
STF: Judiciário não pode rever decisão de procurador-Geral que arquivou procedimento investigativo
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terça-feira, 1/10/2019

Promotores de SP contestam no STF eleição para procurador-Geral de Justiça

Lei de 93 proíbe participação de promotores na disputa, restringindo a eleição a procuradores.

...a o cargo de procurador-Geral de Justiça do Estado. Uma lei de 1993 proíbe a participação de promotores, que atuam em 1ª instância, de participar da disputa, restringindo a candidatura ao posto aos procuradores. Processo, com pedido de liminar, foi distribuído...
Promotores de SP contestam no STF eleição para procurador-Geral de Justiça
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terça-feira, 1/10/2019

MIGALHAS nº 4.699

Informações jurídicas de terça-feira, 01 de outubro de 2019.

... o cargo de procurador-Geral de Justiça do Estado. A Conamp - Associação Nacional dos Membros do Ministério Público contesta lei de 93 que proíbe a participação de promotores na disputa, restringindo a candidatura aos procuradores. Processo, com pedido...
MIGALHAS nº 4.699
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terça-feira, 24/9/2019

MIGALHAS nº 4.694

Informações jurídicas de terça-feira, 24 de setembro de 2019.

...a escolha do procurador-Geral de Justiça do Estado. Para a entidade, a regra viola a norma constitucional que permite a todos os integrantes da carreira concorrerem à formação da lista tríplice para escolha do chefe dos MPs estaduais e do DF. (Clique aqui)...
MIGALHAS nº 4.694
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quinta-feira, 22/8/2019

MIGALHAS nº 4.671

Informações jurídicas de quinta-feira, 22 de agosto de 2019.

... Associados) entrevistou o Procurador-Geral de Justiça do Estado de SP Gianpaolo Poggio Smanio. Dia 15/8, Perlman Vidigal Godoy Advogados sediou evento do IBRADEMP no qual foram discutidos os impactos e os principais avanços da Instrução CVM 607/19. O evento...
MIGALHAS nº 4.671
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quinta-feira, 28/3/2019

Órgão Especial do TJ/SP mantém validade do "direito de protocolo" no município de São Paulo

Por maioria, desembargadores julgaram improcedente pedido do MP/SP contra dispositivos de leis municipais.

... município). Na ADIn, o procurador-Geral de Justiça do Estado de SP pleiteou a declaração de inconstitucionalidade do artigo 162 da lei 16.402/16 e do artigo 380 do plano diretor, sustentando que os dispositivos violariam disposto no artigo 225, parágrafo...
Órgão Especial do TJ/SP mantém validade do "direito de protocolo" no município de São Paulo
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terça-feira, 4/12/2018

Fachin mantém eleição para formar lista tríplice no MP/PA

Conselheiro do CNMP havia suspendido pleito até que fosse definida a candidatura de um dos candidatos.

...para o cargo de procurador-Geral de Justiça do Estado. Na última semana, o conselheiro Luciano Nunes Maia Freire suspendeu o processo eleitoral de formação de lista tríplice, bem como os efeitos dos atos do egrégio...
Fachin mantém eleição para formar lista tríplice no MP/PA
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terça-feira, 14/8/2018

STF mantém demissão de promotor acusado de interferir em processo contra policiais

Decisão é da 1ª turma.

...procedimento para a procuradoria-Geral de Justiça do Estado, não havendo irregularidades. O voto foi acompanhado por unanimidade pela 1ª turma. Processo: MS 34751
STF mantém demissão de promotor acusado de interferir em processo contra policiais
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terça-feira, 31/10/2017

Cartórios de SP estão autorizados a protestar contrato de honorários advocatícios

Corregedoria Geral da Justiça de SP editou comunicado com a autorização.

...aprovado pelo corregedor-Geral de Justiça do Estado, desembargador Manoel De Queiroz Pereira Calças, que determinou a publicação de comunicado autorizando o protesto no DJe. No início do ano, a 1ª turma de Ética...
Cartórios de SP estão autorizados a protestar contrato de honorários advocatícios
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terça-feira, 26/9/2017

MIGALHAS nº 4.203

Informações jurídicas de terça-feira, 26 de setembro de 2017.

...Ricardo Sennes e do procurador-Geral de Justiça do Estado do RJ, Eduardo Gussem. Acontece hoje, às 16h, na Faculdade de Direito do Recife - UFPE, a solenidade de entrega da "Medalha do Mérito Advocatício Flávio de...
MIGALHAS nº 4.203
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quarta-feira, 2/11/2016

MP/RS anula prova de concurso por cópia de questões

Nova prova será realizada no dia 26 de março de 2017.

...Rádio Gaúcha, o procurador-Geral de Justiça do Estado, Marcelo Dornelles, afirmou que um procurador de Justiça do Estado - que não teve o nome divulgado - foi o responsável pela elaboração das perguntas. "Para nós foi...
MP/RS anula prova de concurso por cópia de questões
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quinta-feira, 1/9/2016

Escrevente técnico judiciário

TJ/SP julgou improcedente ADIn contra LC estadual 1.260/15.

...proposta pelo procurador-Geral de Justiça do Estado contra a LC estadual 1.260/15, que transformou os cargos e as funções de agente administrativo judiciário do Tribunal bandeirante em cargos de escrevente técnico...
Escrevente técnico judiciário
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quinta-feira, 1/9/2016

MIGALHAS nº 3.939

Informações jurídicas de quinta-feira, 1º de setembro de 2016.

...proposta pelo procurador-Geral de Justiça do Estado contra a LC estadual 1.260/15, que transformou os cargos e as funções de agente administrativo judiciário do Tribunal bandeirante em cargos de escrevente técnico...
MIGALHAS nº 3.939
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quinta-feira, 25/8/2016

Programa de Regularização Ambiental

TJ/SP negou provimento a agravo do Estado de SP contra liminar que suspendeu a eficácia da lei estadual 15.684/15.

...ajuizada pelo procurador-Geral de Justiça do Estado de SP, que postula a declaração de inconstitucionalidade da norma ao argumento de que a lei violou o princípio da vedação do retrocesso ambiental e invadiu esfera de...
Programa de Regularização Ambiental
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