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O que saiu em Migalhas sobre Geral De Justica Do Estado

quarta-feira, 23 de abril de 2014

MIGALHAS nº 3.353

Quarta-feira, 23 de abril de 2014 - Migalhas nº 3.353 - Fechamento às 11h16. "Os políticos incapazes de ter princípios, ou habituados a não conhecê-los, senão para os violar, são precisamente os que não têm mãos a med...

...provimento da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado que limitou o acesso de advogados e estagiários aos processos em que não têm procuração para atuar. (Clique aqui) Catálogo de Escritórios O Catálogo de Escritórios...

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 29 de julho de 2020

MIGALHAS nº 4.904

Informações jurídicas de quarta-feira, 29 de julho de 2020.

...JH Mizuno, o procurador-Geral de Justiça do Estado de PE, Francisco Dirceu Barros, comenta o tema "Quebrando paradigmas para entender o novo Direito Criminal". Inscreva-se. (Clique aqui) Edificação Amanhã, para dar continuidade à programação do "Conexão CORI-MG",...

Migalhas de Peso

segunda-feira, 10 de julho de 2023

Considerações sobre o tema 1.200 da repercussão geral e a perda da graduação das praças militares estaduais

Não é difícil de constatar que o PL 2.233/22 do Senado Federal está na contramão do tema 1.200 da repercussão geral julgado pelo STF.

... que o então Procurador-Geral de Justiça do Estado de Santa Catarina, Dr. Moacyr de Moraes Lima Filho, editou o Ato PGJ 1.342, de 01.11.1997, onde determinou aos Promotores de Justiça daquele Estado com atribuição nas áreas criminais que, tão logo transitada...

Migalhas Quentes

terça-feira, 14 de agosto de 2018

STF mantém demissão de promotor acusado de interferir em processo contra policiais

Decisão é da 1ª turma.

...procedimento para a procuradoria-Geral de Justiça do Estado, não havendo irregularidades. O voto foi acompanhado por unanimidade pela 1ª turma. Processo: MS 34751