O que saiu em Migalhas sobre Geral De Justica Do Estado De Sao Paulo
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O que saiu em Migalhas sobre Geral De Justica Do Estado De Sao Paulo

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terça-feira, 13/4/2021

STF derruba lei de SP que regulava serviços notariais e de registros

Os ministros entenderam que a norma foi desvirtuada por meio de emendas do Legislativo, o que configura usurpação da competência do Judiciário.

... alterações, o procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo acionou o Tribunal bandeirante alegando que o referido projeto foi completamente desfigurado pelo Legislativo. O TJ/SP também entendeu dessa forma: “as emendas parlamentares desfiguraram o projeto original,...
STF derruba lei de SP que regulava serviços notariais e de registros
/depeso
quinta-feira, 18/3/2021

A (im)possibilidade do magistrado avaliar a recusa do MP ao acordo de não persecução penal

É cediço que da mesma forma que na suspensão condicional do processo pode o magistrado decidir acerca da fiabilidade dos motivos que ensejaram a recusa por parte do MP.

...a pelo Ilmo. Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, entendeu pela possibilidade do magistrado avaliar se a recusa é injustificada, bem como asseverou que, caso positiva a resposta e verificando-se que o imputado cumpre os requisitos legais indicados na legislação...
A (im)possibilidade do magistrado avaliar a recusa do MP ao acordo de não persecução penal
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quinta-feira, 27/8/2020

TJ/SP: Procurador-geral de município e procurador-chefe devem ser concursados

O colegiado analisou lei complementar de Taboão da Serra, que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da prefeitura.

... ajuizada pelo procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo visando o reconhecimento da inconstitucionalidade do inciso IV do artigo 8º e das expressões “procurador geral do município” e “procurador chefe” previstas no Anexo II, da LC 212/10. A lei assim dispõe: “São...
TJ/SP: Procurador-geral de município e procurador-chefe devem ser concursados
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sexta-feira, 20/9/2019

Centro Universitário Fundação Santo André realiza VIII Semana Jurídica

O evento teve reconhecido sucesso, registrando grande participação de diversos alunos, docentes e profissionais, que lotaram o auditório em todos os dias e puderam agregar conhecimento.

... participação do Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, Dr. Gianpaolo Smanio, que tratou do tema “Ministério Público e Políticas Públicas”. Foram convidados a comporem a mesa das autoridades o Pró-Reitor de Graduação do Centro Universitário Fundação Santo...
Centro Universitário Fundação Santo André realiza VIII Semana Jurídica
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sábado, 14/9/2019

TJ/SP invalida lei que proibia mototáxi na cidade de São Paulo

Município não pode legislar sobre questões da União, entendeu Órgão Especial da Corte.

... ajuizada pela Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de São Paulo sob a alegação de que o ato normativo invade as competências da União de legislar sobre trânsito e transporte, violando a CF. De acordo com o relator da ADIn, desembargador Ferreira Rodrigues, "a norma...
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quinta-feira, 7/4/2016

Candidatos a procurador-Geral de Justiça apresentam suas propostas

Eleições acontecerão neste sábado, 9.

Eleições acontecerão neste sábado, 9.
Candidatos a procurador-Geral de Justiça apresentam suas propostas
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quarta-feira, 13/8/2014

Eduardo Campos morre em acidente aéreo em Santos

Principais Cortes do país emitiram nota de pesar lamentando o falecimento do candidato à presidência.

...(MP/SP) A Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de São Paulo lamenta profundamente o falecimento do candidato à Presidência da República Eduardo Campos, ocorrido na manhã desta quarta-feira (13/08), em acidente aéreo em...
Eduardo Campos morre em acidente aéreo em Santos
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sexta-feira, 29/11/2013

Projetos propõem normatizar medição, conciliação e arbitragem

Entre os dias 2 e 6/12, acontece a semana nacional de conciliação. Os núcleos de conciliação foram instituídos pela resolução 125/10, do CNJ.

...alegou que a "Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de São Paulo extrapolou suas funções delegando às serventias extrajudiciais competências que só lhes poderiam ser cometidas por legislação específica, no caso, a lei...
Projetos propõem normatizar medição, conciliação e arbitragem
/coluna/registralhas
terça-feira, 6/8/2013

A conciliação dos conflitos e os conflitos da conciliação

O colunista discorre sobre a conciliação dos conflitos e os conflitos da conciliação.

...Provimento, a Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de São Paulo regulamente o tema, descurando da necessária intervenção de um advogado.Sem adentrar ao mérito do Pedido de Providências, tampouco discorrer acerca das...
A conciliação dos conflitos e os conflitos da conciliação
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terça-feira, 2/7/2013

Cartórios de SP podem realizar conciliação e mediação

No entendimento da OAB/SP, o provimento contraria o § 2º do art. 1.124-A do CPC.

...pela qual indefiro o pedido de liminar. Quanto às ilegalidades apontadas na inicial, determino a intimação da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de São Paulo para que, no prazo de 15 (quinze) dias, preste informações...
Cartórios de SP podem realizar conciliação e mediação
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sábado, 17/12/2011

Anulado leilão realizado sete anos após a avaliação judicial do imóvel

A 3ª turma do STJ anulou leilão de imóvel penhorado ocorrido sete anos depois da avaliação judicial para fixação de seu valor.

...encaminhado pelo Corregedor-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, informando sobre investigações envolvendo o Juiz Julio Cesar Ballerini Silva, bem como da denominada "máfia dos leilões"; e (ii) petição da empresa...
Anulado leilão realizado sete anos após a avaliação judicial do imóvel
/amanhecidas
quinta-feira, 26/8/2010

MIGALHAS nº 2.459

Quinta-feira, 26 de agosto de 2010 - Migalhas nº 2.459 - Fechamento às 11h04. "O sorriso é a elasticidade aplicada à conversação; diz tudo e nada; isto e aquilo; o mau e o bom; confessa e nega; aceita e recusa." Machado de Assi...

...Entidade oficiou ao Corregedor-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, solicitando providências que deem maior celeridade aos feitos da respectiva vara. Copa Jurídica Advogados, bacharéis e estagiários de Direito de São...
MIGALHAS nº 2.459
/amanhecidas
quinta-feira, 1/7/2010

MIGALHAS nº 2.419

Quinta-feira, 1º de julho de 2010 - Migalhas nº 2.419 - Fechamento às 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Palermo e Castelo Advogados (Clique aqui) ________________ ______...

...enviou ofício ao Corregedor-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, solicitando providências que equacionem os problemas noticiados, bem como mantenham o aludido PAB no fórum de Miracatu. Baú migalheiro Há 180 anos, no...
MIGALHAS nº 2.419
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sexta-feira, 6/11/2009

Resultado do sorteio da obra "Notas e Registros Públicos"

Sorteio de obra A obra "Notas e Registros Públicos" (Saraiva - 3ª edição - 618p.), de Lair da Silva Loureiro Filho e Claudia Regina Magalhães Loureiro, tem por objetivo apresentar as diversas disposições normativas respei...

Sorteio de obra A obra "Notas e Registros Públicos" (Saraiva - 3ª edição - 618p.), de Lair da Silva Loureiro Filho e Claudia Regina Magalhães Loureiro, tem por objetivo apresentar as diversas disposições normativas respei...
Resultado do sorteio da obra "Notas e Registros Públicos"
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terça-feira, 18/8/2009

MP/SP publica nota que rebate informações veiculadas no Programa Repórter Record

Com relação ao teor da reportagem exibida no último domingo, dia 16/8, pelo programa Repórter Record, da Rede Record de Televisão, e reprisada em telejornais da mesma emissora, o MP/SP publicou nota à imprensa.

Caso Igreja Universal/Record MP/SP publica nota que rebate informações veiculadas no Programa Repórter Record Com relação ao teor da reportagem exibida no último domingo, dia 16/8, pelo programa Repórter Record, da Rede Record de ...
MP/SP publica nota que rebate informações veiculadas no Programa Repórter Record
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segunda-feira, 9/3/2009

TJ/SP - Juízes são vitaliciados

O presidente do TJ/SP, desembargador Roberto Antonio Vallim Bellocchi, dirigiu no dia 6/3 cerimônia de vitaliciamento de 97 juízes aprovados no 178º Concurso para Ingresso na Magistratura, que teve início no mês de abril de 2006 e foi concl...

O presidente do TJ/SP, desembargador Roberto Antonio Vallim Bellocchi, dirigiu no dia 6/3 cerimônia de vitaliciamento de 97 juízes aprovados no 178º Concurso para Ingresso na Magistratura, que teve início no mês de abril de 2006 e foi concl...
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sexta-feira, 30/1/2009

Réu poderá ser solto em plenário após julgamento

Casos em que os réus submetidos a julgamento pelo Tribunal de Júri voltam para o sistema carcerário, mesmo absolvidos, podem estar com os dias contados em São Paulo.

Casos em que os réus submetidos a julgamento pelo Tribunal de Júri voltam para o sistema carcerário, mesmo absolvidos, podem estar com os dias contados em São Paulo.
Réu poderá ser solto em plenário após julgamento
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quarta-feira, 28/1/2009

AASP manifesta-se a respeito dos valores praticados nos cartórios de registro de imóveis

A AASP - Associação dos Advogados de São Paulo, instada por advogados, oficiou ao Corregedor-Geral de Justiça do Estado de São Paulo manifestando sua preocupação acerca dos valores praticados pelos Cartórios de Registro de Imóveis para aver...

A AASP - Associação dos Advogados de São Paulo, instada por advogados, oficiou ao Corregedor-Geral de Justiça do Estado de São Paulo manifestando sua preocupação acerca dos valores praticados pelos Cartórios de Registro de Imóveis para aver...
AASP manifesta-se a respeito dos valores praticados nos cartórios de registro de imóveis
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quinta-feira, 20/12/2007

OAB vai ao CNMP contra ato do procurador-geral de São Paulo Rodrigo Pinho

Instauração Britto vai ao CNMP contra ato de procurador-geral de São Paulo O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, ingressou ontem no CNMP com representação pedindo instauração de proce...

Instauração Britto vai ao CNMP contra ato de procurador-geral de São Paulo O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, ingressou ontem no CNMP com representação pedindo instauração de proce...
OAB vai ao CNMP contra ato do procurador-geral de São Paulo Rodrigo Pinho
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segunda-feira, 17/9/2007

MIGALHAS nº 1.740

Segunda-feira, 17 de setembro de 2007 - Migalhas nº 1.740 - Fechamento às 9h45.   "Os que acreditam que o dinheiro faz tudo, costumam estar sujeitos a fazer qualquer coisa por dinheiro." Voltaire (1694-1778) A casa caiu O governo bra...

MIGALHAS nº 1.740
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